A perspectiva do direito da concorrência no âmbito da OMC
Resumo
(ver pdf)Downloads
Referências
AÇÃO em defesa da concorrência - Relatório anual. Brasília: Secretaria de Direito Econômico: Departamento de Proteção e Defesa da Concorrência, 1998.
BARRAL, Welber (Org.). O Brasil e a OMC: os interesses brasileiros e as futuras negociações multilaterais. Curitiba: Juruá, 2002.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Forense, 1975, v. II.
BOURGEOIS, Jacques H. J. Regras multilaterais de concorrência: ainda uma busca do Santo Graal. In: CASELLA, Paulo Borba (Coord.). Contratos internacionais e direito econômico no Mercosul. São Paulo: LTr, 1996. p. 75-94.
CARREAU, Dominique; JUILLARD, Patrick. Droit international économique. 4. ed. 1998.
CARVALHO, Leonardo Arquimimo. Direito antitruste & relações internacio- nais: extraterritorialidade e cooperação. Curitiba: Juruá, 2001.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.
FARIA, José Ângelo Estrella. Aplicação extraterritorial do direito da concorrência. Brasília. Revista de Informação Legislativa. ano 27, n. 105, p. 19-46, jan./mar. 1990:
FARJAT, Gerard. Droit économique. 2. ed. Paris: Presses Universitaires de France, 1982.
GLOSSAIRE de droit international privé. Bruxelas: Bruylant, 1992.
JACKSON, John H. The world trading system: law and policy of international economic relations. 2nd ed. Massachusetts Institute of Technology, 1998.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 3. ed. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
LACHMANN, W. The development dimension of competition. In: UNCTAD. Series on issues in competition law and policy. United Nations, New York and Geneva, 1999.
LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Lei de proteção da concor- rência - Comentários à legislação antitruste. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
Admissibilidade de atos que limitam a concorrência. Belo Hori- zonte. Revista de Direito Comparado da Faculdade de Direito da UFMG. v. 1, p. 73-98, 1994.
SANTANA, Carlos Alberto Caboz. O abuso da posição dominante no direi- to da concorrência. Lisboa: Cosmos, 1993.
XXXI RELATÓRIO sobre a política de concorrência 2001. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 2002.
XXX RELATÓRIO sobre a política de concorrência 2000. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 2001.
XXIX RELATÓRIO sobre a política de concorrência 1999. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 2000.
XXIII RELATÓRIO sobre a política de concorrência 1998. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 1999.
XXVII RELATÓRIO sobre a política de concorrência 1997. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 1998.
XXVI RELATÓRIO sobre a política de concorrência 1996. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 1997.
XXV RELATÓRIO sobre a política de concorrência 1995. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 1996.
XXIV RELATÓRIO sobre a política de concorrência 1994. Bruxelas: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias, 1995
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
