NEOLIBERALISMO NO BRASIL E OS ATAQUES AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE 1990 A 2021

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2022.39616

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Trabalho, Legislação trabalhista

Resumo

Resumo

Diante do atual cenário assolador dos direitos trabalhistas historicamente conquistados no Brasil, as ofensivas neoliberais, no mundo do trabalho, se tornaram cada mais incisivas, o que influenciou mudanças em leis já consolidadas e marcou um período de retrocessos para a classe trabalhadora. No que tange aos direitos trabalhistas, desde a adesão do modelo neoliberal na década de 1990, consumado nos governos seguintes, a formação sócio-histórica do Brasil perpassou por diversas mudanças e processos considerados perversos para os trabalhadores. Neste sentido, o presente artigo visa analisar as mudanças e as implicações para o mundo do trabalho no Brasil (1990-2021). Metodologicamente, recorremos à pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, nos debruçamos em autores como Pochmann (2020), Antunes (2004), Di Benedito (2017) e outros. Em síntese, no Brasil, há mais de três décadas, a aplicação do receituário neoliberal focaliza nas políticas sociais a privatização, a terceirização e o enxugamento dos investimentos estatais. Consequentemente, essas ações têm submetido a classe trabalhadora a situações de jornada de trabalho intensificada, impossibilitando a estabilidade profissional, modificando substancialmente as relações trabalhistas e colocando em dúvida as próprias condições de sobrevivência do trabalhador, por meio de reformas que coadunam na retirada – e não na ampliação – dos direitos trabalhistas.

Palavras-chave: Neoliberalismo. Trabalho. Legislação trabalhista.

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Biografia do Autor

Marcos Adriano Barbosa de Novaes, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE/UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Interinstitucional Emancipa, vinculado ao Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO

Sara Mayra Nogueira da Silva, Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (FAFIDAM/UECE)

Pós-Graduanda em Neuropsicopedagogia Clínica; Criadora da Brinq Desenvolvimento Infantil.

Felipe Augusto Alves Correia Lima, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atua como pesquisador-membro no Grupo de Pesquisa Interinstitucional Emancipa, vinculado ao Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO

Ruth Maria de Paula Gonçalves, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Pós-Doutora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Ceará. É professora do Curso de Psicologia da UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Interinstitucional Emancipa, vinculado ao Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO.

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Publicado

2023-01-24

Como Citar

NOVAES, M. A. B. de; SILVA, S. M. N. da .; LIMA, F. A. A. C. .; GONÇALVES, R. M. de P. . NEOLIBERALISMO NO BRASIL E OS ATAQUES AOS DIREITOS TRABALHISTAS DE 1990 A 2021. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 31, n. 3, p. 96–114, 2023. DOI: 10.35699/2238-037X.2022.39616. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/39616. Acesso em: 27 jan. 2023.

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