Sistemas de informações em saúde e controle social: uma interação a ser desvendada

Resumo

SANTOS, Alaneir de Fátima dos. Sistemas de informações em saúde e controle social: uma interação a ser desvendada. Belo Horizonte: UFMG,1996. Dissertação. (Mestrado em Ciência da Informação) - Escola de Biblioteconomia da UFMG, 1996. Orientadora: Professora Ana Maria Pereira Cardoso. Os sistemas de informações em saúde estruturam-se tradicionalmente, acompanhando as ênfases do processo de formulação das políticas de saúde no país. Passam de uma realidade gestada a partir do final dos anos 60, quando se estruturavam dicotomicamente com características epidemiológicas e de produção de serviços, para nos dias atuais, se conformarem enquanto um sistema que supera o processo de desarticulação institucional, presente nas políticas implantadas no decorrer da década de 80. Este processo de conformação faz com que sua interação institucional passe a se subordinar aos processos de decisão em curso dentro da estrutura organizacioanal, despotencializando sua utilização enquanto recurso estratégico. Ao lado do processo de constituição dos sistemas de informações, observa-se, na área da saúde, a estruturação de uma experiência de participação singular: os conselhos de saúde. Tornam-se a principal experiência de controle social que interrelacionam-se com o aparato estatal, redimensionando seu funcionamento. Essa dissertação se propõe a buscar a interrelação entre informação, estratégica nos dias atuais e o controle social, reafirmado como fundamental para a instauração de um projeto decisivo para a área de saúde, e tem os seguintes objetivos: apontar diretrizes para a constituição de sistemas de informações em saúde que incorporem uma dimensão estratégica, caracterizar as diversas fases de estruturação dos conselhos de saúde, tendo como referência a evolução das políticas de saúde e identificar as necessidades de informações dos conselhos de saúde em Belo Horizonte. Foram pesquisados 176 conselheiros de saúde, utilizando-se da técnica do incidente crítico. Constatou-se que há um esforço de construção de um sistema nacional de informação em saúde mas que ele incorpora, ainda de forma incipiente, a informação em sua dimensão estratégica. Resultado: despotencializa a eficácia social da gestão pública e as possibilidades de sua publicização. A incorporação dos conselhos de saúde nos processos de decisão propiciou um salto histórico na transparência e socialização das políticas públicas de saúde, mas os novos atores incorporados não têm acesso instrumental para lidar com processos tão complexos de gestão. Os conselheiros ainda não conseguiram incorporar as funções de definição de diretrizes das políticas de saúde, concentrando-se em reinvidicar melhorias, passar informações aos usuários, acompanhar e controlar o funcionamento da rede pública. Há necessidade que os próprios conselhos relacionem-se com a produção das informações desde a origem, diminuindo sua dependência absoluta frente às fontes institucionais e capacitando-os para lidar com todo o potencial da informação. Quanto à utilização desta em um sentido estratégico, torna-se necessário incorporar informações qualitativas e relacionadas aos contextos externos mais influentes nas políticas de saúde. A incorporação da informação em uma dimensão estratégica no centro de decisão e a socialização do seu acesso em direção aos atores sociais presentes nos conselhos de saúde permitiria um novo patamar de qualidade em democratização e eficiência deste espaço público, ao mesmo tempo, tão necessário e promissor para a sociedade.