Artificial intelligence, technology and the notary/registral services

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2965-6931.2023.47716

Keywords:

artificial intelligence, extrajudicial services, technology, notary and registry system, blockchain

Abstract

The article analyzes the relationship between artificial intelligence, technology and extrajudicial services, better known as “notaries”. In the system adopted in Brazil, notary public activity is present in several acts of Brazilian life, from birth to real estate registration. The aim is to resume the modernization process of notary offices up to the present moment, in which the use of artificial intelligence is discussed. It is a dogmatic analysis, at first, with subsequent criticism, analyzing the consequences and possibilities of applying artificial intelligence in this field. The results show more questions than answers, mainly due to the novelty of the theme. It is concluded that the ideal will be the conciliation between the notarial/registration system and artificial intelligence, in a conjugated way so that both evolve. The methodological option is the legal-social aspect and the scientific reasoning is the deductive one.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutorando e Mestre em Direito Urbanístico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC/MG. Pós-Graduado em Direito Civil pela PUC-MG. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arnaldo/CEDIN-MG. Membro de Grupo de Pesquisa e Extensão RE-Habitare (CNPq). Advogado.

Marcelo de Oliveira Milagres, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Pós-Doutor pela Università di Verona – Dipartimento di Scienze Giuridiche. Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Associado de Direito Civil na Faculdade de Direito da UFMG (Graduação e Pós-Graduação). Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

References

ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Publicidade e teoria dos registros. São Paulo: Almedina, 1966.

ARRUNÃDA, Benito. Análisis económico del notariado. Universidad Pompeu Fabra, Madrid, 1995.

BARBOSA, Mafalda Miranda et al. (Org.). Direito Digital e inteligência artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Belo Horizonte: Foco, 2021.

BONILHA FILHO, Márcio Martins; DUARTE, Andrey Guimarães. A revolução tecnológica e o direito notarial – o impacto da tecnologia na atividade notarial e a sua regulação pelo Provimento 100 da Corregedoria Nacional de Justiça. In: ABELHA, André (Org.). Estudos em Direito Imobiliário – homenagem a Sylvio Capanema de Souza. São Paulo: Editora Ibradim, 2020, p. 389-400.

BRANDELLI, Leonardo. Inteligência artificial e o Registro de Imóveis. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 381-400.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade. São Paulo: Saraiva, 2014.

CENEVIVA, Walter. Novo registro imobiliário brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1979.

CHEZZI, Bernardo (Org.). Atos eletrônicos: notas e registros. São Paulo: Ibradim, 2021.

CHEZZI, Bernardo. Aplicação da LGPD ao Registro de Imóveis. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

FARIA, Bianca Castellar de; LACERDA, Naurican Ludovico. O custo das transações imobiliárias nos Estados Unidos. Revista de Direito Imobiliário. v. 92, p. 59-77, jan.-jul. 2022.

GÁLLIGO, Javier Gómez. Registro de Imóveis e internet. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 249-267.

GONZÁLEZ, Fernando P. Méndez; FERNÁNDEZ, Luis A Gallego. Contratos automatizados, cadenas de bloques y registros de la propiedad. Revista de Direito Imobiliário. v. 89, p. 315-430, jul.-dez. 2020.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NICÁCIO, Camila Silva. (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 5. ed. São Paulo: Almedina, 2020.

INTERNATIONAL UNION OF NOTARIES. Website, 2023. Disponível em: https://www.uinl.org/.

JACOMINO, Sérgio; UNGER, Adriana Jacoto. NFT`s – a tokenização imobiliária e o metaverso digital. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2022/4/7CEF9CFF30BB7E_Tokenizacao.pdf. Acesso em: 10 ago. 2023.

KERN, Marinho Dembinski; COSTA JUNIOR, Francisco José de Almeida Prado Ferraz. Princípios do Registro de Imóveis brasileiro. 2. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.

KINDEL, Augusto Lermen. Responsabilidade civil dos notários e registradores. Porto Alegre: Norton Editor, 2007.

KUMPEL, Vitor et al. Tratado notarial e registral. v. 3, São Paulo: YK Editora, 2017.

LAGO, Ivan Jacopetti do. Antevésperas dos registros imobiliários – um passeio histórico às fontes romanoegípcias. In: CANDAU, Alfonso et al. (Org.). Estudos em homenagem a Sérgio Jacomino. GestLegal: Lisboa, 2022, p. 173-194.

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Tratado dos registros públicos: em comentário ao Decreto n. 4.857, de 9 de novembro de 1939, com as alterações introduzidas pelo Decreto n. 5.318, de 29 de novembro de 1940 e legislação posterior em conexão com o Direito Privado brasileiro. Brasília: Imprenta, 1997.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: teoria e prática. 10. ed. Salvador: Juspodivm, 2019.

MAZITELI NETO, Celso; BRANDELLI, Leonardo. Blockchain e o Registro de Imóveis. Revista de Direito Imobiliário. v. 87, p. 63-95, jul.-dez. 2019.

MIRANDA, Caleb Matheus Ribeiro de. A computação cognitiva e o Registro de Imóveis. Revista de Direito Imobiliário. v. 83, p. 79-100, jul.-dez. 2017.

NALINI, José Renato. Conclusão: o futuro do Registro de Imóveis. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 447-476.

NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (Org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual. 2. ed., Salvador: Juspodivm, 2020.

PATRÃO, Afonso. E-Justice e transacções imobiliárias internacionais na União Europeia. In: CANDAU, Alfonso et al. (Org.). Estudos em homenagem a Sérgio Jacomino. GestLegal: Lisboa, 2022, p. 23-43.

RICHTER, Luiz Egon; PHILIPPI, Juliana horn Machado. Inovação e segurança jurídica: a necessidade de regulação de criptoativos imobiliários e do uso da blockchain nas transações imobiliárias. Revista de Direito Imobiliário. v. 93, p. 191-228, jul.- dez. 2022.

RODRIGUES, Daniel Lago. Os smart contracts e seu caráter trustless. In: GALHARDO, Flaviano et. al. (Org.). Direito Registral e novas tecnologias. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

RODRIGUES, Marcelo. Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial. 4. ed. São Paulo: Juspodivm, 2022.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

SHILLER, Robert. The subprime solution: how today’s global financial crisis happened, and what to do about it. Oxford: Princeton University Press, 2008.

TUTIKIAN, Cláudia Fonseca. Propriedade imobiliária e o registro de imóveis: perspectiva histórica, econômica, social e jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2011.

UINL. Fundamental Principles. Disponível em:

VALE, Luís Manoel Borges do; MAZZOLA, Marcelo. Os novos paradigmas da execução fiscal, na era da inteligência artificial. In: BELLIZZE, Marco Aurélio et al. (Org.). Execução Civil: novas tendências. Belo Horizonte: Foco, 2022, p. 447-460.

VALE, Luís Manoel Borges do; PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares. Teoria geral do processo tecnológico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

WERBACH, Kevin. Trust, but verify: why the blockchain needs the law. Berkely Technology Law Journal. v. 33, p. 489-552, 2018.

Published

2023-12-07

How to Cite

FILHO, O. J. G. de M.; MILAGRES, M. de O. Artificial intelligence, technology and the notary/registral services. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 30, n. fluxo contínuo, 2023. DOI: 10.35699/2965-6931.2023.47716. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/47716. Acesso em: 17 jul. 2024.