Da omissão estatal à justiça socioambiental:

judicialização como instrumento de luta social na América Latina

Resumo

O artigo analisa a judicialização como estratégia frente à omissão estatal diante da crise climática na América Latina. A partir de abordagem qualitativa e interdisciplinar, adota-se a justiça socioambiental como eixo de uma nova racionalidade jurídica, centrada na equidade, no pluralismo e na valorização dos direitos socioambientais na América Latina. O primeiro capítulo examina os impactos ambientais sobre povos indígenas, comunidades tradicionais e populações periféricas. O segundo discute a judicialização como instrumento de resistência e transformação jurídica no contexto socioambiental e a influência nos processos decisórios. O terceiro compara decisões judiciais do Brasil (ADPF 760) e da Colômbia (T-622/16 e T-106/25), destacando o reconhecimento da natureza como sujeito de direitos. Conclui-se que, articulada a saberes decoloniais, a judicialização pode impulsionar novos paradigmas no campo jurídico latino-americano.