Cobrança pelo uso de recursos hídricos e tarifas de água e de esgoto

uma proposta de aproximação

Autores

  • Laura Mendes Serrano Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG
  • Matheus Valle de Carvalho Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2013.2703

Palavras-chave:

Cobrança pelo uso da água, Tarifas de água e de esgoto, Sustentabilidade da água

Resumo

Muito se evoluiu no sentido de integrar o saneamento à gestão de recursos hídricos do ponto de vista técnico. Contudo, essa integração dos vários instrumentos de gestão das águas ainda não está completa. O objetivo deste trabalho é aproximar instrumentos de natureza econômico-financeira ainda tratados separadamente. No arcabouço do modelo de Regulação pelo Preço Teto, propõe-se a inclusão de mecanismo de incentivo para a conservação dos recursos hídricos nas tarifas de água e de esgoto, por meio da incorporação de alguns critérios de cálculo da cobrança pelo uso da água, realizada por comitês de bacia, na definição do Fator X estabelecido nas revisões tarifárias calculadas por agências reguladoras dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

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Biografia do Autor

Laura Mendes Serrano, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG

Master of Arts in Economics pela Concordia University (Canadá). Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Gerente de Regulação Econômico-Financeira da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE-MG). Membro da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas.

Matheus Valle de Carvalho, Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG

Doutor em Geografia e Planejamento Regional pela Universidade Paris 3. Mestre em Sociologia Urbana. Bacharel em Direito pela UFMG. Assessor jurídico da ARSAE-MG. Conselheiro Titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Coordenador da Câmara Técnica de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) do mesmo Comitê.

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Publicado

2016-04-11

Como Citar

SERRANO, L. M.; CARVALHO, M. V. de. Cobrança pelo uso de recursos hídricos e tarifas de água e de esgoto: uma proposta de aproximação. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 20, n. 2, p. 306–333, 2016. DOI: 10.35699/2316-770X.2013.2703. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/2703. Acesso em: 1 jul. 2022.

Edição

Seção

Artigos