EVOLUÇÃO E CRISE DO ESTADO SOCIAL NO BRASIL E O ADVENTO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA
DOI:
https://doi.org/10.69881/8jn2r753Resumo
Resumo: Através de uma breve descrição da evolução do Estado Social, com foco no Brasil, este trabalho procura fazer uma análise concisa dos programas de transferência condicionada de renda no Brasil e suas implicações, especificamente o Programa “Bolsa Família”, ante o atual contexto mundial de mudanças na Seguridade Social. Esse tópico se insere no grande debate corrente sobre as transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e a evolução e crise do Estado de Bem-Estar Social.
Palavras-chave: Estado Social; Seguridade Social; Bolsa Família; Crise; Brasil.
EVOLUTION AND CRISIS OF THE WELFARE STATE IN BRAZIL AND THE ADVENT OF THE CONDITIONED INCOME TRANSFER PROGRAM ‘BOLSA FAMÍLIA’
ABSTRACT: Through a brief description of the evolution of the Welfare State, with focus on Brazil, this paper attempts to make a concise analysis of the programs of conditional income transfer in Brazil and its implications, specifically the program "Bolsa Família", considering the current global context of changes in Social Security. This topic is part of the current great debate about the transformations of the State role in contemporary societies and the evolution and crisis of the Welfare State.
KEYWORDS: Welfare State; Social Security; Bolsa Família; Crisis; Brazil.
Downloads
Referências
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo. Edito-ra Malheiros, 25ª ed. 2005.
ARRETCHE, Marta T. S.. Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas. In: Bib. Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais, nº 39, 1º semestre de 1995.
BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo. Editora Malheiros. 26ª ed. 2008.
BICHIR, Renata Mirandola. O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos pro-gramas de transferência de renda. Novos estudos. - CEBRAP [online]. 2010, n.87.
BOAVENTURA SANTOS – 06/04/2011 – “Inconformismo e Criatividade”, in: Carta Maior, 06/04/2011. Disponível em: « cartamaior.com.br»
BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. São Paulo. Editora Malheiros. 8ª Ed. 2007.
CARDOSO, Ruth. Sustentabilidade, o desafio das políticas sociais no século 21. São Paulo em Perspectiva, 2004, vol. 18, nº 2.
CORREA, Ana Paula, in Jornal de Notícias, 19/09/2010, disponível em «www.jn.pt».
FREIRE, Paulo. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escri-tos. São Paulo: Editora UNESP, 2000.
FOLHA DE S. PAULO (editorial do jornal), 05/05/2011, p. A2 – FSP 05-05-11 – pag A2. “O Limiar da Pobreza”
LOUREIRO, João Carlos. Adeus ao Estado Social? A segurança social entre o Cro-codilo da Economia e a Medusa da ideologia dos “Direitos Adquiridos”. Coimbra: Edi-tora Coimbra, 2010.
MEDEIROS, Marcelo; BRITTO, Tatiana; SOARES, Fábio. Programas focaliza-dos de transferência de renda no Brasil: contribuições para o debate. Brasília, 2007 (Texto para Discussão, n. 1283). Disponível em «www.ipea.gov.br»
NETTO, Antônio Delfim. Meritocracia. In: jornal Folha de S. Paulo, 19/05/2011, p. A2.
RICUPERO, Rubens, “A volta da Igualdade”, in: jornal Folha de S. Paulo, 15/05/2011, p. A3. – FSP – 15-05-2011.
SOARES, Sergei: SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: desenho institu-cional, impactos e possibilidades futuras. Brasília, 2009. (Texto para Discussão, n. 1424). Disponível em: «desafios.ipea.gov.br»
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Henrique Chaves Faria Carvalho

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.