Fatores político-ideológicos associados à escolha do modelo de assistência da reforma psiquiátrica brasileira
DOI:
https://doi.org/10.35699/reme.v20i1.49996Palavras-chave:
Reforma Psiquiátrica, Psiquiatria/história, Seviços de Saúde Mental, HistóriaResumo
Estudo histórico objetivou analisar fatores associados à escolha do centro de atenção psicossocial como serviço estruturante da reforma psiquiátrica, segundo percepção de assessores à frente da área de saúde mental no período 1980-1990. Utilizou-se Metodologia da História Oral. Coleta de dados realizada por meio de entrevistas com posterior análise temática. Discussão e análise focalizaram as políticas de saúde mental existentes no período e legislação específica. Resultados mostraram que a percepção sobre os fatores associados à escolha do modelo substitutivo esteve ligada à criação de rede de relações de poder de caráter político partidário. Rede constituída por profissionais da área de saúde mental envolvidos com setores específicos tanto do movimento de luta antimanicomial como do Partido dos Trabalhadores e com acesso ao Ministério da Saúde. Concluiu-se que o financiamento federal e escolhas políticas foram decisivos para escolha do modelo assistencial.
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Referências
Gonçalves AM, Sena RR. A reforma psiquiátrica no Brasil: contextualização e reflexos sobre o cuidado com o doente mental na família. Rev Latino-am Enferm. 2001[citado em 2014 jul. 14];9(2):48-55. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692001000200007&lng=pt
Brasil. Lei 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União 09 de abril 2001, Seção 1.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004. 5ª ed. Inclui portarias nºs 189/1991; 224/1992; 336/2002. Brasília: MS; 2004.340 p.
Ministério da Saúde (BR). Portaria n.º 336/GM de 19 de fevereiro de 2002. Define e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial. Brasília; 2002[citado em 2014 jul. 14]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria%20GM%20336-2002.pdf
Ministério da Saúde (BR). Portaria nº. 3.088, 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2011, seção 1.
Costa NR, Siqueira SV, Uhr D, Silva PF, Molinaro A. A reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2011[citado em 2012 ago. 12];16(12):4603-14. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232011001300009
Ministério da Saúde (BR). SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados. 2012[citado em 2014 nov. 14];7(10):1-28. Disponível em: http://www.saude.gov.br/bvs/saudemental
Bezerra E, Dimenstein M. Os CAPS e o trabalho em rede: tecendo o apoio matricial na atenção básica. Psicol Ciênc Prof. 2008[citado 2014 nov. 14];28(3):632-45. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932008000300015
Nascimento AF, Galvanese ATC. Avaliação da estrutura dos centros de atenção psicossocial do município de São Paulo, SP. Rev Saúde Pública. 2009 [citado em 2014 nov. 14];43(Suppl. 1):8-15. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102009000800003
Amarante P. A clínica e a reforma psiquiátrica. In Amarante P. Archivos de saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: NAU Editora; 2003. p.45-66.
Ferro LF. Trabalho territorial em hospitais psiquiátricos: construindo no presente um futuro sem manicômios. Psicol Ciênc Prof. 2009[citado em 2014 maio 25];29(4):752-67. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S1414-98932009000400008
Tenório F. A reforma psiquiátrica brasileira, da década de 1980 aos dias atuais: história e conceito. Hist Ciên Saúde (Manguinhos). 2002[citado em 2014 nov. 14];9(1):25-59. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v9n1/a03v9n1.pdf
Meihy JCSB, Holanda F. História oral: como fazer, como pensar. 2ª ed. São Paulo: Contexto; 2010.
Janotti MLM. Refletindo sobre a história oral: procedimentos e possibilidade. In: Meihy JCSB. (Re)introduzindo história oral no Brasil. São Paulo: Xamã; 1996. p.56-62
Rosa LCS, Feitosa LGGC. Processo de reestruturação da reforma da atenção em saúde mental no Brasil. Sociedade em Debate (Pelotas). 2008[citado em 2014 maio 17];14(2):135-52. Disponível em: http://www.rle.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/viewFile/376/333
Koda MY. A construção de sentidos sobre o trabalho em um Núcleo de Atenção Psicossocial. In: Amarante P. Archivos de saúde mental e atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: NAU Editora; 2003. p. 67-87.
Couto CG. O desafio de ser governo: o PT na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1995.
Silva AO. Nem reforma, nem revolução: a estrela é branca. Rev Espaço Acadêmico 2010[citado em 2014 maio 17];10(114). Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br
Tykanori R. Saúde mental e antipsiquiatria em Santos: vinte anos depois. Cad Bras Saúde Mental. 2009[citado 2014 mar. 22];1(1):1-8. Disponível em: http://stat.intraducoes.incubadora.ufsc.br/index.php/cbsm/article/viewFile/1017/1144
Marazina IV. Trabalhador de Saúde Mental: encruzilhada da loucura. In: Lancetti A, organizador. Saúde e Loucura. São Paulo: HUCITEC; 1989.v.1
Amarante P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003.
Alves DS. Entrevista com Benedetto Saraceno. Ciênc Saúde Coletiva. 2011 [citado em 2014 maio 17];16(12):4695-700. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011001300018
Rede de Saúde Mental e Economia Solidária. Página eletrônica. Aula Aberta dada na Escola de Enfermagem da USP. 2013[citado em 2014 maio 17]. Disponível em: http://saudeecosol.org/dr-benedetto-saraceno-veste-a-camisa-da-rede/
Passos ICF. Reforma psiquiátrica: as experiências francesa e italiana. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009.
Amaral OE. As transformações na organização do Partido dos Trabalhadores entre 1995 e 2009 [tese]. Campinas (SP): Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas; 2010.
Pacheco R. Mudanças no perfil dos dirigentes públicos no Brasil e desenvolvimento de competências de direção Enap - Escola Nacional de Administração Pública. In:VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Lisboa. Portugal; 2002. [citado 2014 mar. 22]. Disponível em: http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/clad/clad0043904.pdf
Koda MY. Da negação do manicômio à construção de um modelo substitutivo em Saúde Mental: o discurso de usuários e trabalhadores de um Núcleo de Atenção Psicossocial [dissertação]. São Paulo: Instituto de Psicologia. Universidade de São Paulo; 2002.
Borges CF. Políticas de Saúde Mental e sua inserção no SUS: a discussão de convergências e divergências e o resgate de alguns conceitos e valores pertinentes à Reforma Psiquiátrica [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública-Fiocruz; 2007.
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