Fundamentos técnicos-jurídicos da reincidência no moderno direito penal

Autores

  • Fabiano Augusto Martins Silveira

DOI:

https://doi.org/10.69881/0sd66w76

Resumo

(ver pdf)

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BASILEU GARCIA. Instituições de direito penal. 4. ed., São Paulo: Max Limonad, 1967, v. 1, t. 1.

__.Instituições de direito penal. 4. ed., São Paulo: Max Limonad, 1972, v. 1, t. 2.

BATTAGLINI, Giulio. Direito penal; parte geral. São Paulo: Saraiva, 1973. 453p.

BETTIOL, Giuseppe. Direito penal. 8. ed., Trad. Paulo José da Costa Jr. SãoPaulo: Revista dos Tribunais, 1976, v. 3.

__. O problema penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1967. tema).

RANIERI, Silvio. Manual de derecho penal; parte general. Bogotá: Temis, 1975, t. 2. 418 p.

BRUNO, Aníbal. Direito penal; parte geral. São Paulo: Forense, 1967, t. 3. 376p.

CARRARA, Francesco. Opuscoli di diritto criminale. 6. ed., Firenze: Fratelli Carmelli, 1909, v. 2.

CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Reincidência. Correio Brasiliense, Brasília, 13 maio 1996. Caderno Direito & Justiça.

COSTA JR., Paulo José da. Comentários ao Código Penal; parte geral. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 1987, v. 1.

FERRI, Enrique. Principios de derecho criminal. 1. ed., Madrid: Reus, 1933. 820p.

FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal; parte geral. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986. 491p.

FRANCO, Alberto Silva et al. Código penal e sua interpretação jurisprudencial. 5. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

LUISI, Luiz. Os princípios constitucionais penais. Porto Alegre: Fabris, 1991. 123p.

LYRA, Roberto. Comentários ao Código Penal. 2.ed., Rio de Janeiro: Revista Forense, 1955, v. 2. 581p.

__.Novíssimas escolas penais. Rio de Janeiro: Borsoi, 1956.

MAGGIORE, Giuseppe. Diritto penale; parte generale. 5 ed., Bologna: Nicola Zanichelli, 1951, v. 1., t. 2, 863 р.

MANZINI, Vicenzo. Tratado de derecho penal; teorias generales. Buenos Aires: Ediar, 1957, v. 3.

__.Tratado de derecho penal; teorias generales. Buenos Aires: Ediar, 1948, v. 2., t. 2. 609р.

MUÑOZ CONDE, Francisco. Teoria geral do delito. Trad. Juarez Tavares e Luiz Régis Prado. Porto Alegre: Fabris, 1988. 238 p. (Trad. de: Teoría ge- neral del delito).

PALAZZO, Francesco C. Valores constitucionais e direito penal. Trad. Gérson Pereira dos Santos. Porto Alegre: Fabris, 1989. 120p. (Trad. de: Valori constituzionali e diritto penale; un contributo compartistico allo studio del tema).

RANIERI, Silvio. Manual de derecho penal; parte general. Bogotá: Temis, 1975, t. 2. 418 p.

ROCCO, Arturo. El problema y el método de la ciencia del derecho penal. 2.ed. Bogotá: Temis, 1982. 87 p.

ROCHA, Synésio. Da reincidência. São Paulo: Saraiva, 1938. 130p. (Tese, concurso para a cátedra de Direito Penal, Faculdade de Direito de São Pau- lo).

SÁ, Alvino Augusto de. Reincidência criminal; sob o enfoque da psicologia clínica preventiva. São Paulo: EPU, 1987.

SAVIGNY, Friedrich Karl von. Metodología jurídica. Buenos Aires: Depalma, 1979.89p.

SEVERINO, Joaquim Antônio. Metodologia do trabalho científico. 19. ed., São Paulo: Cortez, 1993.

TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed., São Paulo: Saraiva, 1994, 362 p.

Downloads

Publicado

10.11.2024

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Fundamentos técnicos-jurídicos da reincidência no moderno direito penal. (2024). Revista Do CAAP, 4(1), 15-53. https://doi.org/10.69881/0sd66w76