Gás de xisto no Brasil e no mundo
perspectivas e paradoxos do desenvolvimento energético
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-770X.2019.12640Palabras clave:
Gás de Xisto, Energia, Desenvolvimento SustentávelResumen
Esta pesquisa apresenta o gás de xisto como um recurso responsável por promover uma revolução energética no cenário global. Para tanto, buscou-se suscitar panoramas gerais acerca do Direito de Energia e do gás não convencional, estabelecendo características técnicas relacionadas à atividade de exploração. A partir daí, foram delimitados os cenários das “revoluções do xisto”, sobretudo nos Estados Unidos da América e na China, que recorrem ao gás como forma de satisfação do princípio da eficiência da emancipação energética. Ultrapassando as questões geopolíticas, o estudo preocupou-se também em apresentar os impactos ambientais que a exploração de gás não convencional pode causar. Por fim, recorrendo ao método hipotético-dedutivo e à pesquisa bibliográfica, o trabalho se propõe a questionar se a revolução energética por shale gas é compatível com os paradigmas da sustentabilidade e da dignidade da pessoa humana e quais seriam os caminhos para solução do entrave que se delineia em escala global.
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Citas
AGUIAR, Ivan Araújo de. Revolução do gás de xisto à luz dos objetivos do milênio: análise sobre a estratégia, meio ambiente e interesses brasileiros. Anais do XI SEPesq. 2015.
ARAÚJO, D. et al. Gás de xisto alternativa energética? Experiência americana e modelo para o mercado brasileiro. Anais do Congresso brasileiro de gestão ambiental e sustentabilidade. Congestas, 2014.
BELTODI, Márcia Rodrigues. O Direito Humano a um meio ambiente equilibrado. Florianópolis: UFSC, 2007.
BICO, António Jorge Vale. Shale Gás: Tecnologia, Mercado, Impactos. Dissertação de Mestrado. Universidade de Coimbra, 2014.
BOUDET, H. et all. Fracking controversy and communication: Using national survey data to understand public perceptions of hydraulic fracturing. Energy Policy. v. 65, fev.2014.
BUNCH, A. et al. Evaluation of impacto f shale gas operations in the Barnett Shale region on volatile organic compounds in air and potential human health risks. Science of the total environment, v. 468-469, p. 832-842, jan. 2014.
COSTA, Maria D’Assunção. O direito de acesso à energia: Meio e pré-condição para o exercício do direito ao desenvolvimento e dos Direitos Humanos. Tese de Doutorado, Universidade de São Paulo, 2009.
DAVIES, Richard et al. Oil and Gas Wells and Their Integrity: Implications for Shale and Unconventional Resource Exploitation. Marine and Petroleum Geology, v. 3, p. 309-333. 2014.
GASLAND. Produção de Josh Fox. United States: New Video, 2010.
GOMES, Eduardo. BULZICO, Bettina. Sustentabilidade, desenvolvimento e democracia. Ijuí, Ed. Unijuí, 2010.
KIM, Wow-Young. Solid Earth, induced seismicity associated with fluid injection into a deep well in Youngstown. Journal of Geophysical Research, v. 118, n. 7, Ohio, p. 3506-3518, jul, 2013.
LAGE, Elisa Salomão et al. Gás não convencional: experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro. BNDES Setorial, v. 37, p. 33-88. 2013.
MA, Youngsheng et al. China’s shale gas exploration and development: understanding and practice. Petroleum Exploration and Development, v. 45, n. 4, ago-set. 2018.
MILARÉ, Édia. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 8. Ed. São Paulo: RT, 2013.
PEREIRA, Thiago Augusto. Análise das implicações ambientais na extração do gás de xisto. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Triângulo Mineiro. 2016.
PRIEUR, Michel. Droit de l’environnement. 3. Ed. Paris: Dalloz, 1996.
RAY, Jeffery. Shale gas: evolving global issues for the environment, regulation and energy security. LSU Journal of energy law and resources, v. 2, p. 75-93. 2013.
SILVA, Suzana Tavares da. O princípio (fundamental) da eficiência. Anais do III Encontro de Professores de Direito Público, Porto, 2009.
SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Princípios do Direito de Energia. Jus Navigandi, 2007.
SOUZA, Ernandes Vaz et al. Gás de xisto como fonte energética. Anais do II CONEPETRO. 2016.
SOUZA, Lucas Dantas Evaristo de. SCHMITT, Guilherme Berger. Gás de xisto: incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Revista de Direito Ambiental, v. 84, p. 477-500, out-dez. 2016.
THOMAS, Pierre. Le gaz de schiste: géologie, exploitation, avantajes et inconvenientes. Planet Terre Ens Lyon. Laboratoire de Géologie de Lyon, 2011.
THOMÉ, Romeu. DIZ, Jamile Bergamaschine Mata. Princípio da precaução: definição de balizas para a prudente aplicação. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 15, n. 32, set, 2018.
VEIGA, Eli da. Os desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil. In PÁDUA, José Augusto (org.) Desenvolvimento, Justiça e Meio Ambiente. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2009.
YANG, Hong et al. Water Requirements for shale gas fracking in fuling, Chongqing, Southwest China. Energy Procedia, v. 76, p. 106-112, ago. 2015.