SUJEITOS EM RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE E A MATEMÁTICA
ANÁLISE DA PRODUÇÃO ACADÊMICA ORIUNDA DOS PROGRAMAS PROFISSIONAIS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA ÁREA DE ENSINO
DOI :
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2025.57970Mots-clés :
Sujeitos em Restrição e Privação de Liberdade, Ambiente Prisional, Matemática, Estado do ConhecimentoRésumé
A Educação no contexto prisional suscita vários questionamentos, dúvidas e preconceitos, tornando-se essencial investigar e divulgar como essa educação se desenvolve e quem são os sujeitos envolvidos. Com base nessa premissa, este artigo apresenta um levantamento do estado do conhecimento sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em situação de restrição e privação de liberdade, com o objetivo de identificar o que a literatura acadêmica revela sobre o tema. Para orientar a pesquisa, formulou-se a seguinte questão: como os sujeitos em situação de restrição e privação de liberdade são representados nas produções acadêmicas oriundas de Programas de Pós-graduação Stricto Sensu Profissionais? Iniciamos a pesquisa na Plataforma Sucupira, focando nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu Profissionais. Identificamos 91 programas, dos quais 79 oferecem apenas Mestrado Profissional e 12 oferecem tanto Mestrado quanto Doutorado Profissional. Após a triagem, catalogamos 13 dissertações relacionadas à temática. O recorte temporal da pesquisa inicia-se em 2011, quando a Capes estabeleceu a Área de Ensino. Dos 13 produtos educacionais catalogados, apenas 4 estão relacionados à matemática. A partir desses resultados, este artigo busca promover uma reflexão crítica e aprofundar o debate sobre o papel da matemática na educação prisional, enfatizando a necessidade de práticas pedagógicas que promovam a dignidade e a formação integral desses indivíduos.
Références
ALMEIDA, L. W. de.; SILVA, K. P. da.; VERTUAN, R. E. Modelagem Matemática na Educação Básica. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2019.
ANDRADE, S. de. Ensino-aprendizagem de Matemática via resolução, exploração, codificação e descodificação de problemas e a multicontextualidade da sala de aula. Rio Claro: IGCE, Unesp, 1998.
BENTO, J. P. Da prisão à cidadania: caminhos da educação prisional e as vivências dos alunos afrodescendentes no conjunto penal de Itabuna. 2020. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ensino e Relações Étnico-Raciais) - Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais. Universidade Federal do Sul da Bahia, Itabuna.
BONATO, F. S. S. A educação matemática como parte integrante da escola para a vida: contribuições na formação de mulheres privadas de liberdade 2016. 86 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática). Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática. Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória.
BORBA, M. C. A pesquisa qualitativa em Educação Matemática. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 27, 2004. Anais da 27ª reunião anual da Anped. p. 21-24. Caxambu, MG: Anped, 2004a.
BORBA, M. C; ARAÚJO, J. L. Pesquisa qualitativa em Educação Matemática: notas introdutórias. In: BORBA, M. C.; ARAÚJO, J. L. (Org.). Pesquisa Qualitativa em Educação Matemática. 6. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
BRAGA, E. S. O.; PEREIRA, M. V.; RÔÇAS, G. Análise de Redes Sociais dos Artigos sobre Educação de Jovens e Adultos Publicados nos Últimos Vinte Anos do Boletim de Educação Matemática. Bolema: Boletim de Educação Matemática, v. 36, p. 1023- 1043, 2022.
BRASIL, CAPES. Documento da Área de Ensino. Brasília, 2019. Disponível em: https://abrir.link/HqyaD. Acesso em: 13 out. 2024.
BRASIL, CAPES. Portaria CAPES nº 83, de 6 de junho de 2011. Cria áreas do conhecimento. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://abrir.link/VwdXP. Acesso em: 13 out. 2024.
BRASIL, Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, 2010.
BRASIL, Resolução nº 3 de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, 2009. Disponível em: https://abrir.link/yaqrb. Acesso em: 13 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 10227, 13 jul. 1984.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 2011.
BURAK, D. Modelagem Matemática sob um olhar da educação matemática e suas implicações para a construção do conhecimento matemático em sala de aula. Revista de Modelagem na Educação Matemática, v. 1 n. 1, p.10 – 26, 2010.
CASTRO, E. M. V. Procedimentos dos alunos associados às suas ações cognitivas em atividades de modelagem matemática. 2017. 99 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática - Mestrado Profissional) - Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava - PR.
COELHO, S. J. Educação inclusiva: produção de significados em matemática financeira numa atividade realizada com os reeducandos do presídio de Jataí-GO. 2021. 105 f. Dissertação (Mestrado em Educação /para Ciências e para Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Educação para Ciências e Matemática. Instituto Federal de Goiás, Jataí.
D’AMBROSIO, U. Educação Matemática: da teoria à prática. 17 ed. Campinas: Papirus, 2009. 120 p. (Coleção Perspectivas em Educação Matemática)
D’AMBROSIO, U. Etnomatemática, justiça social e sustentabilidade. Estudos Avançados, São Paulo, Brasil, v. 32, n. 94, p. 189–204, 2018.
FARIAS, T. L. S. A leitura como prática de liberdade: a formação de mediadores de leitura em escolas do sistema prisional do Espírito Santo. 2023. 74 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Humanidades) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Humanidades. Instituto Federal do Espírito Santo, Vitória.
FERREIRA, N. S. A. As pesquisas do tipo “estado da arte”. Revista Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 22, n. 79, p. 257-272, 2002.
FONSECA, M. C. F. R. Educação Matemática de Jovens e Adultos: Especificidades, desafios e contribuições. 3. ed. 2. reimp. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2020.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 62. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019a.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 71. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2019b.
GIONGO, S. L.; HEIDEMANN, L. A. Valores e práticas em uma escola na prisão: um estudo exploratório. Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 17, p. e5132061, 2023.
GOMES, M. I. S. Modelagem matemática na educação de jovens e adultos privados de liberdade. 2021. 143 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática. Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava.
JULIÃO, E. F. Cartografia das experiências de políticas de educação para jovens e adultos nas prisões da América do Sul. 1. ed. Niterói, RJ: EdUFF, 2020.
JULIÃO, E. F. EJA e educação prisional educação para jovens e adultos privados de liberdade: desafios para a política de reinserção social. Revista Salto Para o Futuro, Rio de Janeiro, n. 6, p. 3-13, 2007b.
JULIÃO, E. F. Escola na ou da Prisão? Revista Cadernos CEDES, v. 36, n. 98, p. 25– 42, 2016.
JULIÃO, E. F. Ressocialização através do estudo e do trabalho no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2009. 433 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2009.
LEMES, I. B. G. Representações sociais sobre HIV/AIDS em homens privados de liberdade. 2020. 83 f. Dissertação (Mestrado em Ensino em Saúde) - Programa de Pós-Graduação em Ensino em Saúde. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Dourados.
LIMA, S. D. K. Educação sistematizada com mulheres trans e travestis no sistema penitenciário do estado do Rio de Janeiro: formação humana e processo de exclusão. 2023. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.
MEIRA, C. J. Os saberes das celas: um estudo etnomatemático com jovens e adultos em contexto de privação de liberdade. 2015. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação. Universidade Federal Fluminense.
NOGUEIRA, M. N. Percepção dos profissionais de enfermagem sobre a assistência à tuberculose numa unidade básica de saúde prisional em Santarém. 2020. 91 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Saúde) - Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Enfermagem na Atenção Primária em Saúde no Sistema Único de Saúde. Universidade de São Paulo, São Paulo.
ONOFRE, E. M. C. Educação Escolar na Prisão: controvérsias e caminhos de enfrentamento e superação da cilada. In: LOURENÇO, A. S.; ONOFRE, E. M. C. (Org.). O Espaço da Prisão e suas Práticas Educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. p. 267-285. São Carlos: EdUFSCar, 2011.
ONU. Regras mínimas para tratamento dos presos. I Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Tratamento do delinquente, realizado em Genebra em 1955, e aprovados pelo Conselho Econômico e Social nas suas resoluções 663 C (XXIV) de 31 de julho de 1957 e 2076 (LXII) de 13 de maio de 1977.
ONUCHIC, L de la R. A resolução de problemas na educação matemática: onde estamos e para onde iremos? IV Jornada Nacional de Educação Matemática. Universidade de Passo Fundo, 2012.
PEREIRA, M. V. M. Fundamentos teórico-metodológicos da pesquisa em educação: o ensino superior em música como objeto. Revista da FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 22, n. 40, p. 221-233, 2013.
RIZZATTI, I. M. et al. Os produtos e processos educacionais dos programas de pós- graduação profissionais: proposições de um grupo de colaboradores. ACTIO: docência em ciências, v. 5, n. 2, p. 1-17, 2020.
RODRIGUES, F. J. Ensino de química para jovens e adultos privados de liberdade: o jogo como recurso didático. 2018. 73 f. Dissertação (Mestrado em Ensino e Aprendizagem de Ciências Naturais e Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática. Universidade Estadual do Centro-Oeste, Guarapuava.
ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo “estado da arte” em educação. Revista Diálogo Educacional. [online],v. 6, n.19, p. 37-50. 2006.
SANTOS, M. B. Educação matemática com educandos privados de liberdade: um trabalho com a metodologia resolução e exploração de problemas. 2016. 177 f. Dissertação (Mestrado em Educação Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática. Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SILVA, R. da. A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdade. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. 1, p. 33-48, 2015.
SKOVSMOSE, O.; ALRO, H. Diálogo e Aprendizagem em Educação Matemática. Coleção: Tendências em Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.
SOARES, S. D. Infecções sexualmente transmissíveis: A perspectiva da professora de ciências em turmas com estudantes privados de liberdade. 2023. 65 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática) - Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática. Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.
SOUZA, L. M. Atualizando a educação prisional: Um estudo de caso com aplicação do Peer Instruction. 2019. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Projetos Educacionais de Ciências. Universidade de São Paulo, Lorena.
VALENTE, T. L. C. O ensino-aprendizagem da língua portuguesa e ciências da natureza numa abordagem semiótica, na educação de jovens e adultos, com alunos em privação de liberdade. 2016. 130 f. Dissertação (Mestrado em Ensino de Ciências) - Programa de Pós-Graduação em Formação Científica, Educacional e Tecnológica. Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba.
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Trabalho & Educação 2025

Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
