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v. 4 n. 1 (1998)
v. 4 n. 1 (1998)
Publicado:
02.07.2012
Expediente
Apresentação e Sumário
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Artigos
Fundamentos técnicos-jurídicos da reincidência no moderno direito penal
Fabiano Augusto Martins Silveira
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Pluralismo jurídico: uma pedra na funda contra o totalitarismo do mercado
José Eduardo Elias Romão
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A configuração histórica do Estado, do direito e da democracia
kauê Rodrigues Vieira
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O sigilo bancário
Leonardo Varella Giannetti
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Fundamentos volitivos no negócio jurídico e na sua conversão
Luc da Costa Ribeiro
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Contribuição de melhoria: um tributo esquecido
Luciana Batista Santos
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Suspensão condicional da execução da pena e suspensão condicional do processo penal: a desnecessidade das penas privativas de liberdade
Luciana Teixeira Guimarães
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Flexibilização do direito do trabalho no Brasil
Platon Teixeira de Azevedo Neto
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Meios de comunicação de massas e sua caracterização como fator crimógeno
Rodrigo de Abreu Fudoli
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Prolegômenos à hermenêutica jurídica
Túlio Lima Vianna
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Idioma
Português (Brasil)
English