CRIANDO ESTRUTURAS DE RESPOSTA A DESASTRES
DIFICULDADES DE SE COMPOR UMA DEFESA CIVIL MUNICIPAL
DOI:
https://doi.org/10.35699/cpbkvr58Keywords:
Proteção e Defesa Civil, estrutura, implantaçãoAbstract
Este trabalho visa analisar alguns modelos de estruturas e suas dificuldades de implantação encontradas. No Brasil, os estudos sobre desastres e respostas, que estão inseridos no debate de gestão de riscos e gestão de desastres, ainda são poucos, mas vem crescendo nos últimos anos. A criação da Lei Federal 12.608/2012, que institui o SINPDEC e a PNPDEC, determina que os municípios brasileiros criem estruturas para gerenciar as questões de Proteção e Defesa Civil nos seus territórios, gerando alguns marcos institucionais. Porém, não há nenhuma normatização de como devem ser implementadas e geridas. Para tanto, tem-se como abordagem metodológica a análise qualitativa das legislações que criam e estruturam as Defesas Civis municipais, tomando como amostragem 15 municípios médios da região sul e sudeste do Brasil, apoiado por questionário semiestruturado. Foram identificadas 4 tipos de estrutura e suas peculiaridades e organizadas em uma matriz, identificando uma forma menos onerosa e mais operante de compor um setor de gestão de desastres. Destas, a estrutura vinculada ao gabinete é a que mais apresenta benefícios.
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