Violence and human rights

Situation of isolated indigenous peoples in Brazil

Autores

  • Antonio Oviedo Instituto Socioambiental (ISA)
  • Tiago Moreira dos Santos Instituto Socioambiental (ISA)
  • Juliana de Paula Batista Instituto Socioambiental (ISA)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2021.42353

Palavras-chave:

isolated indigenous peoples , human rights , policy setbacks, Amazon

Resumo

The decisions taken by Jair Bolsonaro’s government since the first day of his mandate, in January 2019, have weakened the country’s environmental control policies and contributed to reduced inspection, increased deforestation on public lands and, consequently, the violation of the rights of indigenous peoples. There is a great diversity of contexts for isolated indigenous peoples in Brazil, from small groups to a single individual. These groups are the survivors of successive massacres and are threatened by the spread of disease, and for these reasons avoid contact with other agents at any cost. In addition to the need to ensure that their territories remain protected, the decision itself to live in isolation must be guaranteed in accordance with the already established instruments, including the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples and Convention No. 169 of the International Labor Organization (ILO). Despite the traumatic history of contact, Brazil is the country with the largest number of isolated indigenous peoples in South America, as well as has the oldest public policy in terms of guaranteeing the rights of these peoples to self-determination. The measures presented in this article substantially undermine the protection of the rights of isolated indigenous peoples and obstruct the possibility of advancing or enforcing human rights which are internationally recognised and provided for in domestic law.

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Biografia do Autor

Antonio Oviedo, Instituto Socioambiental (ISA)

Pós-doutorado em políticas públicas e gestão ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da Universidade de Brasília UnB). Doutor pelo CDS/UnB e Mestre em Geografia pela Universidade de São Paulo. Graduado em Ciências Agrárias pela Universidade de Taubaté, com especialização em drenagem e manejo de bacias hidrográficas pela Universidade de Taubaté, Geselschaft for Technische Zuzammenarbeit (GTZ) e Institute of Land Reclamation and Improvement (ILRI). Tem experiência na área de Gestão Ambiental em instituições não-governamentais, governamentais e acadêmicas, com ênfase em antropologia social e desenvolvimento rural. Coordena projetos de pesquisa voltados para pequenos agricultores e famílias rurais da Amazônia, que têm interagido com mercados de commodities, programas e políticas de desenvolvimento, movimentos sociais e mudanças climáticas. Pesquisador colaborador no Instituto Socioambiental - ISA desde 2017. Pesquisador associado em mudanças climáticas para a Rede Clima (INCT-UnB) e pesquisador em ciências agrárias na Universidade de Taubaté. Na última década, sua pesquisa estendeu à análise institucional de sistemas sócioecológicos, governança de áreas de ocupação tradicional na Amazônia e à pesquisa colaborativa com foco na sustentabilidade.

Referências

ALBERT, Bruce; RAMOS, Alcida R. 2002. Pacificando o branco: Cosmologias do contato Norte-Amazônico. São Paulo: Editora UNESP.

AMORIM, Fabrício Ferreira. 2016. Povos indígenas isolados no Brasil e a política indigenista desenvolvida para efetivação de seus direitos: avanços, caminhos e ameaças. Revista Brasileira de Linguística Antropológica, v. 8(2): 19-39.

CIDH. 2017. Opinión consultive No. 23. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_23_esp.pdf. Acesso em: 27/02/2021

CIMI. 2019. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2018. Conselho Indigenista Missionário. 156p.

FUNAI. 2012. Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Fundação Nacional do Índio. Disponível em: http://www.FUNAI.gov.br/index.php/nossas-acoes/povos-indigenas-isolados-e-de-recente-contato. Acesso em: 27/02/2021.

Global Witness. 2019. Enemies of the State? How governments and business silence land and environmental defenders. Global Witness Report. 52p.

ISA. 2020. O impacto da pandemia na Terra Indígena Yanomami. Relatório. Instituto Socioambiental. São Paulo. 37p.

OBSERVATÓRIO DO CLIMA. 2022. A conta chegou: O terceiro ano de destruição ambiental sob Jair Bolsonaro. Relatório Observatório do Clima. 34p.

OVIEDO, Antonio Francisco Perrone; SOARES-FILHO, Britaldo.; LIMA, William; LELES, William RIBEIRO, Amanda; DOS SANTOS, Tiago Moreira. 2019. Ameaças futuras aos territórios dos povos isolados na Amazônia brasileira (p:48-57). In RICARDO, Fany.; GONGORA, Majoi. Cercos e Resistências: Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira. Instituto Socioambiental, São Paulo.

RICARDO, Fany.; GONGORA, Majoi. 2019. Cercos e Resistências: Povos Indígenas Isolados na Amazônia Brasileira. Instituto Socioambiental, São Paulo. 255p.

RODRIGUES, Douglas A. 2014. Proteção e Assistência em Saúde dos Povos Indígenas Isolados e Recém Contatados. Amazon Cooperation Treaty Organization, 130p.

YAMADA, Erika Magami, AMORIM, Fabrício Ferreira. 2016. Povos indígenas isolados: autonomia e aplicação do direito de consulta. Revista Brasileira de Linguística Antropológica, v. 8(2): 41-60.

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Publicado

2023-05-18

Como Citar

OVIEDO, A.; SANTOS, T. M. dos; BATISTA, J. de P. Violence and human rights : Situation of isolated indigenous peoples in Brazil. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 28, n. 3, p. 227–255, 2023. DOI: 10.35699/2316-770X.2021.42353. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/42353. Acesso em: 16 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos