Methodology construction for the repair of socio-environmental damage

The case of the Fundão tailing dam rupture in Mariana, Minas Gerais

Authors

  • Everton Jubini de Merícia Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)
  • Paulo Stuart Angel Jacob da Silveira Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.20653

Keywords:

mining, social and environmental disasters, Social Cartography

Abstract

In a scenario of socio-environmental disasters, or their imminence, caused by the form of mineral exploration carried out in Brazil, this article aimed to narrate the use of methodologies to survey losses and damages resulting from the rupture of the Fundão tailings dam used for the purpose of registering the affected families. In addition, we sought to discuss the stages of Social Cartography and Technical Inspection from the experience of the authors as technical advisers for Cáritas Brasileira. The reflections exposed the experience of cartography as a potential alternative capable, of not only subsidizing other hegemonic registration tools, but also expanding the dimension of the diagnosis on material and immaterial aspects, in search of a more just and comprehensive repair.

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Author Biographies

Everton Jubini de Merícia, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto; e Professor substituto no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET - MG).

Paulo Stuart Angel Jacob da Silveira, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Especialista em Planejamento e Gestão Urbana pela Universidade de São Paulo; e Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.

References

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14653-1. Avaliação de bens Parte 1: Procedimentos gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2001. 10 p.

ACSELRAD, H. Introdução. In: ACSELRAD, H. et al. (Org.). Cartografia Social e dinâmicas territoriais: marcos para o debate. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento urbano e Regional, 2010. p. 5-8.

ACSELRAD, H. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O social em questão, ano 18, n. 33, p. 57-68, jan.-jun. 2015. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=376&sid=44. Acesso em: 28 abr. 2020.

ACSELRAD, H; VIÈGAS, R. N. Cartografias Sociais e Territórios – um diálogo latinoamericano. In: ACSELRAD, H. et al. (Org.). Cartografia Social, terra e território. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento urbano e Regional, 2013. p. 15-40.

APPADURAI, A. O número na imaginação colonial. In: APPADURAI, A. As dimensões culturais da globalização. Lisboa: Teorema, 2004. p. 155-182.

BRASIL. Ministério Público Federal. Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento Preliminar (TAP) firmado entre o Ministério Público Federal, a Samarco Mineração S/A, a Vale S/A e a BHP Billiton Brasil Ltda. Belo Horizonte, 16 nov. 2017. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/mg/sala-de-imprensa/docs/aditivoTAP.pdf. Acesso em: 28 abr. 2020.

CÁRITAS BRASILEIRA. Site institucional. Cáritas Brasileira. 2020. Disponível em: http://caritas.org.br/. Acesso em: 28 abr. 2020.

CARNEIRO, M. R. O.; MARIA, L. J. Cerca de 900 dossiês entregues às famílias atingidas de Mariana. A Sirene: para não esquecer, Mariana, ano 5, n. 48, p. 14, abr. 2020. Disponível em: https://issuu.com/jornalasirene/docs/edio_de_abril_48_ issuu. Acesso em: 28 abr. 2020.

COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental (Minas Gerais). Deliberação Normativa nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Belo Horizonte: Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), 2017. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558. Acesso em: 28 abr. 2020.

FUNDAÇÃO RENOVA. Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados. [S. L.], 2016. 35 p. Disponível em: https://www.fundacaorenova.org/wp-content/uploads/2016/11/paper-renova-programa-cadastro_211016.pdf. Acesso em: 03 ago. 2021.

FUCHS, D. Theorizing the power of global companies. In: MIKLER, J. (Ed.). The handbook of global companies. West Sussex: John Wiley & Sons, 2013. p. 77-95.

GUDYNAS, E. Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. Contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual. In: SCHULDT, J. et al. (Org.). Extractivismo, politica y sociedade. Quito: CAAP; CLAES, 2009. p. 187-225.

KASTRUP, V.; PASSOS, E. Cartografar é traçar um plano comum. Fractal Revista de Psicologia, v. 25, n. 2, p. 263-280, maio.-ago. 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1984-02922013000200004. Acesso em: 28 abr. 2020.

MILANEZ, B.; MAGNO, L.; PINTO, R. G. Da política fraca à política privada, o papel do setor mineral nas mudanças da política ambiental em Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 35, n. 5, p. 1-7, mar.-maio 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311x00051219. Acesso em: 28 abr. 2020.

OLIVEIRA, J. P; ALMEIDA, A. W. B. Demarcação e reafirmação étnica: um ensaio sobre a FUNAI. In: OLIVEIRA, J. P. (Org.). Os poderes e as terras dos índios. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (Comunicação 14), 1989. p. 13-75.

SANTOS, R. S. P.; MILANEZ, B. A construção do desastre e a privatização da regulação mineral: reflexões a partir do caso do Vale do Rio Doce. In: ZHOURI,

A. (Org.). Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: Editorial iGuana; ABA, 2018. p. 111-154.

SVAMPA, M. “Consenso de los commodities” y lenguajes de valoración en América Latina. Nueva Sociedad, n. 244, mar.-abr. 2013. Disponível em: https://nuso.org/articulo/consenso-de-los-commodities-y-lenguajes-de-valoracion-en-america-latina/. Acesso em: 28 abr. 2020.

WANDERLEY, L. J. Do Boom ao Pós-boom das commodities: o comportamento do setor mineral no Brasil. Versos – textos para discussão PoEMAS, v. 1, n. 1, p. 1-7, 2017. Disponível em: https://www.ufjf.br/poemas/files/2017/04/Wanderley-2017-Do-Boom-ao-P%c3%b3s-Boom-das-commodities-versos.pdf. Acesso em: 10 mar. 2021.

URTIZBEREA, I. A. Recordar y olvidar: emprendedores y lugares de memoria. In: URTIZBEREA, I. A. Lugares de memoria traumática: representaciones museográficas de conflitos políticos y armados. Bilbao: Universidad del País Vasco, 2017. p. 11-22.

VALENCIO, N. F. L. S. Desastres: tecnicismos e sofrimento social. Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 9, p. 3631-3644, jun.-set. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232014199.06792014. Acesso em: 28 abr. 2020.

ZHOURI, A. et al. O desastre do Rio Doce: entre as políticas de reparação e a gestão das afetações. In: ZHOURI, A. (Org.). Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. Marabá: Editorial iGuana; ABA, 2018. p. 28-64.

Published

2021-10-01

How to Cite

MERÍCIA, E. J. de; SILVEIRA, P. S. A. J. da. Methodology construction for the repair of socio-environmental damage: The case of the Fundão tailing dam rupture in Mariana, Minas Gerais. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 518–541, 2021. DOI: 10.35699/2316-770X.2020.20653. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/20653. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos