Minerodutos e implicações socioambientais
panorama legal e reflexões para o cenário de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.35699/2316-770X.2020.20208Palabras clave:
Mineração, Transporte de rejeitos, Segurança hídricaResumen
Minerodutos são considerados modais de transporte dentre os mais eficientes em termos de logística, mas a sua instalação e funcionamento podem trazer impactos, conflitos e desastres socioambientais como os riscos de escassez hídrica, por exemplo. No Brasil, a maior parte dos minerodutos está em Minas Gerais, estado com tradicional atividade minerária. Este artigo busca apresentar um panorama dos minerodutos em Minas Gerais e de suas implicações socioambientais, particularmente nos recursos hídricos. Foi realizada análise documental dos minerodutos instalados e projetados, a legislação, a repercussão na mídia e potenciais conflitos gerados por essas estruturas. São destacadas maiores incongruências durante as negociações de terras e licenciamento; durante a instalação dos minerodutos, sobre alterações na paisagem; e durante a operação, quanto ao uso da água; além de implicações políticas e econômicas de escala regional.
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2021-11-19
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MAGALHÃES JÚNIOR, A. P.; CARVALHO, R. P. B. de; FACURY, D. M.; CAMILO, G. A.; RAMANERY, G. S. Minerodutos e implicações socioambientais: panorama legal e reflexões para o cenário de Minas Gerais. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 344–369, 2021. DOI: 10.35699/2316-770X.2020.20208. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/20208. Acesso em: 24 nov. 2024.
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