Vol. 11 No. 1 (2005)

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Published: 2005-12-31

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Articles

  • Invalidade das emendas constitucionais instituidoras de desvinculação da receita de contribuições sociais

    Bárbara Tuyana Sollero
    5-22
    DOI: https://doi.org/10.69881/0qfy6975

  • Princípios do Direito à Cidade

    Rafael de Oliveira Alves
    23-49
    DOI: https://doi.org/10.69881/w0qaky11

  • Contratos-tipo da compra e venda: a prática do comércio internacional

    Vítor César Silva Xavier
    51-73
    DOI: https://doi.org/10.69881/9p8y7k31

  • Transformação societária: novas perspectivas na gestão cultural

    Edilson Vitorelli Diniz Lima
    75-97
    DOI: https://doi.org/10.69881/jpv2xv19

  • Considerações acerca da (ir)racionalidade da tutela jurisdicional à luz do paradigma do Estado democrático de direito

    Alexandre de Castro Coura
    99-139
    DOI: https://doi.org/10.69881/j815a771

  • Dos elementos normativos do tipo por sua precisão conceitual

    Frederico Gomes de Almeida Horta
    141-181
    DOI: https://doi.org/10.69881/krbsy428

  • Traços Fundamentais da Teoria da experiência

    Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, Rafael Oliveira Costa
    183-201
    DOI: https://doi.org/10.69881/5h47pg42

  • A medida provisória e o Estado democrático de direito - O controle de constitucionalidade dos requisitos de relevância e urgência

    Ludmila M. Carabeth Gontijo
    203-240
    DOI: https://doi.org/10.69881/zckj1216

  • A política indigenista ao longo da história brasileira e suas diretrizes na Constituição de 1988

    Mariana Prandini Fraga Assis
    241-278
    DOI: https://doi.org/10.69881/gcjw5687

  • O regime constitucional da propriedade rural e suas controvérsias hermenêuticas

    Francisco Mata Machado Tavares
    279-306
    DOI: https://doi.org/10.69881/z9q55171

  • Hermenêutica jurídica e aplicação do direito: o conceito de racismo na Constituição de 1988

    Hebert Soares Leite
    307-330
    DOI: https://doi.org/10.69881/e5fgr565

  • Themis versus Hércules: uma concorrência de paradigmas

    Bruna Rodrigues Colombarolli
    331-355
    DOI: https://doi.org/10.69881/qy4sx741

  • Aspectos gerais da exclusão social e ações afirmativas no Estado democrático de direito brasileiro

    Juliana Lívia Antunes da Rocha
    357-388
    DOI: https://doi.org/10.69881/vd8r9b38

  • Panorama do Supremo Tribunal Federal na República brasileira

    Cláudio Fernandes Ferreira
    389-420
    DOI: https://doi.org/10.69881/zxpmax58

  • O direito do usuários de serviços públicos delegados a um serviço adequado: um estudo na perspectiva da tutela consumerista

    Gustavo Terra Elias
    421-444
    DOI: https://doi.org/10.69881/86n1q936

  • Os direitos fundamentais no paradigma do Estado democrático e direito. Uma análise sobre as perspectivas do pluralismo

    Lucas Alves Freire, Wellington Rodrigo Batista da Silva
    445-479
    DOI: https://doi.org/10.69881/ewctpa83

  • A experiência da consciência jurídica universal em âmbito universalista

    Rafael de Oliveira Costa
    481-511
    DOI: https://doi.org/10.69881/dj4hhg96