THE RIGHT TO LEISURE AND SPORT ON THE AFRICAN CONTINENT

A LOOK AT THE NATIONAL CONSTITUTIONS

Authors

Keywords:

Africa, Leisure, Sports, Social right

Abstract

The study is contextualized by the recognition of leisure and sport as social rights, fulfilling the objective of verifying the mention of leisure and sport as rights in the Constitutional Charters of the 54countries of the African continent, making non-hegemonic contexts visible, notified marked by colonial violence. For this, the Documentary Analysis of the national constitutions of the 54 countries of the continent was carried out, referenced by the terms "leisure", "sport" and "recreation". It was observed that 20 nations mention leisure as a social right, 22 do so in relation to sport, and 14 addresses both rights, and 27 do not mention leisure or sport. It is concluded that a significant portion of African countries recognize leisure and sport as social rights in their legal order, without this reflecting their effective presence in everyday social life, suggesting that new investigations in specific sociocultural contexts be carried out.

Author Biographies

  • Bruno Ocelli Ungheri, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

    Doutor em Estudos do Lazer pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor da Escola de Educação Física da Universidade Federal de Ouro Preto.

  • Denise Falcão, Universidade Federal de Ouro Preto

    Pós-doutora em Estudo do Lazer(UFMG/2020). Doutora em Estudos do Lazer (UFMG/2017)com doutorado sanduíche na Universitat de Barcelona (UB 2015/2016 - Antropologia Social); Mestre em Estudos do Lazer ( UFMG/ 2013), possui pós-graduação lato sensu em Educação e Reeducação Psicomotora (UERJ / 1988) e graduação em Licenciatura plena em Educação Física (UFRRJ -1987) . Pesquisadora do grupo LUCE: Ludicidade, Cultura e Educação/ UFMG; Pesquisadora do GRECS (Grup de Recerca de Exclusió i Control Social/ Universitat de Barcelona; Pesquisadora do grupo Oricolé Laboratório de pesquisa em formação e atuação de profissionais em lazer; Atua como professora adjunta I na EEFUFOP (Escola de Educação Física) e no DETUR (Departamento de Turismo) da Universidade Federal de Ouro Preto . Atuou como Profª Adjunto I de Pós-graduação em Ensino da Educação Física -PUC/MG. Profª Convidada orientadora de pós-graduação em psicopedagogia - FUMEC; Profª de Educação Física do Ensino Básico e Educação Infantil da rede particular de ensino com mais de 20 anos de experiência. Coordenou a Off Roads - Natureza e Desafios (empresa de atividades de aventura na natureza). Trabalha com formação de educadores e gestores tendo como foco de investigação e atuação profissional as áreas de Educação, Lazer, Turismo e Educação Física com ênfase em: lazer (formação e atuação), atividades de aventura na natureza, turismo, jogos e brincadeiras, educação física escolar e psicomotricidade. Desenvolve pesquisas no campo do lazer inter-relacionadas com as áreas de antropologia urbana, sociologia, políticas públicas entre outras.

  • Heber Eustáquio de Paula, Universidade Federal de Ouro Preto

    Possui graduação em Educação Física pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988), Mestrado em Educação Física pela UFMG (1996) e Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2003). Atualmente é Professor Associado III da Universidade Federal de Ouro Preto, atuando nos Cursos de Educação Física e Turismo. Tem experiência na área de Educação Física, com ênfase em treinamento esportivo e formação profissional, atuando principalmente nos seguintes temas: educação física, história oral, sociologia do esporte, sociologia da Educação Física, sociologia do lazer e sociologia do turismo. Exerceu a Presidência do Colegiado dos Cursos de Educação Física Licenciatura e de Bacharelado do Centro Desportivo da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente exerce a função de Chefe do Centro Desportivo da Universidade Federal de Ouro Preto.

  • João Vitor de Souza, Universidade Federal de Ouro Preto

    Discente da Universidade Federal de Ouro Preto.

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Published

2022-12-01

Issue

Vol. 9 No. 2 (2022): Revista Brasileira de Estudos do Lazer - RBEL|Dossiê Prêmio Anpel de Literatura Científica

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Dossiê

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How to Cite

THE RIGHT TO LEISURE AND SPORT ON THE AFRICAN CONTINENT: A LOOK AT THE NATIONAL CONSTITUTIONS. (2022). Revista Brasileira De Estudos Do Lazer, 9(2), 4-21. https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/35031