A coisa julgada na ação de alimentos e o realismo jurídico de Hans Kelsen
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AFONSO, Elza Maria Miranda. O positivismo na epistemologia de Hans Kelsen. Belo Horizonte: Cadernos da Pós-Graduação, Série Teses, 1984.
CARDOZO, José Eduardo Martins. Da retroatividade da lei. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1995. Compêndio de introdução à ciência do direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
EBENSTEIN, W. La teoría pura del derecho. Mexico: F. de Cult. Econ., 1947.
ENNECCERUS, Ludwig; KIPP, Theodor e WOLFF, Martin. Tratado de derecho civil. Barcelona: Bosch, 1953, v. 2.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. A coisa julgada nas ações de alimentos. Ajuris: Porto Alegre, v. 52, p. 5-33, jul. 1991.
HECK, Luís Afonso. O fenômeno jurídico. Revista dos Tribunais: São Paulo, v. 681, p. 15-33, jul. 1992.
KARAM, Munir. A sentença como fato criador de normas. In: Estudos de Filosofia do Direito; uma visão integral da obra de Kelsen, p. 135-147. Coord. Luiz
Regis PRADO e Munir KARAM. São Paulo: Revista dos Tribunais.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 4. ed., São Paulo: Martins Fontes, 1994.
LIEBMAN, Enrico Tullio. Eficácia e autoridade da sentença. Trad. Alfredo Buzaid e Benvindo Aires, Rio de Janeiro: Forense, 1945.
MACHADO NETO, A. L. Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 1975.
MAMEDE, Gladston. Semiologia e direito: tópicos para um debate referenciado pela animalidade e pela cultura. Belo Horizonte: Editorial 786, 1995.
MATTA, Emmanuel da. O realismo da teoria pura do direito: tópicos capitais do pensamento kelseniano. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1994.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
MERKL, Adolf. Die Lehre von der Rechtskraft, 1923.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. 16. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1994.
PONTES DE MIRANDA, F. C. Tratado de direito privado. 2. ed. São Paulo: Borsoi, v. 1, 1954.
SALDANHA, Elza Roxane Álvares. Kirchmann e a negação do caráter científico. Revista de Informação Legislativa: Brasília, a. 27, n. 108, p. 271-284, out/ dez. 1990.
STUMPF, Paulo Umberto. O normativismo: formulação, contexto, crítica. Estu- dos Jurídicos: São Leopoldo, v. 26, n. 68, p. 5-91, set./dez. 1993.
TESHEINER, José Maria Rosa. Os elementos da ação. Ajuris: Porto Alegre, v. 62, p. 108-135, nov. 1994.
THEODORO JR., Humberto. Da inexistência de coisa julgada ou preclusão pro iudicato no processo de execução. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos: Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 95-108, 1994.
VALLE, Gabriel. A aventura da filosofia. Belo Horizonte: Sophia, 1995.
VILLANOVA, Lourival. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
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