Brumadinho
Muito mais que um desastre tecnológico
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.21649Palavras-chave:
Ruptura de barragem, Crimes socioambientais, Gestão de riscoResumo
Este artigo resume reflexões sobre a ruptura das barragens de Fundão e Santarém, do complexo Minerário da Samarco/Vale/BHP Billiton, em Mariana, no ano de 2015. Faz comparações com o colapso da barragem I da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, no ano de 2019. Trata da banalização do risco no processo de aprovação e fiscalização do empreendimento. Ressalta a não aplicação dos princípios da precaução e da prevenção no cotidiano de operação das mineradoras. Indica como cada desastre, crimes em si, pelas circunstâncias e pelo histórico, é desdobrado em crimes subsequentes, pela invisibilização intencional dos riscos aos quais estão expostas as populações e os territórios onde foram construídas as estruturas. Considera procedimentos de risco da gestão pós-desastre.
Downloads
Referências
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Autos nº 5000053-16.2019.8.13.0090. 2019. Proposta pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais. Disponível em: https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/acao-requer-reparacao-integral-dos-danos-socioeconomicos-causados-pelo-rompimento-da-barragem-da-vale-em-brumadinho.htm. Acesso em: 26 jun. 2020.
CARDOZO, Fernando Alves Cantini; PIMENTA, Matheus Montes; ZINGANO, André Cezar. Métodos construtivos de barragens de rejeitos de mineração: uma revisão. HOLOS, v. 8, p. 77-85, 2016.
CBHSF – Comitê de Bacias Hidrográficas do São Francisco. III Encontro do CBHSF e Comitês Afluentes do São Francisco. 2017. Disponível em: https://2017.cbhsaofrancisco.org.br/encontro-possibilitou-integracao-dos-afluentes-do-sao-francisco/. Acesso em: 28 jun. 2020.
CGE – Controladoria Geral de Minas Gerais. Relatório de Auditoria nº 1370.1239.19 de 07/08/2019. Minas Gerais, 2019. Disponível em: http://cge.mg.gov.br/phocadownload/roteiros_auditoria/pdf/RA_1370.1239.19_Conformidade_B1_SISEMA.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.
CMI/COPAM – Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias/Conselho Estadual de Política Ambiental. PA COPAM nº 00245/2004/050/2015. 2018. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação. 37. Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias. CMI/Copam, 2018. Disponível em: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/reunioes/uploads/S3_di76mBPUzzkAoJEjRC1HS346ItEWC.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação normativa nº 74 de 09/09/2004. Diário executivo de Minas Gerais, 2004. Disponível em: http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br/mbpo/recursos/DeliberaNormativa74.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.
COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 1, de 05 de Maio de 2008. Diário executivo de Minas Gerais, 2008. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/processos/EFABF603/DeliberaNormativaConjuntaCOPAM-CERHno01-2008.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental. Deliberação normativa nº 217 de 06/12/2017. Diário executivo de Minas Gerais, 2017. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558. Acesso em: 28 jun. 2020.
ESTADO DE MINAS. Da tragédia de Mariana até a de Brumadinho, Vale obteve todas licenças pedidas em MG. EM. Belo Horizonte, 2019a. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/03/08/interna_gerais,1036166/tragedia-mariana-brumadinho-vale-obteve-licencas-pedidas-minas.shtml. Acesso em: 28 jun. 2020.
ESTADO DE MINAS. Governo de Minas proíbe uso da água do Rio Paraopeba até Pompéu. EM. Belo Horizonte, 2019b. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/02/24/interna_gerais,1033321/governo-de-minas-proibe-uso-da-agua-do-rio-paraopeba-ate-pompeu.shtml. Acesso em: 28 jun. 2020.
ESTADO DE MINAS. Minas abriga mais de 70% das barragens interditadas no Brasil. EM. Belo Horizonte, 2019c. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/10/16/interna_gerais,1093396/minas-abriga-mais-de-70-das-barragens-interditadas-no-brasil.shtml. Acesso em: 28 jun. 2020.
FUNARBE – Fundação Artístico Cultural de Betim. Dossiê de tombamento do CineTeatro Glória. Betim. 2017. Disponível em: http://www.funarbe.betim.mg.gov.br/Content/Documentos/Dossies/Bens-tombados/QIII-Dossie-Cine-Teatro-Gloria-Betim-ex17.pdf. Acesso em: 22 jul. 2021.
FUNDAJ. Contaminação chega ao São Francisco. Fundaj. 28 mar. 2019. Disponível em: https://www.fundaj.gov.br/index.php/area-de-imprensa/9434-contaminacao-chega-ao-sao-francisco-2. Acesso em: 21 jul. 2021.
G1. Pará de Minas decreta situação de emergência por risco de falta de água. G1. 2019. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2019/02/05/apos-rejeito-de-barragem-atingir-rio-paraopeba-situacao-de-emergencia-e-decretada-em-para-de-minas.ghtml. Acesso em: 28 jun. 2020.
IGAM – Instituto de Gestão de Águas de Minas Gerais. Informativo diário dos parâmetros de qualidade água nos locais monitorados ao longo do Rio Paraopeba, após o desastre da barragem B1da Mina do Córrego do Feijão da Mineradora Vale/SA no município de Brumadinho - Minas Gerais, de 20/02/19. Belo Horizonte, 2019.
LEA-AUEPAS – Laboratório de Educação Ambiental: Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Processos Articulados para Sustentabilidade. Mapa das barragens brasileiras que não se adequaram ao Plano Nacional de Segurança de Barragens 2019. Universidade Federal de Ouro Preto, 2019. Disponível em: https://maphub.net/leaauepasufop/barragens-com-psb-irregular-lea-auepas-ufop. Acesso em: 28 jun. 2020.
LI, Xingyue; ZHAO, Jidong. Dam-break of mixtures consisting of non-Newtonian liquids and granular particles. Powder Technology, v. 338, p. 493-505, 2018.
ONU – Organização das Nações Unidas. Report of the Working Group on the issue of human rights and transnational corporations and other business enterprises on its mission to Brazil. Nova York: ONU, 2016. Disponível em: https://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/G16/096/43/PDF/G1609643.pdf?OpenElement. Acesso em: 28 jun. 2020.
PORTAL R7. Casas de Betim são evacuadas após rompimento de barragem. R7. 2019. Disponível em: https://noticias.r7.com/minas-gerais/casas-de-betim-sao-evacuadas-apos-rompimento-de-barragem-26012019. Acesso em: 28 jun. 2020.
SANTOS, Rodrigo Salles P. Mineração e a conjuntura do pós-boom das commodities. Audiência Pública da Comissão Especial–PL 31/11. 2015. Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2015/09/Santos-2015-Minera%c3%a7%c3%a3o-e-a-Conjuntura-do-P%c3%b3s-Boom-das-Commodities.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.
SEMAD – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; FEAM – Fundação Estadual de Meio Ambiente. Resolução conjunta SEMAD/FEAM nº 2.372, de 06 de maio de 2016. Estabelece diretrizes para realização da Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragens de rejeito. Diário do Executivo de Minas Gerais, 07/05/2016. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/ down-load.pdf?idNorma=41215. Acesso em: 28 jun. 2020.
SEMANON – Portal Semana On. Brumadinho: crime anunciado. Portal Semana On. 2018. Disponível em: http://www.semanaon.com.br/conteudo/10449/brumadinho-crime-anunciado. Acesso em: 28 jun. 2020.
SIAM – Sistema de Integrado de Informação Ambiental. Parecer Único nº 0786757/2018. Belo Horizonte, 2018. Disponível em: https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/02/item-52-vale-sa-mina-de-corrego-do-feijao-1-2.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.
SOS Mata Atlântica. Observando os Rios. O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica. 2019. Disponível em: https://www.sosma.org.br/wp-content/uploads/2019/03/Observando-Os-Rios-2019.pdf. Acesso em: 29 jun. 2020.
VALE S.A. Vale incorpora a Ferteco. Vale. 2003. Disponível em: http://www.vale.com/brasil/pt/investors/information-market/press-releases/paginas/cvrd-incorpora-ferteco.aspx. Acesso em: 28 jun. 2020.
VALE S.A. Entenda como funcionam as membranas de contenção no Rio Paraopeba. Vale. 18 fev. 2019. Disponível em: http://www.vale.com/brasil/PT/aboutvale/news/Paginas/entenda-como-funcionam-as-membranas-de-contencao-no-rio-paraopeba.aspx. Acesso em: 21 jul. 2021.
ZANCANARO, Lourenço; OLIVEIRA, J.; SANTOS, R. Ética para a civilização tecnológica: em diálogo com Hans Jonas. São Paulo: Centro Universitário São Camilo, p. 250-266, 2011.
