Free from themselves:
the neoliberal management of working hours and mental health of the working class
DOI:
https://doi.org/10.69881/z0f6kr69Keywords:
Neoliberalism, Working hours, Mental health, TimeAbstract
This paper aims to discuss the reality of working hours in Brazil and its relationship with the mental illness of the working class, taking into account the neoliberal ideology that shapes the rationale behind the changes to working hours introduced by Law No. 13.467/2017. Through a literature review, we begin with a theoretical discussion on neoliberalism (DARDOT; LAVAL, 2016; BROWN, 2019), freedom and mental health (SAFATLE, 2023) to understand the deconfiguration of the working hours, through the expansion and flexibilization of the workday, and its impacts on the health of workers. Studies on work and time (ARRIAGADA, 2005; DAMIAN, 2003; DIEESE, 2006; SOARES, 2021) reveal that mental illness is also a result of work overload, lack of time for leisure and rest, and the scarcity of time to live. The article is divided into three main sections: after the introduction, the first discusses how neoliberalism reconfigures social relations, health and work organized. The second presents the (des)regulation scenario of working hours in Brazil. It then discusses the impacts on workers' mental health. Lastly, the article concludes by emphasizing the need to denounce the false legal-economic freedom propagated by neoliberalism and to revive the historic demand for the reduction of working hours for the working class.
Downloads
References
ARRIAGADA, Irma. Los límitesdel uso deltiempo: Dificultades para las políticas de conciliación, familia y trabajo. In: ARRIAGADA, Irma (ed.). Políticas hacialasfamilias, protección e inclusiónsociales. Santiago: Naciones Unidas, 2005.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União, Brasília, 1 maio 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 5 out. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB). Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 out. 2024.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução: Mario A. Marino e Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Politeia, 2019.
CRARY, Jonathan. 24/7 – Capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Cosac Naify, 2014.
DAMIÁN, Araceli. La pobreza deltiempo: una revisión metodológica. Estudios demográficos y urbanos, v. 18, n. 01, jan./abr., 2003.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELGADO, Maurício José Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2024.
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos. Nota técnica: redução da jornada de trabalho no Brasil, n. 16, 2006, p. 3.
FERREIRA, António Casimiro. A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 95, 2011.
FONSECA, Adriana. Brasileiro é menos feliz e menos engajado no trabalho. Valor Econômico, São Paulo, 27 ago. 2024. Carreira. Disponível em: https://valor.globo.com/carreira/noticia/2024/08/27/brasileiro-e-menos-feliz-e-menos-engajado-no-trabalho.ghtml?giftId=3c71a5e03720978&utm_source=Copiarlink&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilharmateria. Acesso em: 4 out. 2024.
GAGO, Veronica. A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular. São Paulo: Elefante, 2018.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução: Adail Soares e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HELOANI, José Roberto; CAPITÃO, Cláudio Garcia. Saúde mental e psicologia do trabalho. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 2, p. 102-108, abr. 2003.
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FILGUEIRAS, Vitor Araújo (org.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019.
LEE, Sangheon; MCCANN, Deirdre; MESSENGER, Jon C. Duração do trabalho em todo o mundo: tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2009.
MARX, Karl. O capital. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MENDES, Ana Magnólia. Estratégias de enfrentamento do sofrimento psíquico no trabalho bancário. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 38-48, 2013.
MENDES, Ana Magnólia; TAMAYO, Álvaro. Valores organizacionais e prazer-sofrimento no trabalho. Psico-USF, v. 6, n. 1, p. 39-46, jan., 2001.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; GRILLO, Sayonara. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 4, dez. 2020, p. 2609-2634.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 1: sobre a duração do trabalho (indústria). Genebra, 1919. Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO:12100:P12100_ILO_CODE:C001. Acesso em: 5 out. 2025.
SAFATLE, Vladimir. A economia é a continuação da psicologia por outros meios: sofrimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral. In: SAFATLE, Vladimir; SILVA JUNIOR, Nelson da Silva; DUNKER, Christian (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2023.
SEVERO, Valdete Souto; MAIOR, Jorge Luiz Souto. Manual da reforma trabalhista: pontos e contrapontos. São Paulo: Sensus, 2017.
SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. Tradução: João Peres. São Paulo: Elefante, 2017.
SMARTLAB. Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho. Frequência de afastamentos em Minas Gerais. Rede de Cooperação Smartlab. Disponível em: https://smartlabbr.org/sst/localidade/31?dimensao=frequenciaAfastamentos. Acesso em: 7 set. 2024.
SOARES, José Luiz. O tempo e o direito do trabalho no Brasil da pandemia de covid-19: quatro teses inspiradas em François Ost. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 4, 14 jul. 2021.
TEODORO, Maria Cecília Máximo; SILVA, Thais Claudia D'Afonseca da; ANTONIETA, Maria. Disrupção, economia compartilhada e o fenômeno Uber. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 20, n. 39, p. 1-30, abr. 2017.
THOMPSON, Edward Palmer. Tempo, disciplina de trabalho e capitalismo industrial. In: THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Tradução: Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Bruna Salles Carneiro
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
