AS REFORMAS EDUCACIONAIS E AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL

O CAMINHO PARA SUA MERCANTILIZAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2021.9857

Palavras-chave:

Crise do capital, Políticas educacionais, Formação docente

Resumo

Este artigo apresenta os principais fundamentos estruturais e ideo-políticos que atuam sob a formação docente no Brasil, cujas implicações resultam no processo de sua mercantilização. Nossa pesquisa - bibliográfica e documental - estabelece discussões sobre a relação entre as diretrizes do Movimento de Educação para Todos (EPT) e as reformas educacionais brasileiras, destacando seus desdobramentos nas políticas de formação de professores. Em seguida, coletamos dados do Censo da Educação Superior que indicam a crescente mercantilização da formação docente. A análise buscou na teoria marxista as categorias para melhor compreender as mediações e contradições do movimento recíproco entre a particularidade histórica e a totalidade na qual o objeto está inserido. Encontramos nos documentos do estado brasileiro a reafirmação das premissas do movimento de Educação para Todos (EPT) que, por sua vez, coadunam com o projeto neoliberal assumido pelas classes dirigentes do Brasil. Nisso constatamos que a configuração da formação docente neste início de século se insere na lógica crescente de desmonte da esfera público-estatal, especialmente no Ensino Superior, determinado pelo interesse privado e o direcionamento do mercado.

Biografia do Autor

  • George Amaral, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

    Doutorando em educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciência (FFC), Unesp - Campus de Marília, mestre em Educação e Ensino pelo MAIE - Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino FECLESC-FAFIDAM/UECE. Bolsista da FUNCAP. Possui Pós-graduação em nível de especialização pela Universidade Estadual do Ceará (2009) no Curso Perspectivas e Abordagens em História, graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2005) e graduação em Licenciatura em História e Geografia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2005). É professor da rede pública do Estado do Ceará (SEDUC-CE) e tem experiência na área de Educação, com ênfase na área da História e Sociologia. Colaborador do Instituo de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário - IMO e integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade do Sertão Central.

  • Henrique Tahan Novaes, Universidade Estadual Paulista (UNESP)

    Docente no Programa de Pós-graduação em Educação e do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da UNESP – Marília. Professor do Programa de Pós-graduação em Educação. Mestre e Doutor em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp. Membro dos grupos de Pesquisa Instituto Brasileiro de Estudos Contemporâneos (IBEC-São Paulo) e Organizações e Democracia (Unesp-Marília)

  • José Deribaldo Gomes Santos, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

    Docente no curso de Pedagogia Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sertão Central e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará. Estágio Pós-doutoral em Estética pela Universidade Complutense de Madri (UCM) com bolsa CAPES. Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. Membro do Instituto de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário – IMO, lidera o Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade (GPTREES). Membro da Câmara de Pesquisa da UECE. Membro do Conselho Editorial do Instituto Lukács.

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.mec.gov.br/sef/fundef/pdf/lei9394.pdf. Acesso em: 23 out. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Decreto 6.094, de 24/4/2007: dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, 2007e. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/diretrizes_compromisso.pdf. Acesso em: 27 ago. 2015.

BRASIL. Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema da Universidade Aberta do Brasil. Brasília: Casa Civil da Presidência da República Federativa do Brasil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: http//:www.uab.capes.gov.br/images/stories/downloads/legislação/decreto5800.pdf. Acesso em: 16 fev. 2014.

BRASIL; MEC. Plano Decenal de Educação para Todos 1993-2003. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, 1993. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me001523.pdf . Acesso em: 20 dez. 2015.

BRASIL; MEC. Plano Nacional de Educação – Brasília. Senado Federal. UNESCO, 2001. Disponível em: http//www.unesdoc.unesco.org/images/001324/132452porbpdf. Acesso em: 29 set. 2015.

BRASIL; MEC. Censo da Educação Superior – Divulgação dos Principais Resultados do Censo, 2010. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/sinopse-estatistica-e-microdados-do-censo-da educacaosuperior-2010. Acesso em: 14 out. 2014.

BRASIL; MEC. Censo da Educação Superior – Divulgação dos Principais Resultados do Censo, 2009. Disponível em: http/www.portal.inep.gov.br/download/superior/censo/2009/resumo_tecnico2009.pdf. Acesso em: 14 out. 2014.

BRASIL; MEC. Censo da Educação Superior – Divulgação dos Principais Resultados do Censo da educação superior: 2011. Brasília: abril, 2013. Disponível em: http//www.portal.inep.gov.br/educacao-_superior/censo_superior/resumo_tecnico/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2011.pdf. Acesso em: 14 out. 2014.

BRASIL; MEC.. Censo da Educação Superior – Divulgação da sinopse: 2012 – Brasília, 2013. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse. Acesso em: 16 out. 2013.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle. Cadernos MARE da Reforma do Estado. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997.

DELORS, Jacques (Org). Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 1998.

DEL ROIO, Marcos. Sobre Ditadura: o que resta da transição? Prefácio In: PINHEIRO, Milton (org). Ditadura: o que resta da transição. São Paulo, Boitempo, 2014.

BRZEZINSKI, Iria. Formação de profissionais da Educação e mudanças da LDB/1996: dilemas e desafios? Contradições e compromissos? In BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB/1996 contemporânea: contradições, tensões, compromissos. São Paulo: Cortez, 2014.

ENS, Romilda Teodora; GISI, Maria Lourdes. Políticas educacionais no Brasil e a formação de professores. In ENS, Romilda Teodora; BEHRENS, Marilda Aparecida. Políticas de formação do professor: caminhos e perspectivas. Curitiba: Champagnat, 2011.

ENS, Romilda Teodora; GISI, Maria Lourdes. Políticas educacionais no Brasil e a formação de professores. In ENS, Romilda Teodora; BEHRENS, Marilda Aparecida. Políticas de formação do professor: caminhos e perspectivas. Curitiba: Champagnat, 2011.

FREITAS, Helena Costa Lopes de. A (nova) política de formação de professores: a prioridade postergada. Educação Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1203-1230, out. 2007 1203. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 03 nov. 2014.

FRERES, Helena; RABELO; Jackline; MENDES SEGUNDO, Maria das Dores.Governo e empresariado: a grande aliança em prol do mercado da educação paratodos. In JIMENEZ, Susana. RABELO, Jackline. MENDES SEGUNDO, Maria das Dores (Org). Marxismo, educação e luta de classes: pressupostos ontológicos e desdobramentos ídeo-políticos. Fortaleza: EdUECE, 2010.

JIMENEZ, Susana; MENDES SEGUNDO, Maria da Dores. Erradicar a pobreza e reproduzir o capital: notas críticas sobre as diretrizes para a educação do novo milênio. In Cadernos de Educação/FaE/PPGE/UFPel, nº 28, p. 119-137, jan/jun, Pelotas, 2007.

MAUÉS, Oligaíses Cabral. Reformas internacionais da Educação e formação de professores. In Cadernos de Pesquisa, nº 118, p. 89-118, março de 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16831.pdf . Acesso em: 22 out. 2014.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição; tradução: Carlos Cezar Castanheira e Sergio Lessa. 1 ed. Revista – São Paulo: Boitempo, 2011.

MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx. Tradução de Isa Tavares. São Paulo: Boitempo, 2006.

MENDES SEGUNDO, Maria das Dores. O Banco Mundial e suas implicações na política de financiamento da educação básica no Brasil: o Fundef no centro do debate. Tese (Doutorado)-Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação – FACED -Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2005.

NOVAES, Henrique Tahan. A crise estrutural do capital e a implantação da universidade neocolonial: implicações na precarização do trabalho docente. In ANPED-Sudeste: “Em defesa da educação pública, laica e gratuita: políticas e resistências”, UNICAMP, 15 a 18 de julho de 2018. Disponível em: http://www.adunesp.org.br/atx/arquivos/arqAdunesp--29-06-2018--5b365b1fbea0b.pdf. Acesso em: 01 ago. 2018.

NOVAES, Henrique Tahan.; OKUMURA, Julio Hideyshi. A tragédia educacional brasileira no século XX. Marília: Lutas anticapital, 2020.

ONU; UNICEF; UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien). Tailândia: Unesco, 1990. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf . Acesso em: 14 set. 2015.

OLIVEIRA, D. A. As reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

PANIAGO, Maria Cristina Soares. Mészáros e a incontrolabilidade do capital. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.

RODRIGUES, J.A. Política de formação docente na América Latina: Argentina, Brasil e Chile. Tese de Doutorado. UFRN, Natal, 2006. Disponível em: bdtd.bczm.ufrn.br/tde_busca/processaArquivo.php-?codArquivo=835. Acesso em: 02 de junho de 2014.

SANTOS, Deribaldo. Graduação tecnológica no Brasil: crítica à expansão do Ensino Superior Não Universitário. 1º Ed., Curitiba, PR: CRV, 2012.

SANTOS, Deribaldo. A reforma do ensino técnico-profissionalizante: uma política pública para o mercado. Dissertação (mestrado)- Programa de Pos-graduação em Políticas Públicas e Sociedade, Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza: UECE, 2005.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3ª edição – Campinas, SP: Autores Associados, 2010.

UNESCO. O Marco de Ação de Dakar Educação Para Todos: atendendo nossos Compromissos Coletivos. Dakar, Senegal: Cúpula Mundial de Educação, 2000.

http://unesdoc.unesco.org/images/0012-/001275/127509porb.pdf . Acesso em: 27 set. 2016.

UNESCO; PREALC. Primera Reunion Integubernamental del ProyectoReginal de Educácion para America Latina yel Caribe. La Habana, CUBA, 14-16 novembro de 2002. Organização das Nações Unidas para A Educação, Ciência e Cultura - Unesco, Santiago. Disponível em: http://portal.unesco.org/geography/es-/ev.phpURL_ID=8521&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html . Acesso em: 04 out. 2015.

UNESCO; OREALC – OFICINA REGIONAL DE EDUCACIÓN PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE. Balance de los 20 años del Proyecto Principal de Educación en América Latina y el Caribe. Santiago de Chile: Unesco, 2001.

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Publicado

2021-05-19

Edição

Seção

ARTIGOS

Como Citar

AS REFORMAS EDUCACIONAIS E AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL: O CAMINHO PARA SUA MERCANTILIZAÇÃO. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 30, n. 1, p. 37–55, 2021. DOI: 10.35699/2238-037X.2021.9857. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9857. Acesso em: 22 dez. 2024.

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