O Processo de Arrematação de Obras Públicas e Religiosas nas Minas Gerais Setecentistas: um estudo sistematizado

Resumo

A contratação de obras públicas ou religiosas no período colonial acontecia através de um criterioso processo de arrematação. As leis que regulamentavam as construções em Portugal, foram readaptadas aos moldes e costumes da colônia. Desta forma, sempre que havia demanda para a construção de uma igreja, uma ponte, um chafariz, um prédio público, ou até mesmo para a feitura de uma pintura ou para a execução de uma escultura, haviam leis, vindas do Reino, que estipulavam como deveriam proceder os contratantes, desde a escolha dos artífices e dos materiais a serem empregados na obra, até às formas de pagamentos, prazos e vistorias a serem feitas. Neste artigo, busco esclarecer como funcionou o processo de arrematação de obras públicas e religiosas no período colonial mineiro, busco mostrar ainda, como os dois principais contratantes do período, que foram as Associações Religiosas e o Senado da Câmara, se comportaram diante de cada etapa deste processo.