A concentração do Controle de Constitucionalidade no marco do Estado Democrático de Direito: uma análise crítica

Authors

  • Cláudia Paiva Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.69881/c2kte066

Abstract

(ver pdf)

Downloads

Download data is not yet available.

References

BARBOSA, Rui. As nulidades e a justiça federal. I. Atos do Poder Legislativo. In:

BARBOSA, Rui. Atos Inconstitucionais. Atualização: Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel Editores, 2003.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito O trunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Revista de Direito Constitucional e Internacional. Vol. 58. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, jan-março/2007. BARROSO, Luis Roberto Barroso. Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

CAMPOS, Sérgio Pompeu de Freitas. A Separação dos Poderes na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2005.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003.

CAPPELLETTI, Mauro. O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. 2 ed. Tradução Aroldo Plinio Gonçalves. Porto Alegre: 1992. CARVALHO NETTO, Menelick de. A Hermeneutica Constitucional sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. Coord. Marcelo Cattoni. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.

CARVALHO NETTO, Menelick de. A Contribuição do Direito Administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão acerca dos fundamentos do Controle de Constitucionalidade das Leis no Brasil: um pequeno exercício de Teoria da Constituição. Revista Fórum Administrativo, Belo Horizonte, no 1, p. 11-20, Março de 2001.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Jurisdição Constitucional Democrática. Belo Horizonte: Ed Del Rey, 2004.

DWORKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e "Procedimental" da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997.

MEIRELLES, Helly Lopes. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, habeas data, ADIn, ADC e ADPF, 29 ed.

Complementada por Arnold Wald e Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Malheiros, 2006.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional: O Controle Abstrato de Normas no Brasil e na Alemanha. 5ª ed. São Paulo: Ed. Saraiva, 2009.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Jurisdição e Hermeneutica Constitucional no Estado Democrátido de Direito: um Ensaio de Teoria da Interpretação enquanto Teoria Discursiva da Argumentação Jurídica de Aplicação. In: Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. Coord. Marcelo Cattoni. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.

OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Devido Processo Legislativo e Controle Jurisdicional de Constitucionalidade no Brasil. In: Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. Coord. Marcelo Cattoni. Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2004.

OMMATI, José Emilio Medauar. Paradigmas Constitucionais e a Inconstitucionalidade das Leis. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.

PELICIOLI, Angela Cristina. A Sentença Normativa na Jurisdição Constitucional - O Supremo Tribunal Federal como Legislador Positivo. São Paulo: Ed. LTr, 2008.

SAMPAIO, José Adércio Leite. A Constituição Reinventada pela Jurisdição Constitucional. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2002.

SAMPAIO, José Adércio Leite. (Org.) Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2003.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: uma nova crítica do direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

STRECK, Lenio Luiz; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; LIMA, Martonio Mot'Alverne Barreto. A Nova Perspectiva do Supremo Tribunal Federal sobre o Controle Difuso: Mutação constitucional e Limites da Legitimidade da Jurisdição Constitucional. p. 13. Disponivel em: <http://www.mundojuridico.adv.br>. Acesso em: 24.04.2009.

Published

2024-11-09

Issue

Section

Articles

How to Cite

A concentração do Controle de Constitucionalidade no marco do Estado Democrático de Direito: uma análise crítica. (2024). CAAP Journal, 15(2), 281-312. https://doi.org/10.69881/c2kte066