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Vol. 101 (2010)
Vol. 101 (2010)
(julho a dezembro)
Publicado:
2012-12-27
Artigos
As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da constituição: uma análise da experiência Latinoamericana
Adriano Sant'Ana Pedra
7-36
PDF (Português (Brasil))
O direito e o estado como formações modernas
Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo
37-60
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Processo, jurisdição e processualismo constitucional democrático na América latina: alguns apontamentos
Dierle Nunes e Alexandre Bahia
61-96
PDF (Português (Brasil))
O direito penal sob a perspectiva funcional redutora de Eugenio Raul Zaffaroni
Luís Augusto Sanzo Brodt
97-136
PDF (Português (Brasil))
A cláusula (legal) de interdição da concorrência no trespasse do estabelecimento empresarial
Marcelo Andrade Fére
137-158
PDF (Português (Brasil))
Paideia jurídica: pressupostos e caracterização
Mariá Brochado
159-190
PDF (Português (Brasil))
Pesquisa com células-tronco na América latina: um estudo comparado entre a regulamentação jurídica do Brasil e do México
Salete Oro Boff
191-214
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Autores e sumário
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Rbep Revista Brasileira de Estudos Políticos
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