Minerodutos e implicações socioambientais

panorama legal e reflexões para o cenário de Minas Gerais

Autores

  • Antônio Pereira Magalhães Júnior Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) https://orcid.org/0000-0002-5327-3729
  • Regina Paula Benedetto de Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Daniel Machado Facury Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Gabriel Andrade Camilo Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Giovanna Soares Ramanery Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.20208

Palavras-chave:

Mineração, Transporte de rejeitos, Segurança hídrica

Resumo

Minerodutos são considerados modais de transporte dentre os mais eficientes em termos de logística, mas a sua instalação e funcionamento podem trazer impactos, conflitos e desastres socioambientais como os riscos de escassez hídrica, por exemplo. No Brasil, a maior parte dos minerodutos está em Minas Gerais, estado com tradicional atividade minerária. Este artigo busca apresentar um panorama dos minerodutos em Minas Gerais e de suas implicações socioambientais, particularmente nos recursos hídricos. Foi realizada análise documental dos minerodutos instalados e projetados, a legislação, a repercussão na mídia e potenciais conflitos gerados por essas estruturas. São destacadas maiores incongruências durante as negociações de terras e licenciamento; durante a instalação dos minerodutos, sobre alterações na paisagem; e durante a operação, quanto ao uso da água; além de implicações políticas e econômicas de escala regional.

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Biografia do Autor

Antônio Pereira Magalhães Júnior, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Professor Titular do Departamento de Geografia da UFMG. Geógrafo (UFMG), Mestre em Análise Ambiental (UFMG) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável (UnB), com estágio na École Nationale des Ponts et Chaussées (Paris). Pós-doutorado na Universitat Aut`ònoma de Barcelona. Trabalha principalmente com temas relacionados à geomorfologia fluvial e gestão/proteção de sistemas hídricos. 

Regina Paula Benedetto de Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Instituto de Geociências - Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG)

Daniel Machado Facury, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Instituto de Geociências - Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG)

Gabriel Andrade Camilo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Instituto de Geociências - Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG)

Giovanna Soares Ramanery, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Instituto de Geociências - Universidade Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG)

Referências

ALMG – Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Deputado pede prazo para analisar PL sobre mineroduto. 29 mai. 2019. Disponível em: https://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2019/05/28_CCJ_projeto_retorno_agua_minerodutos.html. Acesso em: 5 ago. 2019.
ALMG. Projeto de Lei nº 1.221, de 28 de abril de 2015. Obriga as mineradoras do Estado que possuem sistema de mineroduto a retornar toda a água utilizada ao local de que foi retirada, devidamente tratada.. . Minas Gerais, Disponível em: <https://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/texto.html?a=2015&n=1221&t=PL>. Acesso em: 14 nov. 2019.
AMPLO Consultoria. RIMA – EIA Integrado do Complexo do Germano. Belo Horizonte, 2017. 150 p.
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Resolução nº 72, de 20 de março de 2012. Brasília, 2012. 1 p.
ANGLOAMERICAN. Central de Informações sobre o Mineroduto. 2018. Disponível em: https://brasil.angloamerican.com/barragem/vazamento-do-mineroduto?sc_lang=pt-PT Acesso em: 02/10/2019
ANGLOAMERICAN. Sistema Minas-Rio. Unidade de Negócio Minério de Ferro do Brasil. Ago. 2015. Disponível em: https://brasil.angloamerican.com/~/media/Files/A/Anglo-American-Group/Brazil/imprensa/fact-sheets/folder-minas-rio-agosto-de-2015.pdf Acesso em 10/07/2019.
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018. Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9407.htm Acesso em 05/02/2019.
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Lista dos Municípios afetados pela atividade de mineração beneficiários de parcela da CFEM. Brasília, 2019. Disponível em http://www.anm.gov.br/assuntos/cfem-municipios-afetados/versao-final_lista-provisoria-dos-municipios-afetados-pela-atividade-de-mineracao-beneficiarios-de-parcela-da-cfemAcesso em 11/03/2020.
ANTT – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Dutovias. Disponível em: http://www.antt.gov.br/textogeral/Dutovias.html. Acesso em: 20 jul. 2019.
BERTONI, E.; AMÂNCIO, T. Samarco teve outros 4 vazamentos antes de tragédia em MG. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 dez. 2015. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/12/1713745-samarco-teve-outros-4-vazamentos-de-lama-antes-de-trajedia-em-mg.shtml. Acesso em 19/07/2019.
BRANDT. Estudo de Impacto Ambiental. Sul Americana de Metais. Projeto Bloco 8. Capítulo 3 – Informações Gerais. [S.l.], 2019. 74 p.
BRANDT. Mineroduto Minas Rio. Relatório de Impacto Ambiental. [S.l.], 2006. 93 p.
BRASIL. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6938.htm>. Acesso em: 11 mar. 2020
BRASIL. Lei 9.433, de 08 de Janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em 16 dez. 2019.
CANOFRE, F. Samarco, responsável por barragem de Mariana, recebe licença para voltar a operar. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 out. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/10/samarco-responsavel-por-barragem-de-mariana-recebe-licenca-para-voltar-a-operar.shtml Acesso em 03/11/2019.
CAXITO, F.; DIAS, T. G.. Ferro. In: PEDROSA-SOARES, A. C.; VOLL, E.; CUNHA, E. C. Recursos Minerais de Minas Gerais. Belo Horizonte: CODEMGE, 2018.
CEPED/RS-UFRGS. Capacitação em gestão de riscos. Porto Alegre: UFRGS, 2016, 270p.
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral. Anuário Mineral Brasileiro – Principais Substâncias Metálicas –2016. Brasília: DNPM, 2018. 33 p.
ECOPLAN; LUME. Plano Integrado De Recursos Hídricos Da Bacia Hidrográfica Do Rio Doce. Volume 1 – Relatório Final. [S.l], 2010.
GESTA - Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais. Parecer Sobre O Mineroduto Morro Do Pilar/MG A Linhares/ES. Belo Horizonte: Observatório dos Conflitos Ambientais no Estado de Minas Gerais. 2014. 140 p.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Contas econômicas ambientais da água: Brasil 2013-2015. Brasília: IBGE, 2015. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais.html Acesso em 26/08/2019.
MINAS GERAIS. Lei N° Lei nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências. Disponível em < http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=5309>. Acesso em 16/12/2019.
MINAS GERAIS. Dados Gerais. Disponível em https://www.mg.gov.br/conteudo/conheca-minas/geografia/dados-gerais Acesso em 20/01/2020.
MLOG. Our Companies. Disponível em https://www.ri.mlog.com.br/our-companies Acesso em 27/01/2019.
MOSAIC Fertilizantes informa que barragens de Tapira e Araxá voltaram a operar em plena capacidade. Grupo Globo. [S.l], 05 set. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2019/09/05/mosaic-fertilizantes-informa-que-barragens-de-tapira-e-araxa-voltaram-a-operar-em-plena-capacidade.ghtml Acesso em 02/10/2019
MOSAIC. The Mosaic Company. Disponível em http://www.mosaicco.com/index.htm Acesso em 27/01/2019.
MTPA - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL. ANUÁRIO ESTATÍSTICO DE TRANSPORTES (2010-2017). Brasília: Portos e Aviação Civil. 2018. 51 p.
PASINI, I. L. P.; OLIVEIRA, M. L. R.; FONSECA, B. C. Mineroduto é progresso? Conflito socioambiental no município de Viçosa – MG. ACTA Geográfica, Boa Vista, v. 7, n. 15, p.133-151, 2013.
PESSOA, T. A. LOGÍSTICA BRASILEIRA: um estudo teórico do Modal Dutoviário. 2016. 76 f. Monografia (Graduação) - Curso de Administração, Departamento de Administração, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2016.
PIZARRO, L. Ferrous desiste de licenciamento para mineroduto. Jornal O TEMPO. Belo Horizonte, 11 ago. 2016. Disponível em: https://www.otempo.com.br/economia/ferrous-desiste-de-licenciamento-para-mineroduto-1.1353332. Acesso em 02/10/2019.
RIBEIRO, G. C. Expansão da fronteira minerária: estratégias de negociação de terras para implantação de mineroduto no município de Ferros, Minas Gerais. Revista Política e Planejamento Regional, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 75 a 95, janeiro/junho 2017.
RIBEIRO, J.; LEMOS, R.; COTA, G.; MAGALHÃES JR., A. P.. A abordagem de conflitos pelo uso da água na gestão de recursos hídricos – Reflexões a partir do contexto da Bacia do Alto Rio das Velhas/MG. Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 16, n. 68, p. 343-361, 2018.
SAM – Sulamericana de Metais. A SAM. Disponível em: https://www.sammetais.com.br/a-sam/ Acesso em 27/01/2019.
SAMARCO. Relatório Anual de Sustentabilidade 2014. [Belo Horizonte], 2015. 81 p. Disponível em: https://www.samarco.com/relatorios/. Acesso em 09/07/2019.
SAMPAIO, D. A.; BRANDÃO, P. R. G. Propriedades Reológicas De Concentrados De Minérios De Ferro Da Samarco Mineração S.A. E Seu Efeito No Potencial De Entupimento Do Mineroduto. In: Encontro Nacional de Tratamento de Minérios e Metalurgia Extrativa, 19., Recife, Pernambuco, 2002. Anais... Recife: [s.n.], 2002.
SANTOS, R. L. C.; SOBRAL, L. G. S.; ARAÚJO, R.V.V.; FOSFERTIL. Produção de fosfato no Brasil: Complexo De Mineração De Tapira / Fosfertil. In: Encontro Nacional de Tratamento de Minérios e Metalurgia Extrativa, 19., Recife, Pernambuco, 2002. Anais... Recife: [s.n.], 2002.
SNIS - Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Série Histórica - Municípios. Disponível em: http://app4.cidades.gov.br/serieHistorica/# Acesso em: 26/08/2019.
SOUSA, D. R. N.; OLIVEIRA, M. L. R. Processo de cooperação como ferramenta de organização entre grupos atingidos por grandes empreendimentos: o caso do mineroduto da Ferrous na microrregião de Viçosa – MG. Redes (St. Cruz Sul, Online), v. 20, n. 2, p. 336 - 359, maio/ago. 2015.
SUPRAM JEQUITINHONHA. PARECER ÚNICO Nº 0580715/2018 (SIAM), de 16/08/2018. Diamantina, 2018. 18 p.
VALE conclui venda de ativos de fertilizantes para a Mosaic. Grupo Globo. [S.l], 09 jan. 2018. Disponível em https://g1.globo.com/economia/noticia/vale-conclui-venda-da-vale-fertilizantes-para-a-mosaic.ghtml Acesso em 10/07/2019
VALE. Fato Relevante – Aquisição da SAMITRI. [S.l.], 30/05/2000. Disponível em http://www.vale.com/brasil/pt/investors/information-market/press-releases/paginas/fato-relevante-aquisicao-da-samitri.aspx Acesso em 28/01/2019.

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Publicado

2021-11-19

Como Citar

MAGALHÃES JÚNIOR, A. P.; CARVALHO, R. P. B. de; FACURY, D. M.; CAMILO, G. A.; RAMANERY, G. S. Minerodutos e implicações socioambientais: panorama legal e reflexões para o cenário de Minas Gerais. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 344–369, 2021. DOI: 10.35699/2316-770X.2020.20208. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/20208. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos