SUJEITOS EM RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E A MATEMÁTICA

ANÁLISE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA ORIUNDA DOS PROGRAMAS PROFISSIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA ÁREA DE ENSINO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2025.57970

Palavras-chave:

Sujeitos em Restrição e Privação de Liberdade, Ambiente Prisional, Matemática, Estado do Conhecimento

Resumo

A Educação no contexto prisional suscita vários questionamentos, dúvidas e preconceitos, tornando-se essencial investigar e divulgar como essa educação se desenvolve e quem são os sujeitos envolvidos. Com base nessa premissa, este artigo apresenta um levantamento do estado do conhecimento sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em situação de restrição e privação de liberdade, com o objetivo de identificar o que a literatura acadêmica revela sobre o tema. Para orientar a pesquisa, formulou-se a seguinte questão: como os sujeitos em situação de restrição e privação de liberdade são representados nas produções acadêmicas oriundas de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu Profissionais? Iniciamos a pesquisa na Plataforma Sucupira, focando nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu Profissionais. Identificamos 91 programas, dos quais 79 oferecem apenas Mestrado Profissional e 12 oferecem tanto Mestrado quanto Doutorado Profissional. Após a triagem, catalogamos 13 dissertações relacionadas à temática. O recorte temporal da pesquisa inicia-se em 2011, quando a Capes estabeleceu a Área de Ensino. Dos 13 produtos educacionais catalogados, apenas 4 estão relacionados à matemática. A partir desses resultados, este artigo busca promover uma reflexão crítica e aprofundar o debate sobre o papel da matemática na educação prisional, enfatizando a necessidade de práticas pedagógicas que promovam a dignidade e a formação integral desses indivíduos.

Biografia do Autor

  • Soraya de Oliveira Coelho, Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)

    Professora da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro, com Licenciatura em Matemática pelo Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM). Mestranda do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) campus Nilópolis no curso Mestrado Profissional em Ensino de Ciências

  • Eduardo dos Santos de Oliveira Braga, Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ)

    Professor de Matemática do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), com Graduação em Licenciatura em Matemática pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Possui especializações em Ensino de Matemática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Novas Tecnologias para o Ensino de Matemática pela Universidade Federal Fluminense (UFF): Doutor em Ensino de Ciências pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), Mestre em Matemática pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Referências

ALMEIDA, L. W. de.; SILVA, K. P. da.; VERTUAN, R. E. Modelagem Matemática na Educação Básica. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2019.

ANDRADE, S. de. Ensino-aprendizagem de Matemática via resolução, exploração, codificação e descodificação de problemas e a multicontextualidade da sala de aula. Rio Claro: IGCE, Unesp, 1998.

BENTO, J. P. Da prisão à cidadania: caminhos da educação prisional e as vivências dos alunos afrodescendentes no conjunto penal de Itabuna. 2020. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ensino e Relações Étnico-Raciais) - Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais. Universidade Federal do Sul da Bahia, Itabuna.

BONATO, F. S. S. A educação matemática como parte integrante da escola para a vida: contribuições na formação de mulheres privadas de liberdade 2016. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática). Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática. Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória.

BORBA, M. C. A pesquisa qualitativa em Educação Matemática. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27, 2004. Anais da 27ª reunião anual da Anped. p. 21-24. Caxambu, MG: Anped, 2004a.

BORBA, M. C; ARAÚJO, J. L. Pesquisa qualitativa em Educação Matemática: notas introdutórias. In: BORBA, M. C.; ARAÚJO, J. L. (Org.). Pesquisa Qualitativa em Educação Matemática. 6. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.

BRAGA, E. S. O.; PEREIRA, M. V.; RÔÇAS, G. Análise de Redes Sociais dos Artigos sobre Educação de Jovens e Adultos Publicados nos Últimos Vinte Anos do Boletim de Educação Matemática. Bolema: Boletim de Educação Matemática, v. 36, p. 1023- 1043, 2022.

BRASIL, CAPES. Documento da Área de Ensino. Brasília, 2019. Disponível em: https://abrir.link/HqyaD. Acesso em: 13 out. 2024.

BRASIL, CAPES. Portaria CAPES nº 83, de 6 de junho de 2011. Cria áreas do conhecimento. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://abrir.link/VwdXP. Acesso em: 13 out. 2024.

BRASIL, Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, 2010.

BRASIL, Resolução nº 3 de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, 2009. Disponível em: https://abrir.link/yaqrb. Acesso em: 13 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 10227, 13 jul. 1984.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 2011.

BURAK, D. Modelagem Matemática sob um olhar da educação matemática e suas implicações para a construção do conhecimento matemático em sala de aula. Revista de Modelagem na Educação Matemática, v. 1 n. 1, p.10 – 26, 2010.

CASTRO, E. M. V. Procedimentos dos alunos associados às suas ações cognitivas em atividades de modelagem matemática. 2017. 99 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática - Mestrado Profissional) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava - PR.

COELHO, S. J. Educação inclusiva: produção de significados em matemática financeira numa atividade realizada com os reeducandos do presídio de Jataí-GO. 2021. 105 f. Dissertação (Mestrado em Educação /para Ciências e para Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências e Matemática. Instituto Federal de Goiás, Jataí.

D’AMBROSIO, U. Educação Matemática: da teoria à prática. 17 ed. Campinas: Papirus, 2009. 120 p. (Coleção Perspectivas em Educação Matemática)

D’AMBROSIO, U. Etnomatemática, justiça social e sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, Brasil, v. 32, n. 94, p. 189–204, 2018.

FARIAS, T. L. S. A leitura como prática de liberdade: a formação de mediadores de leitura em escolas do sistema prisional do Espírito Santo. 2023. 74 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Humanidades) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Humanidades. Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória.

FERREIRA, N. S. A. As pesquisas do tipo “estado da arte”. Revista Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 22, n. 79, p. 257-272, 2002.

FONSECA, M. C. F. R. Educação Matemática de Jovens e Adultos: Especificidades, desafios e contribuições. 3. ed. 2. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 62. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019a.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 71. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019b.

GIONGO, S. L.; HEIDEMANN, L. A. Valores e práticas em uma escola na prisão: um estudo exploratório. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 17, p. e5132061, 2023.

GOMES, M. I. S. Modelagem matemática na educação de jovens e adultos privados de liberdade. 2021. 143 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática. Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava.

JULIÃO, E. F. Cartografia das experiências de políticas de educação para jovens e adultos nas prisões da América do Sul. 1. ed. Niterói, RJ: EdUFF, 2020.

JULIÃO, E. F. EJA e educação prisional educação para jovens e adultos privados de liberdade: desafios para a política de reinserção social. Revista Salto Para o Futuro, Rio de Janeiro, n. 6, p. 3-13, 2007b.

JULIÃO, E. F. Escola na ou da Prisão? Revista Cadernos CEDES, v. 36, n. 98, p. 25– 42, 2016.

JULIÃO, E. F. Ressocialização através do estudo e do trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2009. 433 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2009.

LEMES, I. B. G. Representações sociais sobre HIV/AIDS em homens privados de liberdade. 2020. 83 f. Dissertação (Mestrado em Ensino em Saúde) - Programa de Pós-Graduação em Ensino em Saúde. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Dourados.

LIMA, S. D. K. Educação sistematizada com mulheres trans e travestis no sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro: formação humana e processo de exclusão. 2023. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.

MEIRA, C. J. Os saberes das celas: um estudo etnomatemático com jovens e adultos em contexto de privação de liberdade. 2015. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação. Universidade Federal Fluminense.

NOGUEIRA, M. N. Percepção dos profissionais de enfermagem sobre a assistência à tuberculose numa unidade básica de saúde prisional em Santarém. 2020. 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária em Saúde no Sistema Único de Saúde. Universidade de São Paulo, São Paulo.

ONOFRE, E. M. C. Educação Escolar na Prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, A. S.; ONOFRE, E. M. C. (Org.). O Espaço da Prisão e suas Práticas Educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. p. 267-285. São Carlos: EdUFSCar, 2011.

ONU. Regras mínimas para tratamento dos presos. I Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Tratamento do delinquente, realizado em Genebra em 1955, e aprovados pelo Conselho Econômico e Social nas suas resoluções 663 C (XXIV) de 31 de julho de 1957 e 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977.

ONUCHIC, L de la R. A resolução de problemas na educação matemática: onde estamos e para onde iremos? IV Jornada Nacional de Educação Matemática. Universidade de Passo Fundo, 2012.

PEREIRA, M. V. M. Fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa em educação: o ensino superior em música como objeto. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 221-233, 2013.

RIZZATTI, I. M. et al. Os produtos e processos educacionais dos programas de pós- graduação profissionais: proposições de um grupo de colaboradores. ACTIO: docência em ciências, v. 5, n. 2, p. 1-17, 2020.

RODRIGUES, F. J. Ensino de química para jovens e adultos privados de liberdade: o jogo como recurso didático. 2018. 73 f. Dissertação (Mestrado em Ensino e Aprendizagem de Ciências Naturais e Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática. Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava.

ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Revista Diálogo Educacional. [online],v. 6, n.19, p. 37-50. 2006.

SANTOS, M. B. Educação matemática com educandos privados de liberdade: um trabalho com a metodologia resolução e exploração de problemas. 2016. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática. Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SILVA, R. da. A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdade. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 1, p. 33-48, 2015.

SKOVSMOSE, O.; ALRO, H. Diálogo e Aprendizagem em Educação Matemática. Coleção: Tendências em Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

SOARES, S. D. Infecções sexualmente transmissíveis: A perspectiva da professora de ciências em turmas com estudantes privados de liberdade. 2023. 65 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.

SOUZA, L. M. Atualizando a educação prisional: Um estudo de caso com aplicação do Peer Instruction. 2019. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Projetos Educacionais de Ciências. Universidade de São Paulo, Lorena.

VALENTE, T. L. C. O ensino-aprendizagem da língua portuguesa e ciências da natureza numa abordagem semiótica, na educação de jovens e adultos, com alunos em privação de liberdade. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Formação Científica, Educacional e Tecnológica. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba.

Downloads

Publicado

2025-11-02

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

SUJEITOS EM RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E A MATEMÁTICA: ANÁLISE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA ORIUNDA DOS PROGRAMAS PROFISSIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA ÁREA DE ENSINO. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 34, 2025. DOI: 10.35699/2238-037X.2025.57970. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/57970. Acesso em: 27 dez. 2025.