O DIREITO AO LAZER E AO ESPORTE NO CONTINENTE AFRICANO

UM OLHAR PARA AS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS

Autores

Palavras-chave:

África, Esportes, Lazer, Direito social

Resumo

O estudo se contextualiza pelo reconhecimento do lazer e do esporte como direitos sociais, cumprindo o objetivo de verificar a menção ao lazer e ao esporte como direitos nas Cartas Constitucionais dos 54 países do continente africano, visibilizando contextos não hegemônicos, notadamente marcados pela violência colonial. Para isso foi realizada a Análise Documental das constituições nacionais dos 54 países do continente, referenciada pelos termos “leisure”, “sport” e “recreation”. Observou-se que 20 nações mencionam o lazer como direito social, 22 o fazem em relação ao esporte, sendo que 14 abordam ambos os direitos, e 27 não mencionam nem o lazer nem o esporte. Conclui-se que significativa parcela dos países africanos reconhece o lazer e o esporte como direitos sociais em seu ordenamento legal, sem que isso reflita sua efetiva presença na vida social cotidiana, sugerindo que novas investigações em contextos socioculturais específicos sejam realizadas.

Biografia do Autor

  • Bruno Ocelli Ungheri, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

    Doutor em Estudos do Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Ouro Preto.

  • Denise Falcão, Universidade Federal de Ouro Preto

    Pós-doutora em Estudo do Lazer(UFMG/2020). Doutora em Estudos do Lazer (UFMG/2017)com doutorado sanduíche na Universitat de Barcelona (UB 2015/2016 - Antropologia Social); Mestre em Estudos do Lazer ( UFMG/ 2013), possui pós-graduação lato sensu em Educação e Reeducação Psicomotora (UERJ / 1988) e graduação em Licenciatura plena em Educação Física (UFRRJ -1987) . Pesquisadora do grupo LUCE: Ludicidade, Cultura e Educação/ UFMG; Pesquisadora do GRECS (Grup de Recerca de Exclusió i Control Social/ Universitat de Barcelona; Pesquisadora do grupo Oricolé Laboratório de pesquisa em formação e atuação de profissionais em lazer; Atua como professora adjunta I na EEFUFOP (Escola de Educação Física) e no DETUR (Departamento de Turismo) da Universidade Federal de Ouro Preto . Atuou como Profª Adjunto I de Pós-graduação em Ensino da Educação Física -PUC/MG. Profª Convidada orientadora de pós-graduação em psicopedagogia - FUMEC; Profª de Educação Física do Ensino Básico e Educação Infantil da rede particular de ensino com mais de 20 anos de experiência. Coordenou a Off Roads - Natureza e Desafios (empresa de atividades de aventura na natureza). Trabalha com formação de educadores e gestores tendo como foco de investigação e atuação profissional as áreas de Educação, Lazer, Turismo e Educação Física com ênfase em: lazer (formação e atuação), atividades de aventura na natureza, turismo, jogos e brincadeiras, educação física escolar e psicomotricidade. Desenvolve pesquisas no campo do lazer inter-relacionadas com as áreas de antropologia urbana, sociologia, políticas públicas entre outras.

  • Heber Eustáquio de Paula, Universidade Federal de Ouro Preto

    Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988), Mestrado em Educação Física pela UFMG (1996) e Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2003). Atualmente é Professor Associado III da Universidade Federal de Ouro Preto, atuando nos Cursos de Educação Física e Turismo. Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em treinamento esportivo e formação profissional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação física, história oral, sociologia do esporte, sociologia da Educação Física, sociologia do lazer e sociologia do turismo. Exerceu a Presidência do Colegiado dos Cursos de Educação Física Licenciatura e de Bacharelado do Centro Desportivo da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente exerce a função de Chefe do Centro Desportivo da Universidade Federal de Ouro Preto.

  • João Vitor de Souza, Universidade Federal de Ouro Preto

    Discente da Universidade Federal de Ouro Preto.

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Publicado

2022-12-01

Edição

v. 9 n. 2 (2022): Revista Brasileira de Estudos do Lazer - RBEL|Dossiê Prêmio Anpel de Literatura Científica

Seção

Dossiê

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Como Citar

O DIREITO AO LAZER E AO ESPORTE NO CONTINENTE AFRICANO: UM OLHAR PARA AS CONSTITUIÇÕES NACIONAIS. (2022). Revista Brasileira De Estudos Do Lazer, 9(2), 4-21. https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/35031