OCUPAÇÕES
MORADIA E RESISTÊNCIA
Keywords:
squatting, housing, housing movements, resistanceAbstract
At the beginning of the third decade of the 21st century, the Brazilian urban and housing context is founded on a paradoxical tripod: a significant public production of new housing units; a persistent housing deficit, concentrated in the lower income strata; and a significant number of vacant households. Despite the enormous normative improvement represented by the 1988 Constitution and the City Statute (2001), access to land for the low-income population continues almost exclusively through self-built or rented housing in precarious peripheral settlements, tenements and slums. This paper aims to present and analyse the reality of four squatters located in São Paulo city centre. The occupation of vacant buildings by organized housing movements has been a recurring practice in large Brazilian cities, both as a way of pressuring the public authorities and as a way of access housing in a central area feasible, albeit in a precarious way. The analyses seeks to point out current challenges, in a time of intense political and social intolerance, of threat to popular movements, of the struggle for housing and for the right to the city by the low-income population in the largest Brazilian city.
References
Alonso, A. (2009). As Teorias dos Movimentos Sociais: um balanço do debate, Lua Nova, São Paulo, n. 76, p. 49-86. https://doi.org/10.1590/S0102-64452009000100003.
Autor/a (2019).
Bloch, J.A. (2008). O direito à moradia: Um estudo dos movimentos de luta pela moradia no centro de São Paulo [Dissertação de Mestrado em Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo]. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-08072008-143230/publico/DISSERTACAO_JANAINA_ALIANO_BLOCH.pdf
Brenck, C. & Carvalho, L. (2019). Limites para o crescimento com mudança estrutural no Brasil no século XXI. Santiago: CEPAL.
Cardoso, A.L. (2019). Política Habitacional. Propostas para uma política democrática e sustentável. Boletim Observatório das Metrópoles, 17 de janeiro de 2019. http://observatoriodasmetropoles.net.br/wp/propostas-para-uma-politica-habitacional-democratica-e-sustentavel/.
Cardoso, A. L (org.). (2013). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital. https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/mcmv_adauto2013.pdf.
Cardoso, A.L., Jaenish, S. & Aragão, T. (Eds) (2017). 22 Anos de Política Habitacional no Brasil. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles/Letra Capital. https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/livro_politicahabitacional_2017.pdf.
COMDEC (2018). Relatórios Visitas Técnica de Requalificação de Segurança. São Paulo: PMSP/COMDEC.
Dallari, A. A. & Ferraz, S. (Eds.) (2006). Estatuto da Cidade. Comentários à Lei Federal no 10.257/2001. São Paulo: Malheiros Editores.
Autor/a (2019).
Freire, P. (1983[1969]). Extensão ou Comunicação?. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
FJP - Fundação João Pinheiro (2018). Déficit Habitacional no Brasil 2015 . Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro.
Maricato, E. (2015). Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular.
Massonetto, L. F. (2015). Pontos cegos da regulação urbanística: notas sobre uma articulação programática entre o Direito Econômico e o Direito Urbanístico. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE. Belo Horizonte, ano 4, n. 6, p. 141-154, set./fev.
Murad, J. (2019). Ocupação, uma alternativa de moradia? O caso Prestes Maia [Dissertação de Mestrado em Habitat-Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo].
Neuhold, R. R. Dos (2008). Os movimentos de sem-teto e a luta pelo direito à moradia na área central da cidade de São Paulo. III Simpósio lutas sociais na América Latina. Londrina: UEL.
Autor/a (2016).
PMSP/Prefeitura da Cidade de São Paulo (2013). Prefeitura mapeia 42 prédios ocupados no Centro. Portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo (16/05/2013). http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/noticias/?p=148204.
Ramos, D. H. (2009). A guerra dos lugares nas ocupações de edifícios abandonados do centro de São Paulo [Dissertação de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional-Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo]. https://www.teses.usp.br/index.php?option=com_jumi&fileid=17&Itemid=160&lang=pt-br&id=27A4EBBBD722
Rossetto Netto, A. (2017). Habitação central. Produção de habitação de interesse social no centro de São Paulo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 [Dissertação de Mestrado em Habitat-Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo]. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-22062017-154052/pt-br.php
Autor/a (2017).
Rufino, M.B.C. Um olhar sobre a produção do PMCMV a partir de eixos analíticos. Em C. Santo Amore, L. Z. Shimbo & M. B. C Rufino (Eds) (2015). Minha Casa...e a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis Estados Brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital. https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/mcmv_nacional2015.pdf
Santo Amore, C., Shimbo, L. Z. & Rufino, M.B.C. (Eds) (2015). Minha Casa...e a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis Estados Brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital. https://observatoriodasmetropoles.net.br/arquivos/biblioteca/abook_file/mcmv_nacional2015.pdf
Saule Jr, N. (2010). Marco Legal do Direito à Cidade - A Trajetória da Reforma Urbana no Brasil. Em A. Sugranyes, C. Mathivel. (Eds.). Cidades para Todos: Propostas e Experiências pelo Direito à Cidade. Santiago: Habitat International Coalition, 2010, v. 1, p. 257-271.
