A "desmanicomização" da loucura e o direito
Abstract
O artigo busca uma reflexão sobre o indivíduo louco e as práticas médicas concernentes à loucura, inclusive os manicômios. Para tanto, tenta-se reconstruir a genealogia da loucura e os seus fundamentos ao longo da História. Realiza-se, após, uma análise de como o Direito pode intervir na situação dos loucos na sociedade hodierna e procede-se a uma análise do Projeto de Lei n. 3657/89, do Deputado Paulo Delgado, o qual prevê a extinção dos manicômios e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória.
References
DESCARTES, René. Discurso do método. [Discours de la Méthode] Trad. Elza Moreira Marcelina. 1.ed., Brasília: Universidade de Brasília, 1981.
FOUCAULT, Michel. História da loucura. [Histoire de la Folie à l'Âge Classique] Trad, José Teixeira Coelho Netto. 3. ed., São Paulo: Perspectiva, 1993.
_______. O nascimento da clínica. [Naissance de la Clinique] Trad. Roberto Machado. 4. ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1994.
HÉBER-SUFRIN, Pierre. O "Zaratustra" de Nietzsche. [Le Zarathoustra de Nietzsche). Trad. Francoise Balibar. 1. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.
MACHADO, Roberto et al. Danação da norma. 1.ed., Rio de Janeiro: Graal, 1978.
PESSONNEAUX, E. Dictionnaire Grec-Français. 27. ed., Paris: Librairie Classique Eugéne Belin, 1946.
PESSOTTI, Isaias. A loucura e as épocas. 1. ed., Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.
SILVA FILHO, João Ferreira da. A medicina, a psiquiatria e a doença men- tal. In: Cidadania e Loucura. 3.ed., Petrópolis: Vozes, 1992.
SZASZ, Thomas. A fabricação da loucura. [The Manufacture of Madness] Trad. Dante Moreira Leite. 3.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Do hospício à comunidade. 1.ed., Belo Horizonte: Sociedade Editora e Gráfica de Ação Comunitária, 1992.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
