Publicado 2025-12-19
Palabras clave
- Arquitetura,
- Patrimônio Cultural,
- Arte,
- Direito Português
Derechos de autor 2025 Danilo Matoso Macedo

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Resumen
O termo “Patrimônio Cultural” abrange um vasto leque de tradições culturais, jurídicas e institucionais. Este artigo tem como objetivo explorar alguns desses conceitos e práticas tal como foram adotados no Brasil colonial. A partir do interesse pelas Antiguidades, traçamos a influência do sistema jurídico português, que estava profundamente enraizado no Direito Romano. Essa influência levou ao desenvolvimento de legislação e instituições diretamente envolvidas na conservação do patrimônio cultural. A reconstrução de Lisboa, e o estabelecimento de academias e museus em Portugal desempenharam papéis cruciais na moldagem dessas práticas, que ganharam renovada importância no Brasil durante o período em que a Corte Portuguesa residiu no Rio de Janeiro.