Inteligência artificial, tecnologia e as serventias extrajudiciais
DOI:
https://doi.org/10.35699/2965-6931.2023.47716Palavras-chave:
inteligência artificial, serventias extrajudiciais, tecnologia, sistema notarial e registral, blockchainResumo
O artigo analisa a relação entre a inteligência artificial, a tecnologia e as serventias extrajudiciais, mais conhecidos como “cartórios”. No sistema adotado no Brasil, a atividade cartorária está presente em diversos atos da vida do brasileiro, desde o nascimento até o registro imobiliário. Tem-se o objetivo de fazer uma retomada do processo de modernização dos cartórios até o momento atual, em que se discute a utilização da inteligência artificial. É uma análise dogmática, em um primeiro momento, com a posterior crítica, analisando-se os desdobramentos e as possibilidades de aplicação da inteligência artificial nessa seara. Os resultados demonstram mais dúvidas do que respostas, principalmente pela novidade da temática. Conclui-se que o ideal será a conciliação entre o sistema notarial/registral e a inteligência artificial, de forma conjugada para que ambas evoluam. A opção metodológica é a vertente jurídico-social e o raciocínio científico é o dedutivo.
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Referências
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Publicidade e teoria dos registros. São Paulo: Almedina, 1966.
ARRUNÃDA, Benito. Análisis económico del notariado. Universidad Pompeu Fabra, Madrid, 1995.
BARBOSA, Mafalda Miranda et al. (Org.). Direito Digital e inteligência artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Belo Horizonte: Foco, 2021.
BONILHA FILHO, Márcio Martins; DUARTE, Andrey Guimarães. A revolução tecnológica e o direito notarial – o impacto da tecnologia na atividade notarial e a sua regulação pelo Provimento 100 da Corregedoria Nacional de Justiça. In: ABELHA, André (Org.). Estudos em Direito Imobiliário – homenagem a Sylvio Capanema de Souza. São Paulo: Editora Ibradim, 2020, p. 389-400.
BRANDELLI, Leonardo. Inteligência artificial e o Registro de Imóveis. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 381-400.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade. São Paulo: Saraiva, 2014.
CENEVIVA, Walter. Novo registro imobiliário brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.
CHEZZI, Bernardo (Org.). Atos eletrônicos: notas e registros. São Paulo: Ibradim, 2021.
CHEZZI, Bernardo. Aplicação da LGPD ao Registro de Imóveis. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
FARIA, Bianca Castellar de; LACERDA, Naurican Ludovico. O custo das transações imobiliárias nos Estados Unidos. Revista de Direito Imobiliário. v. 92, p. 59-77, jan.-jul. 2022.
GÁLLIGO, Javier Gómez. Registro de Imóveis e internet. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 249-267.
GONZÁLEZ, Fernando P. Méndez; FERNÁNDEZ, Luis A Gallego. Contratos automatizados, cadenas de bloques y registros de la propiedad. Revista de Direito Imobiliário. v. 89, p. 315-430, jul.-dez. 2020.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. São Paulo: Almedina, 2020.
INTERNATIONAL UNION OF NOTARIES. Website, 2023. Disponível em: https://www.uinl.org/.
JACOMINO, Sérgio; UNGER, Adriana Jacoto. NFT`s – a tokenização imobiliária e o metaverso digital. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2022/4/7CEF9CFF30BB7E_Tokenizacao.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.
KERN, Marinho Dembinski; COSTA JUNIOR, Francisco José de Almeida Prado Ferraz. Princípios do Registro de Imóveis brasileiro. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
KINDEL, Augusto Lermen. Responsabilidade civil dos notários e registradores. Porto Alegre: Norton Editor, 2007.
KUMPEL, Vitor et al. Tratado notarial e registral. v. 3, São Paulo: YK Editora, 2017.
LAGO, Ivan Jacopetti do. Antevésperas dos registros imobiliários – um passeio histórico às fontes romanoegípcias. In: CANDAU, Alfonso et al. (Org.). Estudos em homenagem a Sérgio Jacomino. GestLegal: Lisboa, 2022, p. 173-194.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratado dos registros públicos: em comentário ao Decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 5.318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o Direito Privado brasileiro. Brasília: Imprenta, 1997.
LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: teoria e prática. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.
MAZITELI NETO, Celso; BRANDELLI, Leonardo. Blockchain e o Registro de Imóveis. Revista de Direito Imobiliário. v. 87, p. 63-95, jul.-dez. 2019.
MIRANDA, Caleb Matheus Ribeiro de. A computação cognitiva e o Registro de Imóveis. Revista de Direito Imobiliário. v. 83, p. 79-100, jul.-dez. 2017.
NALINI, José Renato. Conclusão: o futuro do Registro de Imóveis. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 447-476.
NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (Org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual. 2. ed., Salvador: Juspodivm, 2020.
PATRÃO, Afonso. E-Justice e transacções imobiliárias internacionais na União Europeia. In: CANDAU, Alfonso et al. (Org.). Estudos em homenagem a Sérgio Jacomino. GestLegal: Lisboa, 2022, p. 23-43.
RICHTER, Luiz Egon; PHILIPPI, Juliana horn Machado. Inovação e segurança jurídica: a necessidade de regulação de criptoativos imobiliários e do uso da blockchain nas transações imobiliárias. Revista de Direito Imobiliário. v. 93, p. 191-228, jul.- dez. 2022.
RODRIGUES, Daniel Lago. Os smart contracts e seu caráter trustless. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
RODRIGUES, Marcelo. Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial. 4. ed. São Paulo: Juspodivm, 2022.
SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.
SHILLER, Robert. The subprime solution: how today’s global financial crisis happened, and what to do about it. Oxford: Princeton University Press, 2008.
TUTIKIAN, Cláudia Fonseca. Propriedade imobiliária e o registro de imóveis: perspectiva histórica, econômica, social e jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
UINL. Fundamental Principles. Disponível em:
VALE, Luís Manoel Borges do; MAZZOLA, Marcelo. Os novos paradigmas da execução fiscal, na era da inteligência artificial. In: BELLIZZE, Marco Aurélio et al. (Org.). Execução Civil: novas tendências. Belo Horizonte: Foco, 2022, p. 447-460.
VALE, Luís Manoel Borges do; PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares. Teoria geral do processo tecnológico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.
WERBACH, Kevin. Trust, but verify: why the blockchain needs the law. Berkely Technology Law Journal. v. 33, p. 489-552, 2018.
