strategies of municipal managers regarding the financing of primary healthcare

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-9389.2025.51577

Keywords:

Primary Health Care, Unified Health System, Health Care Financing, Health Management, Family Health, National Health Strategies, Brazil

Abstract

Objective: to understand the strategies of municipal primary healthcare managers for meeting the performance indicators of the Previne Brasil program. Method: this is a qualitative Convergent Care research study, grounded in the principles of the National Primary Care Policy. The study involved management teams from the primary healthcare sector of municipalities within a health macro-region of Santa Catarina, Brazil. Data were collected through workshops, one conducted in each Health Region of the studied macro-region, between October and November 2022. Thematic analysis guided the data interpretation. Results: the study included 75 participants, comprising Health Secretaries and designated members of management teams, representing 46 (58.9%) municipalities of the macro-region. This study highlights the main strategies used by the participants, which were linked to the work processes carried out by family health teams. These strategies were systematized into three subcategories: the first being continuous monitoring, evaluation, and updating. The second, organization and management of workflows and routines. Finally, bonding and shared responsibility in health care. The macro-region observed an average Final Synthetic Indicator score of 8.0, with variations between 4.8 and 10.0. Conclusion: the study emphasized the strategies that led to advancements in performance indicators, aiming to establish effective work processes, overcome emerging challenges, ensure adequate funding, and strengthen primary healthcare. It also points to the need for greater managerial action in improving infrastructure, human resources, and integrated support, going beyond merely demanding productivity to strengthen healthcare.

Downloads

Download data is not yet available.

References

1. Pereira AMM, Lima LD, Carvalho BG,Mendonça FF,Nunes EFPA, Dias HS. Financiamento e organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil: mudanças e tendências nas regras federais do SUS. 23ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz/ENSP; 2022 [citado em 2023 out. 16]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55606

2. Mendes EV. A construção social da atenção primária à saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; 2015 [citado em 2023 out. 16]. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A- CONSTR-SOC-ATEN-PRIM-SAUDE.pdf

3. Ministério da Saúde (BR). Contas do SUS na perspectiva da contabilidade internacional: Brasil, 2010-2014. Brasília; 2018 [citado em 2023 out. 16]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contas_SUS_perspectiva_contabilidade_internacional_2010_2014.pdf

4. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União [Internet]. Brasília: MS; 2019 [citado em 2023 out. 16]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2019/prt2979_13_11_2019.html

5. Ministério da Saúde (BR). Nota técnica nº 12/2022-SAPS/MS. Brasília: SAPS; 2022 [citado em 2023 out. 16]. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2022/07/SEI_MS0027964163-Nota-Tecnica-12.pdf

6. Harzheim E. “Previne Brasil”: bases da reforma da atenção primária à saúde. Ciên Saude Colet [Internet]. 2020 [citado em 2023 out.16];25(4):1189-96. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232020254.01552020

7. Trentini M, Paim L, Silva DGV, Peres MAA. Pesquisa convergente assistencial e sua qualificação como investigação científica. Rev Bras Enferm [Internet]. 2021 [citado em 2023 out. 16];74(1):e20190657. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/yZ9CcTP6mN6VWXpqKdk6f3p/?format=pdf&lang=pt

8. Ministério da Saúde (BR). População Residente – estudo de estimativas populacionais por município, idade e sexo 2000-2021 – Brasil. Brasília: Datasus; 2023 [citado em 2023 out. 16]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?ibge/cnv/popsvsbr.def

9. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec; 2008.

10. Ministério da Saúde (BR). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União [Internet]. Brasília; 2017 set. 22 [citado em 2023 out. 16]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

11. Velloso ISC, Tizzoni JS. Critérios e estratégias de qualidade e rigor na pesquisa qualitativa. Cienc Enferm [Internet]. 2020 dez. [citado em 2023 out 16];26(28):1-10. Disponível em: http://dx.doi.org/10.29393/ce26-22ceis20022

12. Bonatto SR, Steffani P, Lima LA, Silva RM, Machado ML, Mello AL. Protocolos de enfermagem no município de Jaraguá do Sul/SC: estratégia transformadora para atenção primária. Enferm Foco [Internet]. 2021[citado em 2023 nov. 08];12(Supl.1):147-52.

Disponível em: https://enfermfoco.org/wp-content/uploads/articles_xml/2357-707X-enfoco-12-s1-0147/2357-707X-enfoco-12-s1-0147.pdf

13. Harzheim E, D’Avila OP, Pedebos LA, Wollmann L, Costa LGM, Cunha CRH, et al. Atenção primária à saúde para o século XXI: primeiros resultados do novo modelo de financiamento. Ciên Saude Colet [Internet]. 2022 [citado em 2023 out. 19];27(2):609-17. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232022272.20172021

14. Sellera PEG, Pedebos LA, Harzeim E, Medeiros OL, Ramos LG, Martins C, D’Avila OP. Monitoramento e avaliação dos atributos da Atenção Primária à Saúde em nível nacional: novos desafios. Ciên Saude Colet [Internet]. 2020 [citado em 2023 out. 20];25(4):1401-11. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232020254.36942019

15. Zacharias FCM, Schönholzer TE, Oliveira VC, Gaete RAC, Perez G, Fabriz LA, et al. e-SUS Atenção Primária: atributos determinantes para adoção e uso de uma inovação tecnológica. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado em 2023 nov. 08];37(6):e00219520. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00219520

16. Araújo MCC, Acioli S, Neto M, Silva HCDA, Bohusch G, Rocha FN, Silva TWG. Protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde: instrumento para qualidade do cuidado. Cogitare Enferm [Internet]. 2020 [citado em 2023 nov. 08];25:e71281. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/cogitare/article/view/71281

17. Rodrigues LF, Lemões MAM, Ubessi LD, Lange C, Luersen D. A construção de

protocolos para atenção básica na defesa do direito à saúde. Rev Cont Saúde [Internet]. 2019 [citado em 2023 nov. 08];19(36):72–8. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2176-7114.2019.36.72-78

18. Holanda WTG, Oliveira SB, Sanchez MN. Aspectos diferenciais do acesso e qualidade da atenção primária à saúde no alcance da cobertura vacinal de influenza. Ciênc Saúde Colet [Internet]. 2021[citado em 2023 nov. 08];27(4):1679-94. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232022274.03472021

19. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Busca Ativa. In: e-SUS Atenção Primária à Saúde: manual do sistema com prontuário eletrônico do cidadão PEC – Versão 5.1 [recurso eletrônico] . Brasília: Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Secretaria Executiva; 2023 [citado em 2023 nov. 08]. Disponível em: https://saps-ms.github.io/Manual-eSUS_APS/docs/PEC/PEC_11_busca_ativa/

20. Oliveira FF, Almeida MTP, Ferreira MG, Pinto IC, Amaral GG. Importância do agente comunitário de saúde nas ações da estratégia saúde da família: revisão integrativa. Rev Baiana Saúde Pública [Internet]. 2022 [citado em 2023 nov. 08];46(3):291-313. Disponível em: https://rbsp.sesab.ba.gov.br/index.php/rbsp/article/view/3771/3132

21. Barbosa MIS, Bosi MLM. Vínculo: um conceito problemático no campo da Saúde Coletiva. Physis (Rio J) [Internet]. 2017 [citado em 2023 nov. 08];27(4):1003-22. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312017000400008

22. Cunha EM, Vargens JMC, Marques MC, Andrade GRB, O’Dwyer G. Matriz

avaliativa do vínculo longitudinal na atenção primária em saúde: validação estatística em um território de saúde do Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2021 [citado em 2023 nov. 10];37(7):e00190220. Disponível em https://doi.org/10.1590/0102-311X00190220

Published

2025-07-10

Issue

Section

Research

How to Cite

1.
strategies of municipal managers regarding the financing of primary healthcare. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 2025 Jul. 10 [cited 2025 Dec. 25];29. Available from: https://periodicos.ufmg.br/index.php/reme/article/view/51577

Most read articles by the same author(s)