Da plasticidade do crime ao acesso à informação em relatos de homicídios: vicissitudes decorrentes de experiências violentas
Palavras-chave:
violência. Crime. Memória. Acesso à informação. Narrativa autoralResumo
O artigo disserta sobre as múltiplas implicações decorrentes do crime, sua relação com os efeitos traumáticos e suas consequentes rupturas nas cadeias de memórias. A metodologia aplicada é a análise a partir de dois relatos de pessoas distintas que praticaram o ato de homicídio, haja vista a multiplicidade de violências que são narradas, intencionalmente ou não, por estes sujeitos, além das experiências serem representativas do social. As investigações sobre violência estão ligadas a tríade: crime, trauma e informação, sendo estas sub-ramificações empregadas, em certa medida, na tecitura da própria violência. Verifica-se que a construção de protocolos de acesso à informação e análise das restrições informacionais é salutar para a implementação de políticas públicas para as pessoas presas ou egressas do sistema prisional.
Referências
ALIGHIERI, Dante. A divina comédia. 4. ed. Belo Horizonte: Itatiaia, Brasília: INL, 1984. v. 1.
ASSMANN, Aleida. Espaços da recordação: formas e transformações da memória cultural. Campinas, SP: Unicamp, 2011.
BAUDRILLARD, Jean. A transparência do mal: ensaio sobre os fenômenos extremos. 2. ed. Campinas, SP: Papirus, 1992.
BAYARD, Jean Pierre. Sentido oculto dos ritos mortuários: morrer é morrer? São Paulo: Paulus, 1996.
BENJAMIN, Walter. Sobre a linguagem em geral e sobre a linguagem do homem. In: ______. Escritos sobre mito e linguagem (1915-1921). 2. ed. São Paulo; Duas Cidades; Editora 34, 2013.
BOHLEBER, Werner. Recordação, trauma e memória coletiva: a luta pela recordação em psicanálise. Revista Brasileira de Psicanálise, v. 41, n. 1, p. 154-175, 2007.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Presidência da República, Brasília, DF, 1984. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210compilado.htm>. Acesso em: 31 maio 2018.
BRASIL. Lei nº12.527 de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso à informação. Presidência da República, Brasília, DF, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 8 maio 2019.
CERQUEIRA, Daniel; LOBÃO, Waldir. Determinantes da Criminalidade: Arcabouços Teóricos e Resultados Empíricos. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 47, n. 2, p. 233-269, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v47n2/a02v47n2.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
DOMINGUES, José Mauricio. Sociologia da Cultura, Memória e Criatividade Social. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 42, n. 2, p. 1-17, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581999000200004&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 jul. 2019.
ENDO, Paulo. Pensamento como margem, lacuna e falta: memória, trauma, luto e esquecimento. USP, São Paulo, n. 98, p. 41-50, jun./ago., 2013.
FARIAS, Francisco Ramos de (Org.). Apontamentos em memória social. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2011.
FARIAS, Francisco Ramos de. Porque, afinal, matamos? Rio de Janeiro: 7Letras, 2010.
FARIAS, Francisco Ramos de. O ato criminoso como modalidade de gozo: subjetividade perversa e ato perverso. Rio de Janeiro: Fundação Biblioteca Nacional – Escritório de Direitos Autorais. pp. 445. Nº registro: 757.783; Livro: 1469; Folha: 274. 2018.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 39. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
FREUD, Sigmund. Estudos sobre a histeria [1893-1895]. Companhia das Letras, Rio de Janeiro, 2016. v. 2.
FREUD, Sigmund. Psicologia das massas e análise do eu. Porto Alegre, RS: L&PM, 2013.
GONDAR, Jô. Cinco proposições sobre memória social. Morpheus: revista de estudos interdisciplinares em memória social, Rio de Janeiro, v. 9, n. 15, 2016. Disponível em: http://www.seer.unirio.br/index.php/morpheus/article/view/5475/4929>. Acesso em: 12 abr. 2019.
GONDAR, Josaida de Oliveira. Memória, tempo e história. In: BARRENECHEA, Miguel Angel de. As dobras da memória. Rio de Janeiro: 7Letras, 2008.
GOODE, William; HATT, Paul. O estudo do caso. In: _____. Métodos em pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Nacional, 1975. p. 420-423, 1975.
GROSSER, Alfred. Le crime et al. mémoire. França: Flammarion, 1989.
GUIMARÃES, Maria Cristina Soares; SILVA, Cícera Henrique da; NORONHA, Ilma Maria Horsth. Acesso a la información como determinante social de la salud. Salud Colectiva, Argentina, v. 7, n. 1, p. 9-18, 2011.
JARDIM, José Maria. A lei de acesso à informação: dimensões político-informacionais. Tendências da Pesquisa Brasileira em Ciência da Informação, Paraíba, v. 5, n. 1, 2012.
KEHL, Maria Rita. Sua única vida. In: PERDOMO, Maria Cristina; CERRUTI, Marta (Org.). Memória, trauma e transmissão: a incidência da política na clinica psicanalítica. São Paulo: Primavera Editorial, 2011.
LESSA, Andrea. Arqueologia da agressividade humana. A violência sob uma perspectiva paleoepidemiológica. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 279-296, maio/ago., 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v11n2/03.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
MERLO, Franciele; KONRAD, Glaucia Vieira Ramos. Documento, história e memória: a importância da preservação do patrimônio documental para o acesso à informação. Inf. Inf., Londrina, v. 20, nº 1, p. 26-42, jan./abr., 2015. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/informacao/article/view/18705/pdf_43. Acesso em: 8 maio 2019.
MINAYO, Maria Cecilia de Souza; CONSTANTINO, Patricia. Deserdados sociais: condições de vida e saúde dos presos do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro Fiocruz, 2015.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
MINAYO, Maria Cecília de Souza; SOUZA, Edinilsa Ramos de. Violência e saúde como um campo interdisciplinar e de ação coletiva. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, p. 513-531, nov./fev., 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v4n3/v4n3a06.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
MITJAVILA, Myriam. Labirintos da medicalização do crime. Saúde soc., São Paulo, v. 25, n. 4, p. 847-856, 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v25n4/1984-0470-sausoc-25-04-00847.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
MONTEIRO, Nercilene Santos da Silva. Democratizar a informação para o desenvolvimento do conhecimento: a ampliação do acesso ao acervo documental das ciências e da saúde na Fiocruz. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 26, n. 1, p. 299-318, jan./mar., 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v26n1/0104-5970-hcsm-26-01-0299.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
PEREZ, Carlos Blaya; MENEZES, Priscila Lopes. O usuário e o direito à informação. Ponto de Acesso, Salvador, v. 1, n. 2, p. 49-69, jul./dez., 2007.
ROBERT, Philippe. Sociologia do crime. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
ROJAS, Miguel Ángel Rendón. Relación entre los conceptos: información, conocimiento y valor: semejanzas y diferencias. Ci. Inf., Brasília, DF, v. 34, n. 2, p. 52-61, maio/ago., 2005. Disponível em: http://revista.ibict.br/ciinf/article/view/1090/1198. Acesso em: 8 maio. 2019.
ROLIM, Marcos. Desistência do crime. Revista Sociedade e Estado, v. 33, n. 3, p. 829-847, 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/se/v33n3/0102-6992-se-33-03-00829.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
ROSA, Soraya Diniz; MALFITANO, Ana Paula Serrata. No meio do caminho tinha uma pedra: a história de violência e sofrimento social de jovens adultos com trajetórias de internação em hospital psiquiátrico. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, p. 501-518, p. abr./jun., 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v26n2/0104-5970-hcsm-26-02-0501.pdf. Acesso em: 5 jul. 2019.
TOLEDO, Luciano Medeiros de; SABROZA, Paulo Chagastelles (Org.). Violência: orientações para profissionais da atenção básica de saúde. Rio de Janeiro: ENSP/Fiocruz, 2013.
WACQUANT, Loic. A aberração carcerária à moda francesa. DADOS – Revista de Ciências Sociais [online], Rio de Janeiro, v. 47, n. 2, p. 215-232, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v47n2/a01v47n2.pdf. Acesso em: 10 jul. 2019.
WACQUANT, Loic. As prisões da miséria. 2. ed. Zahar: Rio de Janeiro, 2011.
WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
ZIZEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014.
Gíria usada pela polícia para designar extorsão praticada pelos policiais.
Na mitologia grega, Minos consta como um semi-deus, filho de Zeus e da princesa fenícia da Europa, que reinou na ilha de Creta em aproximadamente 1406 a.C. a 1204 a.C. Na obra intitulada A divina comédia de Dante Alighieri, Minos é representado como um juiz do inferno que julga todos os que por lá passam, aplicando em cada sujeito um chicote, ou cauda, que, a cada volta enroscada no pecador, determina o quão mais profundo, abaixo da terra e, próximo ao diabo, este deverá pagar por suas mazelas. Minos antecede a entrada de cada alma aos portões do Inferno (ALIGHIERI, 1984). Cabe-nos questionar o direito que permite a todos adquirirem o status de juiz, tal como Minos e, além disso, refletir sobre a seletividade da punição aplicada a cada sujeito que, muitas das vezes, mesmo ao responder pela mesma tipificação criminal do outro, é alocado nas unidades prisionais em condições de tratamento diferenciado ou mesmo nem adentrando as celas por inúmeros fatores passíveis de reflexão.
