Mineração, desastres, formação crítica
casos no Brasil e no Canadá
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.21466Palavras-chave:
mineração, desastres, educaçãoResumo
Os Desastres de Rompimentos de Barragens de Rejeitos de Mineração (DRBRM’s) têm ocorrido com cada vez mais frequência. Este artigo objetiva traçar alguns paralelos entre três dos maiores DRBRM’s do mundo. Estes, ocorridos no Brasil e no Canadá, configuram-se como processos derivados de um modus operandi da mineração, que tem seu pico no rompimento, mas não se limita a esse evento. Argumenta-se que a promessa de desenvolvimento local, disseminada pela mineração nos territórios em que são instalados os complexos minerários, é questionável e favorece a produção desses DRBRM’s. Nesse contexto, as escolas são alvo da mineração, mas também espaços possíveis de informação e formação crítica cidadã em que as controvérsias, impactos e riscos da atividade minerária possam ser evidenciados e discutidos.
Referências
ALMG – Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Relatório Final – CPI da Barragem de Brumadinho, nov. 2019.
ARMADA, C, A. S. Os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho em face ao estado socioambiental brasileiro. Revista Territorium, n.º 28 (I), 2021. Disponível em https://impactum-journals.uc.pt/territorium/article/view/6392/6967 Acesso em: 15 mar. 2021.
AZAM, S; LI, Q. Tailings Dam Failures: A review of the last one hundred years. Geotechnical News, Dec., p. 50-53, 2010. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/e57e/bdac0a801b412cefd42017c2dded29cafd41.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
AZEVEDO, A. L.; FREITAS, M. Os impactos à saúde dos trabalhadores e da população atingida pelo acidente de trabalho ampliado da Samarco, Vale e BHP Billinton. In PINHEIRO, T. M. M. POLIGNANO, M. V; GOULART, E. M. A & PROCÓPIO, J. C. Mar de lama da Samarco na bacia do rio Doce: em busca de respostas. Inst. Guaycui, 2019. p.161-189 Disponível em: https://manuelzao.ufmg.br/biblioteca/o-livro-mar-delama-ja-esta-disponivel-em-formato-digital/. Acesso em: 29 jun. 2020.
BEATO, D. A. C; MONSORES, A. L. M; BERTACHINI, A. C. Potencial aquífero nos metassedimentos do quadrilátero ferrífero–região da APA Sul RMBH-MG. Águas Subterrâneas, 2006. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23106. Acesso em: 29 jun. 2020.
BHP Foundation. Determined to contribute to a sustainable future. 2021, 64p. Disponível em: https://www.bhp.com/sustainability/community/bhp-foundation/bhp-foundation/bhp-foundation/ Acesso em: 12 mar. 2021. 64p.
BRASIL. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Relatório de Segurança de barragens 2019. Brasília: ANA, 2020.
BRASIL. LEI FEDERAL N° 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei n° 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
CAMPOLINA, D. Educação e Formação de professores: A urgência do tema barragens no ensino. Revista Manuelzão, Belo Horizonte, n. 84, p. 23. mar. 2019. Disponível em: https://manuelzao.ufmg.br/biblioteca/revista-manuelzao-84. Acesso em: 29 jun. 2020.
CAMPOLINA, D.; GIANASI, L.; OLIVEIRA, B. Controvérsias Sociocientíficas de Forte Impacto Local: o caso da (in)segurança de barragens de rejeitos de mineração. In: Simpósio Nacional Ciência, Tecnologia e Sociedade, 8, 2019, Belo Horizonte. Anais VIII Simpósio Nacional Ciência, Tecnologia e Sociedade ESOCITE.BR. Belo Horizonte, 2019. p. Disponível em: https://zenodo.org/record/3759683#.XvtoTShKhPY Acesso em: 29 jun. 2020. DOI: 10.5281/ZENODO.3759683
CARMO, F. F; KAMINO, L. H. Y.; JUNIOR, R. T et al. Funded tailings dam failures: the environment tragedy of the largest technological disaster of Brazilian mining in global context. Perspectives in ecology and conservation, v. 15, n. 3, p. 145-151, 2017. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1679007316301566. Acesso em: 29 jun. 2020.
COELHO, T. P.; MILANEZ, B; PINTO, R. G. A empresa, o estado e as comunidades. In: ZONTA, Márcio. TROCATE, C. (Orgs.) Antes Fosse Mais Leve a Carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/ Vale/BHP Billiton. Marabá, PA: Editorial iGuana, 2016. 237p. (A questão mineral no Brasil, v. 2). Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2016/11/Livro-Completo-com-capa.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
DAVIES, M., MARTIN, T.; LIGHTHALL, P. Mine Tailings Dams: When Things Go Wrong. AGRA Earth & Environmental Limited: Burnaby, BC, 2002. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/summary?doi=10.1.1.597.4971. Acesso em: 29 jun. 2020
ESPINDOLA, H. S; GUIMARÃES, D. J. M. História Ambiental dos Desastres: uma agenda necessária. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 11, n. 26, p. 560 -573, jan./abr. 2019 Disponível em https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180311262019560. Acesso em: 15 mar. 2021.
ESPINDOLA, H. S; NODARI, E. S; SANTOS, M. A. Rio Doce: riscos e incertezas a partir do desastre de Mariana (MG) Rio Doce: Risks and Uncertainties of the Mariana Disaster (MG). Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 39, nº 81, 2019. Disponível em https://www.scielo.br/pdf/rbh/v39n81/1806-9347-rbh-39-81-141.pdf. Acesso em: 15 mar. 2021.
FEAM. Fundação Estadual de Meio Ambiente. Inventário de Barragens do Estado de Minas Gerais: ano 2017 /Fundação Estadual do Meio Ambiente. Belo Horizonte: FEAM, 2018. 40 p.
FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido. 64 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.
FREITAS, C. M. de; SILVA, M. A.; MENEZES, F. C. de. O desastre na barragem de mineração da Samarco: fratura exposta dos limites do Brasil na redução de risco de desastres. Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 25-30, 2016.
FREITAS, C. M. de, BARCELLOS, C., ASMUS, C. I. R. F., SILVA, M. A. da, & XAVIER, D. R. Da Samarco em Mariana à Vale em Brumadinho: desastres em barragens de mineração e Saúde Coletiva. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, 2019.
FUNDAÇÃO VALE. Relatório de atividades 2019. 37p. Disponível em http://www.fundacaovale.org/SitePages/relatorio-atividades-2019.aspx Acesso em: 12 mar. 2021.
HARVEY, David. A Brief History of Neoliberalism. Oxford: Oxford University Press, 2005.
HATJE, V., PEDREIRA, R.M.A., DE REZENDE, C.E; SCHETTINI, C. A. F. et al. The environmental impacts of one of the largest tailing dam failures worldwide. Scientific reports, v. 7, n. 1, p. 1-13, 2017.
IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração. Panorama da Mineração em Minas Gerais. Instituto Brasileiro de Mineração, Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro de Metais. Brasília: IBRAM, 2015. 280p.
IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração. Guia de Boas Práticas: Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos/Instituto Brasileiro de Mineração; organizador, Instituto Brasileiro de Mineração. 1.ed. Brasília: IBRAM, 2019. 144p.
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Laudo Técnico Preliminar - impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Novembro de 2015. Disponível em Acesso em: 10 mar. 2021.
ICOLD - International Commission on Large Dams. Tailings dams: risk of dangerous occurrences: lessons learnt from practical experiences. Paris: Commission Internationale des Grand Barrages, 2001.
LAMOUNIER, W. M. Patrimônio natural da Serra do Gandarela e seu entorno: análise ambiental como subsídio para a criação de unidades de conservação no Quadrilátero Ferrífero - Minas Gerais. Dissertação (mestrado) em Geografia. Instituto de Geociências da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. 152 p.
LOPES, R. Raposos, uma cidade que a mineração criou e destruiu. Município com prazo de validade: após escassez da mina da região, cidade se tornou um dormitório Brasil de Fato. Belo Horizonte (MG); Disponível em: https://www.brasildefatomg.com.br/2019/03/19/raposos-uma-cidade-que-a-mineracao-criou-e-destruiu Acesso em: 15 mar. 2021.
MAIA; M.; MALERBA, J. (Org.) A mineração vem aí... e agora? Guia prático em defesa dos territórios. Série mineração: para quê? Para quem? Caderno 1. FASE – Solidariedade e Educação. POEMAS – Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade. Rio de Janeiro: FASE-POEMAS, 2019. Disponível em: https://fase.org.br/wp-content/uploads/2019/08/A-minera%C3%A7%C3%A3ovem-a%C3%AD.-E-agora_Web.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
MADEIRA, J. A; MARTINS, F. D. RIBEIRO, K. T & CARVALHO, A. S. Geossistemas Ferruginosos e Áreas Protegidas. In: CARMO, F. F.; KAMINO, L. H. (Orgs.) Geossistemas Ferruginosos do Brasil: áreas prioritárias para conservação da diversidade geológica e biológica, patrimônio cultural e serviços ambientais. Belo Horizonte, Brasil, 3i Editora, 2015. Disponível em: https://www.institutopristino.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Geossistemas-ferruginosos-no-Brasil-CD.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
MANSUR, M. S.; WANDERLEY, L. J.; MILANEZ, B. et al. Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referente ao desastre da SAMARCO/VALE/BHPBILLITON. In: ZONTA, M. TROCATE, C. (Orgs.) Antes Fosse Mais Leve a Carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/ Vale/BHP Billiton. Marabá, PA: Editorial iGuana, 2016. 237p. (A questão mineral no Brasil – v. 2). Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2016/11/Livro-Completo-com-capa.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
MARSHALL, J. Rompimentos de barragens de rejeitos no Brasil e no Canadá: uma análise do comportamento corporativo. Caderno Eletrônico de Ciências Sociais, v. 5, n. 1, p. 27-46, 2017.
MARSHALL, J. Tailings dam spills at Mount Polley and Mariana. Chronicles of disasters foretold. Corporate Mapping Project (CMP), (Canadian Centre for Policy Alternatives) CCPA, PoEMAS e Wilderness Committee University of Victoria, Saskatchewan Offices and the Parkland Institute. Social Science and Humanities Research Council of Canada (SSHRC), 2018. Disponível em: https://www.policyalternatives.ca/sites/default/files/uploads/publications/BC%20Office/2018/08/CCPA-BC_TailingsDamSpills.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
MARSHALL, J. Tailings Dam Collapses in the Americas: Lessons Learned? Policy Note, Corporate Mapping Project Aug 8, 2019. Disponível em: https://www.policynote.ca/tailings-dam-collapses-in-the-americas-lessons-learned?/. Acesso em: 29 jun. 2020.
MASCARINI, S. Efeitos Regionais do Demandado Setor Mineral. In: FURTADO, João; URIAS, Eduardo. Recursos naturais e desenvolvimento: estudos sobre o potencial dinamizador da mineração na economia brasileira. 1. ed. São Paulo: Ed. Dos Autores/IBRAM, 2013. p. 102-145.
MILANEZ, Bruno, LOSEKMAN, Cristina (org.) Desastre no Vale do rio Doce - antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro - Folio Digital – Letra e Imagem, 2016.
OLIVEIRA, F. M. C. A política ambiental da indústria mineral: análise dos programas educacionais construídos para os trabalhadores da Vale na mina Brucutu. Dissertação (mestrado) em Educação. Orientador: Hormindo Pereira de Souza Júnior. Faculdade de Educação da UFMG, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
PETTICREW, E. L., ALBERS, S. J., BALDWIN, S. A., et al. The impact of a catastrophic mine tailings impoundment spill into one of North America’s largest fjord lakes: Quesnel Lake, British Columbia, Canada, Geophys. Res. Lett., 42, 3347–3355, 2015. doi:10.1002/2015GL063345.
PINHEIRO, T. M. M. POLIGNANO, M. V; GOULART, E. M. A & PROCÓPIO, J. C. Mar de lama da Samarco na bacia do rio Doce: em busca de respostas. Inst. Guaycui, 2019. 316p. Disponível em: https://manuelzao.ufmg.br/biblioteca/o-livro-mar-delama-ja-esta-disponivel-em-formato-digital/. Acesso em: 29 jun. 2020.
PULINO, A. M. Índices de estimativa de custos de fechamento de pilhas de estéril e barragens de rejeitos. Orientador: Gustavo Ferreira Simões 2010. 136 f. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2010. Disponível em:https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/RAOA-BELRQS/1/dissertacao_alexandre_pulino.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
RODRIGUES, D. E; CRUZ, M. A. C; DIAS, A. P. de M; et al. Algumas análises sobre impactos à saúde do desastre em Mariana (MG) - Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares. In: MILANEZ, Bruno, LOSEKMAN, Cristina (org.) Desastre no Vale do rio Doce - antecedentes, impactos e ações sobre a destruição. Rio de Janeiro - Folio Digital - Letra e Imagem, 2016.
SANTOS, R. S. P.; WANDERLEY, L. J. Dependência de barragem, alternativas tecnológicas e a inação do Estado: repercussões sobre o monitoramento de barragens e o licenciamento do fundão. In: ZONTA, M. TROCATE, C. (Orgs.) Antes Fosse Mais Leve a Carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/ Vale/BHP Billiton. Marabá, PA: Editorial iGuana, 2016. 237p. (A questão mineral no Brasil – v. 2). Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2016/11/Livro-Completo-com-capa.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
SHANDRO, J., M. WINKLER, L. JOKINEN, & A. STOCKWELL. Health impact assessment for the 2014 Mount Polley Mine tailings dam breach: Screening and scoping phase report. Jan, 2016. Disponível em: https://www.fnha.ca/Documents/FNHA-Mount-Polley-Mine-HIA-SSP-Report.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
SOUZA, T. M.; REIS, L. Técnicas Mineratórias e Escravidão nas Minas Gerais dos Séculos XVIII e XIX: uma análise comparativa introdutória. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, v. 9, 2006. Anais […] Minas Gerais: UFMG, 2006. p. 1-23. Disponível em: http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2006/D06A018.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM MG. (SRTE/MG) Relatório de análise de acidente – Rompimento da barragem de rejeitos Fundão em Mariana – MG. Belo Horizonte: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em MG, Ministério do Trabalho e Previdência Social. 2016.
UHS Canada. Union calls for changes in mining safety oversight. UHS-Canada’s Occupational Health & Safety Magazine. 20 out. 2014. Disponível em: https://www.ohscanada.com/union-calls-changes-mining-safety-oversight/
ZHOURI, A; VALENCIO, N; OLIVEIRA, R. et al. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 36-40, 2016. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252016000300012. Acesso em: 29 jun. 2020.
ZHOURI, A. Produção de conhecimento num campo minado. In: ZHOURI, A (Org.). Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. 1 ed.: Marabá, PA: Editorial iGuana; ABA, 2018. E-book. Disponível em: http://www.aba.abant.org.br/administrator/product/files/95_00186784.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
ZHOURI, A. Violência, memória e novas gramáticas da resistência: o desastre da Samarco no Rio Doce. Revista Pós Ciências Sociais, v. 16, n. 32, p. 51-68, 2019.
ZONTA, M., TROCATE, C. (Orgs.) Antes Fosse Mais Leve a Carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. Marabá, PA: Editorial iGuana, 2016. 237p. (A questão mineral no Brasil – v. 2). Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2016/11/Livro-Completo-com-capa.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
WANDERLEY, L. J.; MANSUR, M. S.; MILANEZ, B.; PINTO, R. G. Desastre da Samarco/Vale/BHP no Vale do Rio Doce: aspectos econômicos, políticos e socioambientais. Cienc. Cult. [online]. 2016, v. 68, n.3, pp.30-35. ISSN 2317-6660. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21800/2317-66602016000300011. Acesso em: 29 jun. 2020.
