Protocolo de consulta prévia, livre e informada em um território de desastres

Autores

  • Leonardo Custódio da Silva Júnior Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Vanessa Lemgruber Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.21482

Palavras-chave:

consulta prévia, livre e informada, sensibilidade jurídica, conflito socioambiental

Resumo

Diante do contexto de desastres observado no estado de Minas Gerais, propõe-se um estudo sobre o Protocolo Comunitário das Apanhadoras e dos Apanhadores de Flores Sempre-Vivas de Lavras, Pé de Serra e Macacos. Buscou- se demonstrar a possibilidade de ampliação do espaço retórico dos povos e das comunidades tradicionais em conflitos socioambientais por meio do exercício do direito à consulta prévia, livre e informada. O trabalho inscreve-se no marco da antropologia jurídica, tendo sido mobilizada a compreensão de sensibilidade jurídica e hermenêutica diatópica, conforme formuladas por Geertz, Santos e Segato.

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Biografia do Autor

Leonardo Custódio da Silva Júnior, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Mestrando em Direito pela UFMG.

Vanessa Lemgruber, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Mestra em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

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Publicado

2021-10-01

Como Citar

SILVA JÚNIOR, L. C. da .; LEMGRUBER, V. Protocolo de consulta prévia, livre e informada em um território de desastres. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 466–491, 2021. DOI: 10.35699/2316-770X.2020.21482. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/21482. Acesso em: 29 mar. 2024.

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Artigos