Corporate practices and the politics of resignation

considerations about the post-disaster caused by s Samarco in the Rio Doce Basin

Authors

  • Gustavo Schiavinatto Vitti Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

DOI:

https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.21643

Keywords:

catástrofe, meio ambiente, responsabilidade

Abstract

Two large-scale disasters involving mining dams have occurred in the state of Minas Gerais (Brazil), causing various types of damage to the environment and to the populations affected. This text seeks to observe the corporate practices conducted after the rupture of the Samarco dam, in the Rio Doce Basin. In this sense, it analyzes the actions taken in the post-disaster period, based on a set of three policies: politics of resignation, social risk management policies and policies of affectation. In this way, we highlight elements associated with the actions of denial of harm or management of affectations and social criticism carried out by Samarco and Renova Foundation, an entity created to carry out the reparation programs.

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Gustavo Schiavinatto Vitti, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

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References

ACSELRAD, H. Disputas cognitivas e exercício da capacidade crítica: o caso dos conflitos ambientais no Brasil. Sociologias, v. 15, n. 35, p. 84-104, 2014.

ACSELRAD, H; PINTO, R. A Gestão empresarial do risco social e a neutralização da crítica.

Revista Praia Vermelha, v. 19, n. 2, p. 51-64, 2009.

AGU – Advocacia-Geral da União. Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. Brasília: AGU, 2016.

BASSO, G. Estudo revela contaminação por metais pesados na bacia do Rio Doce após tragédia de Mariana. Notícias R7, Rio de Janeiro, 26 jul. 2017. Disponível em: https:// noticias.r7.com/brasil/estudo-revela-contaminacao-por-metais-pesados-na-bacia-do-rio- doce-apos-tragedia-de-mariana-26072017. Acesso em: 1 nov. 2017.

BALLARD, C; BANKS, G. Resource wars: the anthropology of mining. Annual Review of Anthropology, v. 32, p. 287-313, 2003.

BENSON, P. ; KIRSCH, S. Corporate oxymorons. Dialectical Anthropology, v. 34, n. 1, p. 45-48, 2009.

BENSON, P. ; KIRSCH, S. Capitalism and the Politics of Resignation. Current Anthropology, v. 51, n. 4, p. 459-486, 2010.

CIF. Deliberação n° 119, de 23 de outubro de 2017. Brasília, 2017a.

CIF. Nota Técnica n°17 da Câmara Técnica de Organização Social e Auxílio Emergencial. Brasília, 2017b.

DAVIS, R.; FRANKS, D. M. Costs of Company-Community Conflict in the Extractive Sector. Corporate Social Responsibility Initiative Report No. 66. Cambridge, MA: Harvard Kennedy School, 2014.

ESTADÃO. Se Samarco não voltar a operar, faltarão recursos para indenizações, diz Vale. Estadão, 16 jun. 2016. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,se- samarco-nao-voltar-a-operar-faltarao-recursos-para-indenizacoes-diz-vale,10000057568. Acesso em: 14 nov. 2017.

FERNANDES, V. MPF recomenda à Fundação Renova que evite gastos com propaganda. A Gazeta, 5 nov. 2020. Disponível em: https://www.agazeta.com.br/es/cotidiano/mpf- recomenda-a-fundacao-renova-que-evite-gastos-com-propaganda-1120. Acesso em: 16 mar 2021.

FERREIRA, L. T. “Gato e sapato”: a solução negociada e a pilhagem da bacia do rio Doce.

REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 8, p. 1, 2020.

FLECK, Isabel. Em NY ministro diz que Mariana foi fatalidade e defende fim da RENCA. Folha UOL, 20 set. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ ambiente/2017/09/1920131-em-ny-ministro-diz-que-mariana-foi-fatalidade-e-defende- fim-da-renca.shtml. Acesso em: 19 nov. 2017.

FOLHA. Nãoháprovasdequemanchana BAtenhalamade Mariana, diz Samarco. Folha UOL, 10 jan. 2016. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01/1727971- nao-ha-provas-de-que-mancha-na-ba-tenha-lama-de-mariana-diz-samarco.shtml. Acesso em: 19 nov. 2017.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica: Curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GAVIRIA, E. A. M. A “licença social para operar” na indústria da mineração: uma aproximação a suas apropriações e sentidos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 17, n. 2, 2015.

GESTA. Parecer sobre o Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados elaborado pelas empresas Samarco e Synergia Consultoria Ambiental. GESTA, 2016. Disponível em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2017/02/GESTA-UFMG- Parecer-sobre-Cadastro-Integrado-do-PLCI-Samarco-Synergia.pdf. Acesso em: 18 out. 2017.

GUATTARI, F. Plan Sobre el Planeta. Capitalismo Mundial Integrado y Revoluciones Moleculares. Madrid, Traficantes de Sueños, 2004.

IBAMA. Portaria n°18, de 7 de julho de 2016. Brasília, 2016.

KIN. Reinventing Mining: Creating Sustainable Value: Introducing the Development Partner Framework. Missouri: KIN, 2015.

KIRSCH, S. Mining Capitalism: The relationship between Corporations and their critics. California: University of California Press, 2014.

KYTLE, B.; RUGGIE, J. Corporate social responsibility as risk management: a model for multinacionals. Corporate social responsibilityiniciative, Cambridge: Harvard University, 2005

LAVAL, C.; DARDOT, P. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.

LOSEKANN, C.; MILANEZ, B. A emenda e o soneto: notas sobre os sentidos da participação no TAC Governança. Versos – Textos para Discussão: Rompimento da Barragem de Fundão. Dossiê TAC Governança. PoEMAs, v. 2, n. 1, p. 26-45, 2018.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. Fundação Renova e a violação aos direitos à indenização. Fundação Renova e a violação aos direitos à indenização relacionada com renda e trabalho. MAB, 4 jun. 2020a. Disponível em: https://mab.org.br/2020/05/11/ funda-renova-e-viola-aos-direitos-indeniza-relacionada-com-renda-e-trabalho/. Acesso em: 20 mar. 2021.

MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens. Quem ganha com a não contratação das assessorias técnicas no Rio Doce. 22 set. 2020b. Disponível em: https://mab.org. br/2020/09/22/quem-ganha-com-a-nao-contratacao-das-assessorias-tecnicas-no-rio- doce/. Acesso em: 21 mar. 2021.

MACIEL, A. Raposa no galinheiro. Agência Pública, 5 set. 2018. Disponível em: https:// apublica.org/2018/09/raposa-no-galinheiro/ Acesso em: 15 mar. 2021.

MACIEL, A. Áudio revela ameaças e intimidação de advogada da Renova aos atingidos pelo desastre de Mariana. Agência Pública, 25 fev. 2021. Disponível em: https://apublica. org/2021/02/audio-revela-ameacas-e-intimidacao-de-advogada-da-renova-aos-atingidos- pelo-desastre-de-mariana/ Acesso em: 5 abr. 2021

MILANEZ, B; SANTOS, R. S. P. The construction of the disaster and the “privatization“ of mining regulation: reflections on the tragedy of the Rio Doce Basin, Brazil. Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, Brasilia, v. 14, n. 2, p. 127-149, 2017.

MPMG. MPMG pede na Justiça extinção da Fundação Renova. Belo Horizonte, 2021. Disponível em : https://www.mpmg.mp.br/comunicacao/noticias/mpmg-pede-na-justica- extincao-da-fundacao-renova.htm Acesso em: 20 mar 2021

OWEN, J; KEMP, D. Community relations and mining: Core to business but not “core business”. Resources Policy, v. 38, p. 523-531, 2013.

PRNO, J.; SLOCOMBE, D. S. Exploring the origins of ‘social license to operate’ in the mining sector: perspectives from governance and sustainability theories. Resources Policy, v. 37, n. 3, p. 346-357, 2012.

RAMBOLL. Levantamento e Cadastro dos Atingidos: Monitoramento do Programa 01. RAMBOLL, nov. 2019. Disponível em: https://uploads-ssl.webflow.com/5f729684dc78e 883b1b0a1cb/5f982969c6026d656510b79f_2019_Folder_PG01_A4-bifold.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.

RAMBOLL. Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social: Monitoramento do Programa 06. RAMBOLL, set 2020. Disponível em: https://uploads-ssl.webflow.com/5f7 29684dc78e883b1b0a1cb/5f982b56c9902323b2528628_2020_Folder_PG06_A4-bifold. pdf.pdf. Acesso em: 10 abr. 2021

RENOVA. Manual de Gestão de Programas. Renova, 2016. Disponível em: https://www. fundacaorenova.org/. Acesso em: 15 ago. 2021.

SÁ, C.; FILHO, A. Presidente da Samarco diz que ainda é cedo para saber causas de acidente. G1, Rio de Janeiro, 25 nov. 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/espirito- santo/noticia/2015/11/presidente-da-samarco-diz-que-ainda-e-cedo-para-saber-causas-de- acidente.html. Acesso em: 14 fev. 2020.

SPITZECK, H. H. Como convencer o Conselho de Administração a gerir riscos socioambientais antes que se materializem? Nova Lima: Fundação Dom Cabral, 2017.

ST-LAURENT, G. P. ; LE BILLON, P. Staking claims and shaking hands: Impact and benefit agreements as a technology of government in the mining sector. The Extractive Industries and Society, v. 2, p. 3, p. 590-602, 2015.

STENGERS, I. No tempo das catástrofes: resistir à barbárie que se aproxima. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

TRIBUNA. Prefeito de Colatina bebe água do Rio. Tribuna On-line, Vitória, 10 jun. 2017. Disponível em: https://www.tribunaonline.com.br/prefeito-de-colatina-bebe-agua-do-rio/. Acesso em: 10 jun. 2017.

VALÊNCIO, N. Elementos constitutivos de um desastre catastrófico: os problemas científicos por detrás dos contextos críticos. Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 41-45, 2016.7

VIEGAS, R.N; PINTO, R. G; GARZON, L. F. N. Negociação e acordo ambiental: o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como forma de tratamento dos conflitos ambientais. Rio de Janeiro. Fundação Heinrich Böll, 2014.

VITTI, G. S. “Um dano que se Renova”: Estado e F(f)undação de processos de neoliberalização na Bacia do Rio Doce. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.

ZHOURI, A. et al. O desastre da Samarco e a política das afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Ciência e Cultura, v. 68, n. 3, p. 36-40, 2016.

ZHOURI, A. et al. The Rio Doce Mining Disaster in Brazil: between policies of reparation and the politics of affectation. Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology, v. 14, n. 2, p. 81-101, 2017.

Published

2021-10-01

How to Cite

VITTI, G. S. Corporate practices and the politics of resignation: considerations about the post-disaster caused by s Samarco in the Rio Doce Basin. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 720–753, 2021. DOI: 10.35699/2316-770X.2020.21643. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/21643. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

Artigos