Democracia, Estado y lucha contra la corrupción en el pensamiento político y judicial de Sérgio Fernando Moro
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5046Palabras clave:
Sergio Moro, Ideologia, Pensamiento político, Poder judicialResumen
Este trabajo analiza la formación del pensamiento político del juez federal Sergio Fernando Moro a partir de cuatro artículos escritos por él, así como de la traducción de la obra de un fiscal norteamericano, entre 1999 y 2008, período en el que se segmentó en el poder judicial como juez especializado en casos de crimen organizado, corrupción y lavado de dinero. La síntesis de la comparación de los trabajos muestra cómo el juez formó un pensamiento político en el que el Poder Judicial debe superponerse a los demás poderes republicanos, porque, para él, la fuente de toda corrupción proviene de la política y de la administración pública, que son capturadas por malhechores que ocupan cargos en los poderes Legislativo y Ejecutivo. De esta forma, la propia naturaleza del cargo y de los procesos de selección de méritos en concurso público otorga al juez el poder de reinterpretar las leyes, sustituir las obligaciones legales por argumentos morales y suplantar las pruebas indiciarias por el apoyo de la "opinión pública".
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Citas
BERCOVICI, Gilberto. Constituição e Estado de Exceção Permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue, 2004.
CERQUEIRA, Marcello. A Constituição na História – Origem e Reforma: da Revolução Inglesa de 1640 à crise do Leste Europeu. 2.ed. revista e ampliada até a EC 52/2006. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
CHAUÍ, Marilena. Uma ideologia perversa. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 de setembro de 1999, pp. 3-5.
LOSURDO, Domenico. Democracia ou Bonapartismo. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
MARTINS, Cristiano Zanin; MARTINS, Valeska Teixeira Zanin; VALIM, Rafael. O caso Lula – A luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. São Paulo: Contracorrente, 2016.
MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2010.
____________. O Capital – Crítica da Economia Política– Livro I – O processo de Produção do Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
MARX, Karl; ENGELS, Friederich. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.
MÉSZÁROS, István. Estrutura Social e Formas de Consciência – A determinação Social do Método. São Paulo: Boitempo, 2009.
____________. O Poder da Ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004, 567p.MORO, Sergio Fernando. Afastamento da presunção de constitucionalidade da lei. In: Revista CEJ, Brasília, v. 3, n. 7, jan./abr. 1999. Disponível em: <https://goo.gl/gRrgkH>. Acesso em 19 abr. 2016.
____________. Autonomia do crime de lavagem e prova indiciária. In: Revista CEJ, Brasília, v. 12, n. 41 abr./jun. 2008, pp. 11-14.
____________. Considerações sobre a Operação Mani Pulite. In: Revista CEJ, Brasília, v. 8, n. 26, p. 56-62, jul./set. 2004, pp. 56-62.
____________. Por uma revisão da teoria da aplicabilidade das normas constitucionais. In: Revista CEJ, Brasília, v. 4 n. 10 jan./abr. 2000. Disponível em: < https://goo.gl/s5mtsE>. Acesso em 19 abr. 2016.
SERRANO, Pedro Estevam Alves Pinto. Autoritarismo e Golpes na América Latina – Breve Ensaio sobre Jurisdição e Exceção. São Paulo: Alameda, 2016.
TROTT, Stephen S. O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial.
MORO, Sergio Fernando (trad.). In: Revista CEJ, Brasília, v. 11, n. 37, abr./jun. 2007, pp. 68-93.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
ZAVERUCHA, Jorge. “Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição Brasileira de 1988”. In: TELLES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Boitempo, 2010, p. 41-76.
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