Práticas empresariais e políticas de resignação

considerações sobre o pós-desastre causado pela Samarco na Bacia do Rio Doce

Autores

  • Gustavo Schiavinatto Vitti Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.21643

Palavras-chave:

post-disaster, mining, corporates

Resumo

Dois grandes desastres envolvendo barragens de mineração atingiram o estado de Minas Gerais e provocaram diversos tipos de dano ao meio ambiente e às populações atingidas. Este texto busca observar as práticas empresariais efetivadas após o rompimento da barragem da empresa Samarco, na Bacia do Rio Doce. Nesse sentido realiza-se uma análise de ações no pós-desastre, a partir de um conjunto de três políticas: políticas de resignação, políticas de gestão do risco social e políticas de afetações. Destacam-se, assim, elementos relacionados às ações de negação do dano ou gestão das afetações e da crítica social realizadas pela empresa Samarco, como alguns elementos relacionados à Fundação Renova, entidade criada por meio de um acordo para realizar os programas de reparação.

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Biografia do Autor

Gustavo Schiavinatto Vitti, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

IPPUR/UFRJ

Referências

ACSELRAD, H. Disputas cognitivas e exercício da capacidade crítica: o caso dos conflitos ambientais no Brasil. Sociologias, v. 15, n. 35, p. 84-104, 2014.

ACSELRAD, H; PINTO, R. A Gestão empresarial do risco social e a neutralização da crítica.

Revista Praia Vermelha, v. 19, n. 2, p. 51-64, 2009.

AGU – Advocacia-Geral da União. Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. Brasília: AGU, 2016.

BASSO, G. Estudo revela contaminação por metais pesados na bacia do Rio Doce após tragédia de Mariana. Notícias R7, Rio de Janeiro, 26 jul. 2017. Disponível em: https:// noticias.r7.com/brasil/estudo-revela-contaminacao-por-metais-pesados-na-bacia-do-rio- doce-apos-tragedia-de-mariana-26072017. Acesso em: 1 nov. 2017.

BALLARD, C; BANKS, G. Resource wars: the anthropology of mining. Annual Review of Anthropology, v. 32, p. 287-313, 2003.

BENSON, P. ; KIRSCH, S. Corporate oxymorons. Dialectical Anthropology, v. 34, n. 1, p. 45-48, 2009.

BENSON, P. ; KIRSCH, S. Capitalism and the Politics of Resignation. Current Anthropology, v. 51, n. 4, p. 459-486, 2010.

CIF. Deliberação n° 119, de 23 de outubro de 2017. Brasília, 2017a.

CIF. Nota Técnica n°17 da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial. Brasília, 2017b.

DAVIS, R.; FRANKS, D. M. Costs of Company-Community Conflict in the Extractive Sector. Corporate Social Responsibility Initiative Report No. 66. Cambridge, MA: Harvard Kennedy School, 2014.

ESTADÃO. Se Samarco não voltar a operar, faltarão recursos para indenizações, diz Vale. Estadão, 16 jun. 2016. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,se- samarco-nao-voltar-a-operar-faltarao-recursos-para-indenizacoes-diz-vale,10000057568. Acesso em: 14 nov. 2017.

FERNANDES, V. MPF recomenda à Fundação Renova que evite gastos com propaganda. A Gazeta, 5 nov. 2020. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/mpf- recomenda-a-fundacao-renova-que-evite-gastos-com-propaganda-1120. Acesso em: 16 mar 2021.

FERREIRA, L. T. “Gato e sapato”: a solução negociada e a pilhagem da bacia do rio Doce.

REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 8, p. 1, 2020.

FLECK, Isabel. Em NY ministro diz que Mariana foi fatalidade e defende fim da RENCA. Folha UOL, 20 set. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ ambiente/2017/09/1920131-em-ny-ministro-diz-que-mariana-foi-fatalidade-e-defende- fim-da-renca.shtml. Acesso em: 19 nov. 2017.

FOLHA. Nãoháprovasdequemanchana BAtenhalamade Mariana, diz Samarco. Folha UOL, 10 jan. 2016. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01/1727971- nao-ha-provas-de-que-mancha-na-ba-tenha-lama-de-mariana-diz-samarco.shtml. Acesso em: 19 nov. 2017.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GAVIRIA, E. A. M. A “licença social para operar” na indústria da mineração: uma aproximação a suas apropriações e sentidos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 17, n. 2, 2015.

GESTA. Parecer sobre o Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados elaborado pelas empresas Samarco e Synergia Consultoria Ambiental. GESTA, 2016. Disponível em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2017/02/GESTA-UFMG- Parecer-sobre-Cadastro-Integrado-do-PLCI-Samarco-Synergia.pdf. Acesso em: 18 out. 2017.

GUATTARI, F. Plan Sobre el Planeta. Capitalismo Mundial Integrado y Revoluciones Moleculares. Madrid, Traficantes de Sueños, 2004.

IBAMA. Portaria n°18, de 7 de julho de 2016. Brasília, 2016.

KIN. Reinventing Mining: Creating Sustainable Value: Introducing the Development Partner Framework. Missouri: KIN, 2015.

KIRSCH, S. Mining Capitalism: The relationship between Corporations and their critics. California: University of California Press, 2014.

KYTLE, B.; RUGGIE, J. Corporate social responsibility as risk management: a model for multinacionals. Corporate social responsibilityiniciative, Cambridge: Harvard University, 2005

LAVAL, C.; DARDOT, P. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

LOSEKANN, C.; MILANEZ, B. A emenda e o soneto: notas sobre os sentidos da participação no TAC Governança. Versos – Textos para Discussão: Rompimento da Barragem de Fundão. Dossiê TAC Governança. PoEMAs, v. 2, n. 1, p. 26-45, 2018.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. Fundação Renova e a violação aos direitos à indenização. Fundação Renova e a violação aos direitos à indenização relacionada com renda e trabalho. MAB, 4 jun. 2020a. Disponível em: https://mab.org.br/2020/05/11/ funda-renova-e-viola-aos-direitos-indeniza-relacionada-com-renda-e-trabalho/. Acesso em: 20 mar. 2021.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. Quem ganha com a não contratação das assessorias técnicas no Rio Doce. 22 set. 2020b. Disponível em: https://mab.org. br/2020/09/22/quem-ganha-com-a-nao-contratacao-das-assessorias-tecnicas-no-rio- doce/. Acesso em: 21 mar. 2021.

MACIEL, A. Raposa no galinheiro. Agência Pública, 5 set. 2018. Disponível em: https:// apublica.org/2018/09/raposa-no-galinheiro/ Acesso em: 15 mar. 2021.

MACIEL, A. Áudio revela ameaças e intimidação de advogada da Renova aos atingidos pelo desastre de Mariana. Agência Pública, 25 fev. 2021. Disponível em: https://apublica. org/2021/02/audio-revela-ameacas-e-intimidacao-de-advogada-da-renova-aos-atingidos- pelo-desastre-de-mariana/ Acesso em: 5 abr. 2021

MILANEZ, B; SANTOS, R. S. P. The construction of the disaster and the “privatization“ of mining regulation: reflections on the tragedy of the Rio Doce Basin, Brazil. Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, Brasilia, v. 14, n. 2, p. 127-149, 2017.

MPMG. MPMG pede na Justiça extinção da Fundação Renova. Belo Horizonte, 2021. Disponível em : https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-pede-na-justica- extincao-da-fundacao-renova.htm Acesso em: 20 mar 2021

OWEN, J; KEMP, D. Community relations and mining: Core to business but not “core business”. Resources Policy, v. 38, p. 523-531, 2013.

PRNO, J.; SLOCOMBE, D. S. Exploring the origins of ‘social license to operate’ in the mining sector: perspectives from governance and sustainability theories. Resources Policy, v. 37, n. 3, p. 346-357, 2012.

RAMBOLL. Levantamento e Cadastro dos Atingidos: Monitoramento do Programa 01. RAMBOLL, nov. 2019. Disponível em: https://uploads-ssl.webflow.com/5f729684dc78e 883b1b0a1cb/5f982969c6026d656510b79f_2019_Folder_PG01_A4-bifold.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.

RAMBOLL. Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social: Monitoramento do Programa 06. RAMBOLL, set 2020. Disponível em: https://uploads-ssl.webflow.com/5f7 29684dc78e883b1b0a1cb/5f982b56c9902323b2528628_2020_Folder_PG06_A4-bifold. pdf.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021

RENOVA. Manual de Gestão de Programas. Renova, 2016. Disponível em: https://www. fundacaorenova.org/. Acesso em: 15 ago. 2021.

SÁ, C.; FILHO, A. Presidente da Samarco diz que ainda é cedo para saber causas de acidente. G1, Rio de Janeiro, 25 nov. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/espirito- santo/noticia/2015/11/presidente-da-samarco-diz-que-ainda-e-cedo-para-saber-causas-de- acidente.html. Acesso em: 14 fev. 2020.

SPITZECK, H. H. Como convencer o Conselho de Administração a gerir riscos socioambientais antes que se materializem? Nova Lima: Fundação Dom Cabral, 2017.

ST-LAURENT, G. P. ; LE BILLON, P. Staking claims and shaking hands: Impact and benefit agreements as a technology of government in the mining sector. The Extractive Industries and Society, v. 2, p. 3, p. 590-602, 2015.

STENGERS, I. No tempo das catástrofes: resistir à barbárie que se aproxima. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

TRIBUNA. Prefeito de Colatina bebe água do Rio. Tribuna On-line, Vitória, 10 jun. 2017. Disponível em: https://www.tribunaonline.com.br/prefeito-de-colatina-bebe-agua-do-rio/. Acesso em: 10 jun. 2017.

VALÊNCIO, N. Elementos constitutivos de um desastre catastrófico: os problemas científicos por detrás dos contextos críticos. Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 41-45, 2016.7

VIEGAS, R.N; PINTO, R. G; GARZON, L. F. N. Negociação e acordo ambiental: o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais. Rio de Janeiro. Fundação Heinrich Böll, 2014.

VITTI, G. S. “Um dano que se Renova”: Estado e F(f)undação de processos de neoliberalização na Bacia do Rio Doce. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

ZHOURI, A. et al. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 36-40, 2016.

ZHOURI, A. et al. The Rio Doce Mining Disaster in Brazil: between policies of reparation and the politics of affectation. Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, v. 14, n. 2, p. 81-101, 2017.

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Publicado

2021-10-01

Como Citar

VITTI, G. S. Práticas empresariais e políticas de resignação: considerações sobre o pós-desastre causado pela Samarco na Bacia do Rio Doce. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 720–753, 2021. DOI: 10.35699/2316-770X.2020.21643. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/21643. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos