Livres de si:
a gestão neoliberal dos tempos de trabalho e o adoecimento mental da classe trabalhadora
DOI:
https://doi.org/10.69881/z0f6kr69Palavras-chave:
Neoliberalismo, Jornada de trabalho, Saúde mental, TempoResumo
Este artigo tem como objeto discutir a realidade dos tempos de trabalho no Brasil e a sua relação com o adoecimento mental da classe trabalhadora, levando em consideração o ideário neoliberal que dita a racionalidade das alterações sobre jornada de trabalho trazidas pela Lei nº 13.467/2017. Por meio da revisão bibliográfica, partimos da discussão teórica em torno do neoliberalismo (DARDOT; LAVAL, 2016; BROWN, 2019), liberdade e saúde mental (SAFATLE, 2023) para compreender a desconfiguração da jornada de trabalho, por meio da ampliação e flexibilização da jornada, e os seus impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. Os estudos sobre trabalho e tempo (ARRIAGADA, 2005; DAMIAN, 2003; DIEESE, 2006; SOARES, 2021) denunciam que o adoecimento mental também é um produto da sobrecarga de trabalho, da falta de tempo para lazer e descanso, da pobreza de tempo para viver. O artigo se divide em três principais partes, após a introdução, a primeira discute como o neoliberalismo reconfigura as relações sociais, a saúde e os modos de organização do trabalho. A segunda apresenta o cenário de (des)regulamentação das jornadas de trabalho no Brasil. Em seguida, problematiza os impactos na saúde mental dos trabalhadores(as). Por fim, concluímos pela necessidade de denunciar a falsa liberdade jurídica-econômica propagada pelo neoliberalismo e de resgatar a bandeira histórica da redução das jornadas de trabalho da classe trabalhadora.
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Referências
ARRIAGADA, Irma. Los límitesdel uso deltiempo: Dificultades para las políticas de conciliación, familia y trabajo. In: ARRIAGADA, Irma (ed.). Políticas hacialasfamilias, protección e inclusiónsociales. Santiago: Naciones Unidas, 2005.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Diário Oficial da União, Brasília, 1 maio 1943. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 5 out. 2024.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB). Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 5 out. 2024.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. Tradução: Mario A. Marino e Eduardo Altheman C. Santos. São Paulo: Editora Politeia, 2019.
CRARY, Jonathan. 24/7 – Capitalismo tardio e os fins do sono. São Paulo: Cosac Naify, 2014.
DAMIÁN, Araceli. La pobreza deltiempo: una revisión metodológica. Estudios demográficos y urbanos, v. 18, n. 01, jan./abr., 2003.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. Tradução: Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
DELGADO, Maurício José Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo: Editora JusPodivm, 2024.
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos. Nota técnica: redução da jornada de trabalho no Brasil, n. 16, 2006, p. 3.
FERREIRA, António Casimiro. A sociedade de austeridade: Poder, medo e direito do trabalho de exceção. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 95, 2011.
FONSECA, Adriana. Brasileiro é menos feliz e menos engajado no trabalho. Valor Econômico, São Paulo, 27 ago. 2024. Carreira. Disponível em: https://valor.globo.com/carreira/noticia/2024/08/27/brasileiro-e-menos-feliz-e-menos-engajado-no-trabalho.ghtml?giftId=3c71a5e03720978&utm_source=Copiarlink&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilharmateria. Acesso em: 4 out. 2024.
GAGO, Veronica. A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular. São Paulo: Elefante, 2018.
HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. Tradução: Adail Soares e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HELOANI, José Roberto; CAPITÃO, Cláudio Garcia. Saúde mental e psicologia do trabalho. São Paulo em Perspectiva, v. 17, n. 2, p. 102-108, abr. 2003.
KREIN, José Dari; OLIVEIRA, Roberto Véras de; FILGUEIRAS, Vitor Araújo (org.). Reforma trabalhista no Brasil: promessas e realidade. Campinas: Curt Nimuendajú, 2019.
LEE, Sangheon; MCCANN, Deirdre; MESSENGER, Jon C. Duração do trabalho em todo o mundo: tendências de jornadas de trabalho, legislação e políticas numa perspectiva global comparada. Brasília: Organização Internacional do Trabalho, 2009.
MARX, Karl. O capital. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MENDES, Ana Magnólia. Estratégias de enfrentamento do sofrimento psíquico no trabalho bancário. Estudos e Pesquisas em Psicologia, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 38-48, 2013.
MENDES, Ana Magnólia; TAMAYO, Álvaro. Valores organizacionais e prazer-sofrimento no trabalho. Psico-USF, v. 6, n. 1, p. 39-46, jan., 2001.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; GRILLO, Sayonara. Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, v. 11, n. 4, dez. 2020, p. 2609-2634.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 1: sobre a duração do trabalho (indústria). Genebra, 1919. Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO:12100:P12100_ILO_CODE:C001. Acesso em: 5 out. 2025.
SAFATLE, Vladimir. A economia é a continuação da psicologia por outros meios: sofrimento psíquico e o neoliberalismo como economia moral. In: SAFATLE, Vladimir; SILVA JUNIOR, Nelson da Silva; DUNKER, Christian (org.). Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica, 2023.
SEVERO, Valdete Souto; MAIOR, Jorge Luiz Souto. Manual da reforma trabalhista: pontos e contrapontos. São Paulo: Sensus, 2017.
SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. Tradução: João Peres. São Paulo: Elefante, 2017.
SMARTLAB. Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho. Frequência de afastamentos em Minas Gerais. Rede de Cooperação Smartlab. Disponível em: https://smartlabbr.org/sst/localidade/31?dimensao=frequenciaAfastamentos. Acesso em: 7 set. 2024.
SOARES, José Luiz. O tempo e o direito do trabalho no Brasil da pandemia de covid-19: quatro teses inspiradas em François Ost. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 4, 14 jul. 2021.
TEODORO, Maria Cecília Máximo; SILVA, Thais Claudia D'Afonseca da; ANTONIETA, Maria. Disrupção, economia compartilhada e o fenômeno Uber. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, v. 20, n. 39, p. 1-30, abr. 2017.
THOMPSON, Edward Palmer. Tempo, disciplina de trabalho e capitalismo industrial. In: THOMPSON, Edward Palmer. Costumes em Comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. Tradução: Rosaura Eichemberg. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
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