A "hostipitalidade" de Narciso:

o estrangeiro frente ao Estado, ao Direito e à Justiça

Resumo

O presente trabalho pretende investigar a situação, cada vez mais urgente, do estrangeiro em sua relação com o Estado, com o direito e com a justiça. Para tanto, buscou-se pensar de que modo é possível uma pergunta sobre o agir justo do Estado frente a esse outro que lhe atravessa e lhe perturba a identidade imaginada do mesmo. A pergunta colocada, contudo, não pretende ser respondida sob o ponto de vista da mera correspondência entre fato e norma, ou mesmo sob o ponto de vista do discurso humanitário, mas sob o signo da desconstrução. Assim, depois de traçada a gênese narcísica dessa forma política – o Estado –, buscou-se pensá-la sob a ótica do filósofo franco-argelino Jacques Derrida e sua noção de “hospitalidade absoluta”, com um breve excurso sobre o caso concreto da legislação brasileira sobre migração.