Inteligência artificial, tecnologia e as serventias extrajudiciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2965-6931.2023.47716

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Serventias extrajudiciais, Tecnologia, Sistema notarial e registral, blockchain

Resumo

O artigo analisa a relação entre a inteligência artificial, a tecnologia e as serventias extrajudiciais, mais conhecidos como “cartórios”. No sistema adotado no Brasil, a atividade cartorária está presente em diversos atos da vida do brasileiro, desde o nascimento até o registro imobiliário. Tem-se o objetivo de fazer uma retomada do processo de modernização dos cartórios até o momento atual, em que se discute a utilização da inteligência artificial. É uma análise dogmática, em um primeiro momento, com a posterior crítica, analisando-se os desdobramentos e as possibilidades de aplicação da inteligência artificial nessa seara. Os resultados demonstram mais dúvidas do que respostas, principalmente pela novidade da temática. Conclui-se que o ideal será a conciliação entre o sistema notarial/registral e a inteligência artificial, de forma conjugada para que ambas evoluam. A opção metodológica é a vertente jurídico-social e o raciocínio científico é o dedutivo.

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Biografia do Autor

Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando e Mestre em Direito Urbanístico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC/MG. Pós-Graduado em Direito Civil pela PUC-MG. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arnaldo/CEDIN-MG. Membro de Grupo de Pesquisa e Extensão RE-Habitare (CNPq). Advogado.

Marcelo de Oliveira Milagres, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Pós-Doutor pela Università di Verona – Dipartimento di Scienze Giuridiche. Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG (Graduação e Pós-Graduação). Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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Publicado

2023-12-07

Como Citar

FILHO, O. J. G. de M.; MILAGRES, M. de O. Inteligência artificial, tecnologia e as serventias extrajudiciais. Revista da UFMG, Belo Horizonte, v. 30, n. fluxo contínuo, 2023. DOI: 10.35699/2965-6931.2023.47716. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/47716. Acesso em: 27 abr. 2024.