EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SABERES

UMA REFLEXÃO ACERCA DOS FUNDAMENTOS DA REDE CERTIFIC

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2025.54762

Palabras clave:

Educação não formal, Rede Certific, Reconhecimento e certificação de saberes

Resumen

Com base em uma pesquisa de natureza teórica, buscou-se refletir sobre os sentidos, apropriações e fundamentos da educação não formal a partir de uma análise da Rede Certific. Para tanto, foram estabelecidas três questões a serem respondidas ao longo do texto: o que é educação não formal e quais sentidos podem ser encontrados na literatura; que concepções teóricas subjazem o processo de certificação profissional proposto pela Rede Certific; que princípios devem ser considerados para que a Rede Certific represente um verdadeiro instrumento a serviço da formação crítica e emancipatória dos trabalhadores brasileiros. Os resultados evidenciaram a importância de se estabelecer, com clareza e convicção, fundamentos teóricos críticos para compreensão da educação não formal, bem como a importância de se estabelecer, no processo de reconhecimento e certificação de saberes, princípios norteadores para uma prática consciente e comprometida com uma formação que não se reduza à sua dimensão técnica, mas que contribua para a formação do trabalhador como intelectual e político. A conclusão reforça a necessidade de se observar, no desenvolvimento do processo de certificação profissional, os sentidos e funções atribuídos à política, a fim de não permitir a sua dissociação da perspectiva social transformadora derivada de seus fundamentos.

Biografía del autor/a

  • Cláudio Nei Nascimento da Silva , Instituto Federal de Brasília (IFB)

    Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília - UnB (2016), com estágio doutoral na Universidad Carlos III - UC3M, em Madrid, na Espanha (2015). Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2003). Graduado em Pedagogia pela Fundação Universidade do Tocantins - Unitins (2001). Professor e coordenador do ProfEPT do IFB.

     
  • Rafael Honorato da Rocha, Instituto Federal de Brasília (IFB)

    Mestre em Educação Profissional e Tecnológica pelo Instituto Federal de Brasília - IFB (2023). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2014). Graduado em Estudos Sociais pela União Pioneira de Integração Social - UPIS (2004). Técnico em Assuntos Educacionais lotado no Ministério da Educação.

Referencias

BIANCONI, Maria Lúcia; CARUSO, Francisco. Educação Não-formal. Ciência e Cultura [on-line]. 2005, v. 57, n. 4, pp. 20-20. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v57n4/a13v57n4.pdf. Acesso em 21 de mar. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 07 de jul. 2024.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024. Institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, voltado ao desenvolvimento de ações de qualificação social e profissional a jovens e trabalhadores, de forma a contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mundo do trabalho. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ resolucao-codefat-n-995-de-15-de-fevereiro-de-2024-544014150. Acesso em 7 de jun. 2024.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério da Educação. Documento Orientador: Rede Certific. Brasília, 2014. Disponível em: https://proex.ifmt.edu.br/media/filer_public/1a/45/1a457517-2889-4065-9b52-a54f02fadd2f/rede_certific_documento_orientador2014.pdf. Acesso em 2 de jun. 2021.

CATINI, Carolina. Educação não formal: história e crítica de uma forma social. Educação e Pesquisa, v. 47, p. e222980, 2021. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-97022021000100725&tlng=pt. Acesso em: 29 ago. 2024.

CIAVATTA, Maria. Trabalho como princípio educativo. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/trapriedu.html. Acesso em: 8 mai. 2023.

COELHO, Suzany Campos. A verticalização na educação profissional técnica e tecnológica, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: entre conceitos e práticas. Revista Vértices, [S. l.], v. 25, n. 3, p. e25320834, 2024. DOI: 10.19180/1809-2667.v25n32023.20834. Disponível em: https://editoraessentia.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/20834. Acesso em 24 jul. 2024.

DORCINO, Ana Claudia; DOS REIS DE SOUZA, Josimar. APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA: CONCEITO E ESTRATÉGIAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. Educação Profissional e Tecnológica em Revista, v. 8, n. Especial, p. 172–195, 2025. Disponível em: https://ojs.ifes.edu.br/index.php/ept/article/view/3128/1336. Acesso em: 10 jun. 2025.

DUARTE, Newton. Sociedade do Conhecimento ou Sociedade das Ilusões?. Campinas: Autores Associados, 2008.

FLEURY, Maria Tereza Leme; FLEURY, Afonso. Construindo o conceito de competência. Journal of Contemporary Administration, v. 5, n. spe, pág. 183-196, 26 de agosto de 2018. Disponível em: https://rac.anpad.org.br/index.php/rac/article/view/152. Acesso em 22 jun. 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, 17ª. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.

GOHN, Maria da Glória. Educação Não formal, Aprendizagens e Saberes em Processos Participativos. Investigar em Educação, [s. l.], n. 1, p. 35-50, 2014. Disponível em: https://epale.ec.europa.eu/sites/default/files/gohn_2014.pdf. Acesso em: 29 fev. 2023.

GOHN, Maria da Glória. EDUCAÇÃO NÃO FORMAL: DIREITOS E APRENDIZAGENS DOS CIDADÃOS (ÃS) EM TEMPOS DO CORONAVÍRUS. Revista Humanidades e Inovação, [s. l.], ano 2020, v. 7, ed. 7.7, p. 10-20, 28 abr. 2020. Disponível em: file:///C:/Users/DELL/Downloads/3259-Texto%20do%20artigo-9796-2-10-20200507%20(2).pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Volume 2. Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2004.

GRAMSCI, Antonio. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

KRAYCHETE, Gabriel; SANTANA, André. Economia dos Setores Populares e Inclusão Socioprodutiva: Conceitos e Políticas Públicas. Mercado de Trabalho, IPEA, p. 55-62, 2012. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/bmt52_econ03_economiadossetores.pdf. Acesso em: 1 nov. 2023.

KUENZER, Acácia Zeneida. A Educação Profissional e Tecnológica frente à pedagogia das competências. Youtube, 25 de junho de 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=NNnfKD1qIok. Acesso em: 04 de nov. 2022.

LESNIESKI, Marlon Sandro; TREVISOL, Marcio Giusti; SILVA, Gabrielle José da. Metodologia Histórico-Crítica em Pesquisas Educacionais: 1.ªsaproximações. Educação & Realidade, v. 49, p. e130601, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/BFnnddcmpT3wzKhQZ96cNjm/?lang=pt. Acesso em: 7 jun. 2025.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar. São Paulo: Cortez, 2002.

NOVELINO BARATO, Jarbas. A formação profissional indesejada. Boletim Técnico do Senac, [S. l.], v. 50, 2024. DOI: 10.26849/bts.v50.1023. Disponível em: https://www.bts.senac.br/bts/article/view/1023. Acesso em: 12 jun. 2025.

RAMOS, Marise Nogueira. A pedagogia das competências: autonomia ou adaptação? 3ª. ed. São Paulo: Cortez, 2006

RIBEIRO, Maria Do Céu; CASTRO, Marília. Educação não formal. Eduser - Revista de Educação, p. Vol. 13 n.º 2 (2021) 23 dez. 2021. DOI 10.34620/EDUSER.V13I2.166. Disponível em: https://www.eduser.ipb.pt/index.php/eduser/article/view/166. Acesso em: 29 ago. 2024.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas Autores Associados, 2008.

SEMERARO, Giovanni. Intelectuais, Educação e Escola: um estudo do Caderno 12 de Antonio Gramsci. 1ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

URBANO, Fernanda Santana de Souza. Reconhecimento e certificação de saberes não formais na educação profissional de jovens e adultos: análise política da política. 2013. 161 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Cuiabá, 2013. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1dpxw-H-PHv7V7Zs-4bRi9aE1WjR3-7hv/view. Acesso em: 14 de mai. 2021.

Publicado

2025-10-14

Número

Sección

ARTIGOS

Cómo citar

EDUCAÇÃO NÃO FORMAL E O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE SABERES: UMA REFLEXÃO ACERCA DOS FUNDAMENTOS DA REDE CERTIFIC. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 34, 2025. DOI: 10.35699/2238-037X.2025.54762. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/54762. Acesso em: 15 jan. 2026.