A gestão dos resíduos sólidos
desafios e estratégias no enfrentamento da COVID-19 no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.21394Palabras clave:
Coronavírus/SARS-CoV-2, doença pelo Coronavírus/COVID-19, gestão dos resíduos, resíduos sólidos, pandemiaResumen
A prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos é essencial para a proteção do meio ambiente sendo de grande importância que essas atividades sejam consideradas serviços mínimos essenciais à garantia da saúde pública nas situações de emergência como a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e seus impactos sobre a saúde humana e a economia. Apresenta-se neste artigo uma reflexão sobre o tema, relacionando o que vem sendo desenvolvido recentemente na gestão dos resíduos, e avaliando os principais desafios e estratégias para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus no Brasil. A reavaliação do sistema de gestão dos resíduos sólidos terá que ser intensificada com rápida aplicação das mudanças tais como: a valorização dos resíduos recicláveis e orgânicos; a implantação de consórcios públicos; e a aplicação dos princípios da economia circular, propiciando práticas de inclusão social, solidariedade e cidadania.
Referencias
ÁFRICA DO SUL. Interview was prepared by ISWA and Completed by ISWA’s National Member in South Africa: Institute of Waste Management of Southern Africa (IWMSA). Disponível em: <https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/South_Africa_Waste_Management_during_Covid19.pdf. Acesso em 11 de maio de 2020.
AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL(ADASA). RESOLUÇÃO N.º 05, de 14 de abril 2020. Estabelece condições excepcionais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública do Distrito Federal ou de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19. Disponível em:<http://www.adasa.df.gov.br/legislacao/resolucoes-adasa>. Acessoem 20 de maio de 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019. 2019. 64p.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Recomendação para a gestão de resíduos sólidos durante a pandemia de Coronavírus (COVID-19). ABRELPE.2020. Disponível em:<http://abrelpe.org.br/recomendacoes-para-a-gestao-de-residuos-solidos-durante-a-pandemia-de-coronavirus-covid-19/.>Acessoem 10 de maio de 2020.
ASSOCIACIÓN INTERAMERICANA DE INGENIERÍA SANITARIA Y AMBIENTAL (AIDIS). Recomendaciones de Saneamiento Ambiental en Prevención Del COVID-19. Comité Técnico de 2020 – Version 3.0. Disponível em:<https://aidisnet.org/wp-content/uploads/2020/04/RECOMENDACIONES-DE-AIDIS-COVID-19-VERSION-3.0.pdf>. Acesso em: 10 de maio de 2020.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (AMLURB). Plano de contingência de gestão de resíduos sólidos em situação de pandemia do COVID-19. Disponível em:<https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/subprefeituras/Plano%20de%20Conting%C3%AAncia%20de%20Gest%C3%A3o%20de%20Res%C3%ADduos%20S%C3%B3lidos%20-%20COVID19_%20PDF(3).pdf>. Acesso em 15 de maio de 2020.
BÉLGICA. Interview was prepared by ISWA and Completed by ISWA’s National Member in Belgium: Interafval. Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/Belgium_Waste_Management_during_Covid19.pdf>. Acesso em 11 de maio de 2020.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. 2005a. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm>. Acesso em 05 de março de 2020.
---------- Lei no 12.305/2010, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial de União, Brasília, 2 ago. 2010. 2010a. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm>. Acesso em 05 de março de 2020.
______. Decreto nº 7.404/2010, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial de União, Brasília, 23 dez. 2010. 2010b. Disponível em:. Acessoem 05 de março de 2020.
________. Portaria Nº 188 de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). DOU, Brasília - DF, terça-feira, 4 de fevereiro de 2020a. Disponível em:<http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=04/02/2020&jornal=600&pagina=1>. Acesso em 22 de maio de 2020.
________. Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019. 2020b Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm>. Acesso em 22 de maio de 2020.
________. Decreto No 10.282 de 20 de março de 2020.Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 2020c.Disponívelem:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10282.htm>. Acesso em 22 de maio de 2020.
________. Decreto No 10.329 de 28 de abril d 2020. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. 2020d.Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10329.htm>. Acesso em 22 de maio de 2020.
________. Entrevista com gestores da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e ResíduosEspeciais (ABRELPE).Disponívelem:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/Brazil_Covid19_infoISWA_abr2020.pdf>. Acesso em 11 de maio de 2020.
BRITTO A. L.; MAIELLO A.; VALLE T. F. A Cooperação Interfederativa na Gestão de Resíduos Sólidos: Identificando os Consórcios Existentes. XX Exposição de Experiências Municipais em Saneamento. Jaraguá do Sul - Santa Catarina, p. 184-198, maio de 2016.
CETRULO T. B., MARQUES R. C., CETRULO N. M., PINTO F. S., MOREIRA R. M., MENDIZÁBALCORTES A. D., MALHEIROS T. F. Effectiveness of solid waste policies in developing countries: A case study in Brazil. JournalofCleanerProduction, n. 205, p. 179187, 2018.
COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA A RECICLAGEM (CEMPRE). Comunicado sobre o funcionamento da coleta seletiva no período de isolamento social - COVID-19. Disponível em:<http://cempre.org.br/cempre-informa/id/119/comunicado---funcionamento-da-coleta-seletiva-no-periodo-de-isolamento>. Acesso em 19 de maio de 2020.
ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (EIU).Avances y desafíos para el reciclaje inclusivo: Evaluación de 12 ciudades de América Latina y el Caribe. EIU, Nueva York, NY, 2017, 109 p. Disponível em:<https://reciclajeinclusivo.org/conocimiento_abierto/avances-desafios-reciclaje-inclusivo-evaluacion-12-ciudades-america-latina-caribe/>. Acesso em janeiro de 2019.
EUROPEAN COMMISSION (EU). Waste Management in The Context of the Coronavirus Crisis.14 de April 2020, 5p. 2020. Disponível em:<https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/waste_management_guidance_dg-env.pdf>. Acessoem 10 maio de 2020.
GRÉCIA. Interview was prepared by ISWA and Completed by ISWA’s National Member in Greece: Hellenic Solid Waste Management Association. Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/Greece_Waste_Management_during_Covid19.pdf>. Acesso em 11 de maio de 2020.
ÍNDIA. CharteredWaste Managers (ICWM) ISWA’sNationalMember in India. Disponível em:<https://www.iswa.org/iswa/covid-19/>. Acessoem 11 de maio de 2020.
INTERNACIONAL SOLID WASTE ASSOCIATION (ISWA).Waste Management During The COVID-19 Pandemic.Abril de 2020, 12p. Disponível em:https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/ISWA_Waste_Management_During_COVID-19.pdf. Acessoem 10 de maio de 2020.
ISRAEL. Interview was prepared by ISWA and Completed by ISWA’s National Member in Israel: Dan Region Association of Towns, Hiriya Recycling Park. Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/Israel_Waste_Management_during_Covid19.pdf>. Acesso em 11 de maio de 2020.
LÍBANO. Answers Provided By: ISWA’s National Member of Lebanon – ISWA Lebanon.Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/COVID-19_Response_Questionnaire__Lebanon_.pdf>. Acessoem 11 de maio de 2020.
MALASIA. Interview was prepared by ISWA and Completed by ISWA’s National Member in Malaysia, The Waste Management Association of Malaysia (WMAM). Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/Waste_Management_during_Covid19_pandemic_Malaysia_01.pdf>. Acesso em 11 de maio de 2020.
MANNARINO C. F., FERREIRA J A., GANDOLLA M. (2016). Contribuições para a evolução do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil com base na experiência Européia. EngenhariaSanitária e Ambiental, 21(2), 379-385.
MOVIMENTO NACIONAL DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS(MNCR). Pandemia faz sumir trabalho e renda de catadores: “Somos grupos de risco. Tem idoso, fumante, diabético e cardíaco”. El País.Disponível em:<https://brasil.elpais.com/brasil/2020-04-14/pandemia-faz-sumir-trabalho-e-renda-de-catadores-somos-grupos-de-risco-tem-idoso-fumante-diabetico-e-cardiaco.html>. Acesso em: 13 de abril de 2020.
PINTO; T.; P. Humanidade em crise: a gestão dos resíduos também exige mudanças. Carta Capital. 2020. Disponível em:<https://www.cartacapital.com.br/blogs/br-cidades/humanidade-em-crise-a-gestao-de-residuos-tambem-exige-mudancas/#.XqBbco9MDwJ.gmail>. Acesso em: 22 de abril de 2020.
PORTUGAL. Interview waspreparedby ISWA andcompletedbyISWA’sNationalMember in Portugal: Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB). Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/Portuguese_Municipal_Waste_and_Covid-19.pdf>. Acessoem 11 de maio de 2020.
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. DMLU mantém coletas regulares de resíduos durante pandemia.2020 Disponível em:<https://prefeitura.poa.br/dmlu/noticias/dmlu-mantem-coletas-regulares-de-residuos-durante-pandemia>. Acesso em 20 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. Repositório de recomendações e boas práticas internacionais em resposta ao Coronavírus COVID 19.Volume 2. Belo Horizonte. 2020 Disponível em:<https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/saude/2020/boas_praticas_internacionais_covid_6ed_pt.pdf>. Acesso em 20 de maio de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA.Limpeza urbana: serviços são essenciais no enfrentamento do Coronavírus.Disponível em:<https://www.cmfor.ce.gov.br/2020/04/03/limpeza-urbana-servicos-sao-essenciais-no-enfrentamento-ao-coronavirus/>. Acesso em: 15 de maio de 2020.
SIGAPURA. Interview was prepared by ISWA and Completed by ISWA’s National Member in Singapore: WMRAS (Waste Management and Recycling Association of Singapore). Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/Singapore_Waste_Management_during_Covid19.pdf>. Acessoem 11 de maio de 2020.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR). Disponível em:<https://sinir.gov.br/component/content/article/2-sem-categoria/117-sistema-nacional-de-informacoes-sobre-a-gestao-dos-residuos-solidos-sinir?>. Acesso em 20 de março de 2020.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos. SNIS. série histórica. 2018. Disponível em:<http://app4.mdr.gov.br/serieHistorica>. Acessoem: 10 de março de 2020.
SUÉCIA: Interview was prepared by ISWA and Completed by ISWA’s National Member in Sweden: AvfallSverige. Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/Sweden_Waste_Management_during_Covid19_01.pdf>. Acessoem 11 de maio de 2020.
UGANDA. UWMAC- Uganda Waste Management and Administration Confederation - ISWA's National Member in Uganda have prepared an overview of the current situation in Uganda. Disponível em:<https://www.iswa.org/fileadmin/galleries/0001_COVID/UGANDA_Waste_Management_during_Covid19.pdf>.Acesso em 11 de maio de 2020.