Educação bilíngue para surdos em Portugal e Brasil

testemunhos de professores de Língua Gestual Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17851/2237-2083.34.1.229-248

Palabras clave:

Estudos Surdos, educação bilíngue, inclusão, resistência, línguas gestuais/línguas de sinais

Resumen

A educação de Surdos apresenta desafios na implementação da modalidade de educação bilíngue, no âmbito das políticas linguísticas e educacionais vigentes. A partir da discussão sobre a configuração da educação bilíngue em espaços escolares em Portugal e no Brasil, este artigo analisa narrativas de teor testemunhal de docentes Surdos Professores de Língua Gestual Portuguesa (LGP) e Professores de Língua de Sinais Brasileira (LIBRAS), colocando-as em contraponto ao panorama das políticas educativas marcadas na legislação atual e desenvolvendo uma análise qualitativa e exploratória. Como resultado, identifica-se uma visão reducionista das políticas educacionais vinculadas à educação especial, que veem as Línguas Gestuais/de Sinais como instrumentos de apoio à comunicação, desconsiderando seu valor cultural e identitário; adverte-se que as escolas estão centradas no desenvolvimento da oralidade e terapias da fala, menorizando o papel da Língua Gestual/de Sinais e identificam-se esforços de defesa das Línguas Gestuais/Sinais e de presença da Cultura Surda enquanto topos de resistência. Conclui-se que a educação de Surdos requer revisões na política linguística e educacional, com um incremento do investimento na formação profissional docente (inicial e continuada) e com políticas públicas de valorização e divulgação das Línguas Gestuais/de Sinais. Para além da necessária revisão das políticas vigentes, faz-se fundamental uma monitorização da aplicação do modelo bilíngue para alunos Surdos no espaço escolar.

Referencias

AMARAL, M. A. O Instituto Jacob Rodrigues Pereira Contribuições para a sua História Recente. Para Além do Silêncio, Revista da Associação Portuguesa de Professores e Técnicos de Reabilitação de Crianças e Jovens Surdos, p. 25-33, 1996.

BOURDIEU, P. The Field of Cultural Production. Oxford: Columbia University Press, 1993.

BRASIL. Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, n. 79, seção 1, p. 23, 25 abr. 2002.

BRASIL. Decreto no 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e o art. 18 da lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, n. 246, seção 1, p. 28, 23 dez. 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 15 mar. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (estatuto da pessoa com deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 15 mar. 2025.

BRASIL. Conselho nacional de saúde. Resolução nº 510/2016. Brasília, 2016. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/reso510.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 19, de 18 de março de 2019. Aprova o Regulamento do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano. Salvador, 2019. Disponível em: https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/files/2019/12/resolucao-19-2019.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Dispõe sobre a educação bilíngue de surdos e altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 146, p. 1-5, 4 ago. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 7 out. 2025

CARVALHO, P. V. A educação bilíngue para surdos: uma experiência portuguesa. In: CONGRESSO INTERNACIONAL, 11; SEMINÁRIO NACIONAL DO INES, 17, 2012. Anais [...]. 2012. Disponível em: https://www.porsinal.pt/index.php?ps=artigos&idt=artc&cat=7& idart=308. Acesso em: 10 mar. 2025.

CARVALHO, P. V.; MINEIRO, A. Políticas linguísticas na educação de surdos em Portugal. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 24, p. 1-11, 2020. DOI: https://doi.org/10.4013/edu.2020.241.19456.

GIL, C. “O Mythomoteur Surdo” em Línguas de Sinais: Cultura Educação Identidade. In: CORREIA, I. S. C.; CUSTÓDIO, P. B.; CAMPOS, R. M. R. Línguas de Sinais: Cultura Educação Identidade. Lisboa: Ex-Libris, 2019. p. 75-92.

GIL, C. Deaftopia: Utopian Representations and Community Dreams by the Deaf. 2020. Tese (Doutoramento) – Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2020.

KARNOPP, L. B.; KLEIN, M.; LUNARDI-LAZZARIN, M. L. Cultura Surda na Contemporaneidade: (re)significações. Revista Espaço, Rio de Janeiro, INES, n. 56, p. 61-77, 2021.

LACERDA, C. B. F. Um pouco da história das diferentes abordagens na educação dos surdos. Cadernos Cedes, Campinas, v. 19, n. 46, p. 68–80, 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-32621998000300007.

LADD, P. Seeing Through New Eyes: Deaf Culture and Deaf Pedagogies - the unrecognized curriculum. San Diego: Dawn Sign Press, 2022.

LADD, P.; GONÇALVES, J. C. Cultura Surda e o Desenvolvimento de Pedagogias Surdas. In: KARNOPP, L. B.; KLEIN, M.; LUNARDI-LAZZARIN, M. L. (Org.). Cultura Surda na Contemporaneidade: negociações, intercorrências e provocações. Canoas: Ulbra, 2011. p. 296-329.

LODI, A. C. “Educação em língua brasileira de sinais: um direito dos surdos a ser assegurado”. Cadernos de Linguagem e Sociedade, v. 22, n. 2, p. 316-330, 2021. DOI: https://doi.org/10.26512/les.v22i2.40916.

PELUSO, L. La lengua de señas uruguaya y las políticas lingüísticas. Revel, v. 14, n. 26, p. 120-146, 2016. Disponível em: http://www.revel.inf.br/files/b8ab9d9f392bbe6d21545e30d2521438.pdf. Acesso em: 10 mar. 2025.

PORTUGAL. Despacho nº 7520/98. Diário da República, 2.ª série, número 104, 6 de maio, 1998. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/7520-1998-3149475. Acesso em: 11 mar. 2025.

PORTUGAL. Decreto-lei n.º 3/2008. Diário da República, 1.ª série, número 4, 7 de janeiro, 2008a. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/3-2008-386871. Acesso em: 11 mar. 2025.

PORTUGAL. Lei n.º 21/2008. Diário da República, 1.ª série, número 91, 12 de maio, 2008b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/21-2008-249230. Acesso em: 15 mar. 2025.

PORTUGAL. Decreto-lei n.º 16/2018. Diário da República, 1.ª série, número 47, 7 de março, 2018a. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/16-2018-114825662. Acesso em: 17 mar. 2025.

PORTUGAL. Decreto-lei n.º 54/2018. Diário da República, 1.ª série, número 129, 6 de julho, 2018b. Disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/54-2018-115652961. Acesso em: 11 mar. 2025.

PRATA, I. Mãos que Falam. Laboratório de Fonética da Universidade de Lisboa & Divisão do Ensino Especial da Direção Geral do Ensino Básico do Ministério da Educação. Lisboa, 1980.

SKUTNABB-KANGAS, T.; PHILLIPSON, R. Linguicide and Linguicism. Kontaktlinguistik. Contact Linguistics. Linguistique de Contact. Ein Internationales Handbuch Zeitgenössiger Forschung. V. 1. In: GOEBL, H.; NELDE, P. H.; STARÝ, Z. K.; WÖLCK, W. (ed.). An International Handbook of Contemporary Research. Manuel International Des Recherches Contemporaines. Berlin; New York: Walter de Gruyter, 1996. p. 667-675.

SOFIATO, C. G.; CARVALHO, P. V.; COELHO, O. Experiências de educação bilíngue para surdos: entrelaçamentos entre Brasil e Portugal. In: SILVA, R. A. F.; HOLLOSI, M (org.). Educação de surdos, linguagens e experiências. Uberlândia: Navegando Publicações, 2021. DOI: https://doi.org/10.29388/978-65-86678-60-4-0.

SVARTHOLM, K. Bilingual Education for Deaf Children in Sweeden. International Journal of Bilingual Education and Bilingualism, London, 2010.

Publicado

2026-05-21

Cómo citar

Educação bilíngue para surdos em Portugal e Brasil: testemunhos de professores de Língua Gestual Portuguesa e Língua Brasileira de Sinais. Revista de Estudos da Linguagem, [S. l.], v. 34, n. 1, p. 229–248, 2026. DOI: 10.17851/2237-2083.34.1.229-248. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/relin/article/view/58753. Acesso em: 25 may. 2026.