v. 4 n. 1 (1998)

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Publicado: 02.07.2012

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Artigos

  • Fundamentos técnicos-jurídicos da reincidência no moderno direito penal

    Fabiano Augusto Martins Silveira
    15-53
    DOI: https://doi.org/10.69881/0sd66w76

  • Pluralismo jurídico: uma pedra na funda contra o totalitarismo do mercado

    José Eduardo Elias Romão
    55-77
    DOI: https://doi.org/10.69881/fdt50m03

  • A configuração histórica do Estado, do direito e da democracia

    kauê Rodrigues Vieira
    79-94
    DOI: https://doi.org/10.69881/kramv890

  • O sigilo bancário

    Leonardo Varella Giannetti
    95-123
    DOI: https://doi.org/10.69881/b8y3p206

  • Fundamentos volitivos no negócio jurídico e na sua conversão

    Luc da Costa Ribeiro
    125-141
    DOI: https://doi.org/10.69881/c4cc7g22

  • Contribuição de melhoria: um tributo esquecido

    Luciana Batista Santos
    143-167
    DOI: https://doi.org/10.69881/epdynf66

  • Suspensão condicional da execução da pena e suspensão condicional do processo penal: a desnecessidade das penas privativas de liberdade

    Luciana Teixeira Guimarães
    169-194
    DOI: https://doi.org/10.69881/q176a022

  • Flexibilização do direito do trabalho no Brasil

    Platon Teixeira de Azevedo Neto
    195-217
    DOI: https://doi.org/10.69881/94rdaq84

  • Meios de comunicação de massas e sua caracterização como fator crimógeno

    Rodrigo de Abreu Fudoli
    217-242
    DOI: https://doi.org/10.69881/6qzt7x12

  • Prolegômenos à hermenêutica jurídica

    Túlio Lima Vianna
    243-263
    DOI: https://doi.org/10.69881/06nn8737