Propostas de emendas à lei nº 7498/86, do exercício profissional de enfermagem

Autores

  • Leonice Fumiko Sato Kurebayashi USP, Escola de Enfermagem
  • Genival Fernandes de Freitas USP, Escola de Enfermagem , Departamento de Orientação Profissional, genivalf@usp.br
  • Janete Alves Gomes Manoel USP, Escola de Enfermagem
  • Ana Maria Santos USP, Escola de Enfermagem
  • Priscila Gomes de Pinho UNIFESP, Departamento de Enfermagem
  • Bernardo Assis Monteiro USP, Escola de Enfermagem
  • Isabel Yovana Mendoza USP, Escola de Enfermagem
  • Fabiana Gonçalves de Oliveira Azevedo Matos USP, Escola de Enfermagem
  • Márcia Cristina da Cruz Mecone USP, Escola de Enfermagem
  • Taka Oguisso USP, Escola de Enfermagem , Departamento de Orientação Profissional, genivalf@usp.br

Palavras-chave:

Enfermagem, Jurisprudência, Legislação, Prática Profissional

Resumo

Trata-se de um estudo com o objetivo de apresentar e analisar propostas de emendas à Lei nº 7.498/86, que regulamenta a profissão de enfermagem como um exercício crítico acadêmico e, talvez, assim contribuir para o aperfeiçoamento dessa lei, sugerindo modificações para sua atualização e consolidação da enfermagem como profissão autônoma e liberal. Essas propostas surgiram no bojo das discussões geradas na disciplina de Análise Ético-Legal, no Curso de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade de São Paulo, e os documentos estudados foram a LEPE nº 7.498/96 e o Decreto nº 94.406/87 que regulamentam o exercício da Enfermagem. A metodologia empregada foi o Estudo de Caso, com base na contextualização histórico-social e ético-legal, fundamentada em fontes legais escritas, no Conselho Federal de Enfermagem e em outras organizações internacionais.

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Publicado

01-12-2008

Edição

Seção

Artigo Reflexivo

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Como Citar

1.
Propostas de emendas à lei nº 7498/86, do exercício profissional de enfermagem. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 1º de dezembro de 2008 [citado 15º de julho de 2025];12(4). Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/50590

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