Contribuição de melhoria: um tributo esquecido

Authors

  • Luciana Batista Santos

Abstract

(ver pdf)

References

ARZUA, Heron. Considerações em torno da contribuição de melhoria. São Paulo: Revista de Direito Tributário, n. 2, 1977.

ATALIBA, Geraldo. Natureza jurídica da contribuição de melhoria.1.ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964.

Hipótese de incidência tributária. 2. ed., São Paulo: RT, 1981.

O decreto-lei na Constituição de 1967. São Paulo: Revista dos Tri- bunais, 1967.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 10. ed. revista e atualizada por Flávio Bauer Novelli. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

Impostos-Contribuição de Melhoria - Taxa - Disposição Constitu- cional-Taxa de calçamento. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 174, 1957,

BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do dreito tributário. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 1972.

CAIRES, Hélio de e PELLEGRINO, José Carlos. Alguns enfoques sobre a contribuição de melhoria. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 255, 1976.

CARVALHO, Paulo De Barros. Curso de direito tributário. 6. ed. atual. de acordo com a Constituição Federal de 1998. São Paulo: Saraiva, 1993.

CHAVES, Antônio. Contribuição de melhoria. Apanhado geral do decreto-lei n. 195, de 24-2-1967. Revista da Faculdade de Direito da USP, São Paulo, v. 76, 1981.

COELHO, Sacha Calmon Navarro Coelho. Comentários à Constituição de 1988; sistema tributário. 3. ed., Rio de Janeiro: Forense, 1990.

O controle da constitucionalidade das Leis e do poder de tributar na Constituição de 1988. 2. ed., Belo Horizonte: Del Rey, 1993. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1982.

GRECO, Marco Aurélio. Contribuição por atos de urbanização. Revista de Di- reito Tributário, São Paulo n. 34, 1985.

HALNE, Ernest Herman. Verbete: Special assessment. In: ENCYCLOPAEDIA of the Social Science. New York: the Macmillan Company, v. 14.

LOVATO, Antônio Carlos. Teoria da imposição obrigatória da contribuição de melhoria. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 288, 1984.

MACHADO, A. Alexandre. Os sistemas tributários e a contribuição de melhoria. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 77, 1939.

MOREIRA, João Baptista. Tratado de direito tributário. Rio de Janeiro: Fo- rense, 1981, v. III.

OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Inexistência da contribuição de melhoria no direito brasileiro. Revista de Direito Tributário, São Paulo, n. 36 1986. PIMENTEL, F. Mendes. Contribuição de melhoria. Sua constitucionalidade. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 83, 1940.

PINTO, Bilac. Contribuição de melhoria. Rio de Janeiro: Forense, 1937. Jurisprudência comentada - Taxa de calçamento-Constitucionalidade - Princípio da igualdade tributária. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 88, 1941. Contribuição de melhoria Sua constitucionalidade em face da carta de 10 de novembro (de 1937). Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 76, 1938. Contribuição de melhoria - Exposição do Professor Bilac Pinto perante a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados em 25 de abril deste ano. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 113, 1947.

SPAGNOL, Werther Botelho. Da tributação e sua destinação. Belo Horizonte: Del Rey, 1994.

VILLABOIM, Manoel Pedro e LIMA, Hermes. A questão do calçamento. Re- vista dos Tribunais, São Paulo, v. 62, 1927.

VIVEIROS DE CASTRO, Augusto O. Natureza jurídica das taxas - Caracte- rísticas que as distinguem dos impostos. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 12, 1909.

Published

2024-11-10

Issue

Section

Articles

How to Cite