Inteligência artificial, blockchain e a cadeia de custódia da prova no processo penal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2965-6931.2023.47605

Palavras-chave:

cadeia de custódia, provas digitais, blockchain, direito processual penal, inteligência artificial

Resumo

O presente estudo visa discutir o emprego da inteligência artificial e blockchain no procedimento da cadeia de custódia de provas e vestígios digitais. A pesquisa é de natureza qualitativa e a metodologia utilizada consistiu em método hipotético-dedutivo, por meio da revisão bibliográfica de autores que versam sobre inteligência artificial, tecnologia, cadeia de custódia da prova e direito processual penal. Assim, será feita uma análise do funcionamento da inteligência artificial e do blockchain, bem como serão examinados os principais aspectos da cadeia de custódia, a fim de constatar a compatibilidade desta com as referidas tecnologias. Concluiu-se, ao final, pela possibilidade de utilização da inteligência artificial e do blockchain para auxiliar no registro e preservação da cadeia de custódia, no âmbito do direito brasileiro, diante da segurança que esse tipo de tecnologia fornece.

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Referências

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

BRASIL. Decreto-Lei 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acesso em: 20 jun. 2023.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Quinta Turma. Agravo Regimental em Habeas Corpus n.º 143.169/RJ. Agravante: R.L.S.M. Agravado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Advogado: Marcelo Turbay Freiria. Rel. Min. Jesuíno Rissato. Brasília, 07 de fev de 2023. Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/pesquisa/. Acesso em: 26 jun. 2023.

CHATTERJEE, Marina. Data Science vs Machine Learning and Artificial Intelligence: the difference explained, 2023. Disponível em: https://www.mygreatlearning.com/blog/difference-data-science-machine-learning-ai/. Acesso em: 28 abr. 2023.

CHATTERJEE, Marina. Deep Learning Tutorial: What it Means and what’s the role of Deep Learning, 2023. Disponível em: https://www.mygreatlearning.com/blog/what-is-deep-learning/#one. Acesso em: 17 jun. 2023.

DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de processo penal. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

KOTSIANTIS, Sotiris B. et al. Supervised machine learning: A review of classification techniques. Emerging artificial intelligence applications in computer engineering, v. 160, n. 1, p. 3-24, 2007.

LECUN, Yann; BENGIO, Yoshua; HINTON, Geoffrey. Deep learning. nature, v. 521, n. 7553, p. 436-444, 2015.

LIMA, Gabriel Ribeiro de; NETO, Marcos Luiz dos Mares Guia. Arbitragem em blockchain: Juridicidade e perspectivas In: PARENTONI, Leonardo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; VAN DE GRAAF, Jeroen (Coords.). MOREIRA, Arthur Salles de Paula; CHAGAS, Ciro Costa;

SANTANA, Mariana Damiani (Orgs). DIREITO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – v. III: Aplicações Jurídicas de Blockchain. Expert Editora: Belo Horizonte, 2021.

LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

MAINI, Vishal. SABRI, Samer. Machine Learning for humans, 2017. Disponível em: https://everythingcomputerscience.com/books/Machine%20Learning%20for%20Humans.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.

MATIDA, J. A cadeia de custódia é condição necessária para a redução dos riscos de condenações de inocentes. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 27, p. 17–26, 2021. Disponível em: https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/269. Acesso em: 26 jun. 2023.

MOREIRA, Athur Salles de Paula; DELGADO, Camila Campos Baumgratz; SANTOS, Gabriel Gonçalves. Repensando a tecnologia blockchain: por que nem tudo o que você leu até hoje era verdade? In: PARENTONI, Leonardo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; VAN DE

GRAAF, Jeroen (Coords.). MOREIRA, Arthur Salles de Paula; CHAGAS, Ciro Costa; SANTANA, Mariana Damiani (Orgs). DIREITO,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – v. III: Aplicações Jurídicas de Blockchain. Expert Editora: Belo Horizonte, 2021.

OpenAI. "OpenAI’s GPT-3: Language Models are Unsupervised Multitask Learners." Disponível em: https://openai.com/research/gpt-3/. Acesso em: 28 abr. 2023.

PACHECO, César Augusto Rodrigues; PEREIRA, Natasha Sophie. Deep learning conceitos e utilização nas diversas Áreas do conhecimento. Revista Ada Lovelace, v. 2, p. 34-49, 2018

PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2021.

SCHNEIER, Bruce. Secret & Lies: Digital Security in a Networked World. Indianapolis: Wiley Publishing, 2000.

TAKAHASHI, Tadao. Sociedade da Informação no Brasil: o livro verde. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.

U.S DEPARTAMENT OF JUSTICE OFFICE OF JUSTICE. Eletronic Crime Scene Investigation: A Guia for First Responders. Second Edition. Programs National Institute of Justice. Dispinível em: https://www.ncjrs.gov/pdffiles1/nij/219941.pdf. Acesso em: 26 jun. 2023.

VAZ, Denise Provasi. Provas digitais no processo penal: formulação do conceito, definição das características e sistematização do procedimento probatório. 2012. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.

WÜST, Karl; GERVAIS, Arthur. "Do you need a blockchain?." 2018 crypto valley conference on blockchain technology (CVCBT). p. 45-54, IEEE, 2018.

YERMACK, David. Corporate governance and Blockchains. Review of Fiance, Oxford. Vol. 21., p. 7-31, 2017.

Publicado

2024-01-09

Como Citar

ARAÚJO, M. Inteligência artificial, blockchain e a cadeia de custódia da prova no processo penal. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 30, n. fluxo contínuo, 2024. DOI: 10.35699/2965-6931.2023.47605. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/47605. Acesso em: 13 nov. 2024.