A atualidade do pensamento de parmênides em contraposição à transitoriedade do direito positivo

Abstract

O presente artigo tem por objetivo abordar como tema a filosofia de Parmênides, que deu ensejo à teoria jusnaturalista da supremacia do Direito Natural sobre o Direito Positivo. Concatenando essa teoria com a complexa questão das normas jus cogens, procura-se comprovar a imperfeição do Direito positivado. Tendo o ponto de partida na investigação do universo de tais normas imperativas de Direito Internacional, que são reflexo máximo da pretensão da eficácia estável do Direito Positivo, e também, através da exposição de seu significado, contexto, aplicação e, principalmente, dos efeitos da previsão do procedimento de derrogação.

Palavras-chave: Parmênides, jus cogens, Direito Natural, Direito Positivo.

The actuality of Parmênides thought in contrast to the transiense of positive

Abstract: This article aims to address the theme of Parmenides’ philosophy that gave rise to the jusnaturalist theory about the supremacy of natural law over the positive law. Joining this theory with the complex issue of jus cogens norms, is searched to prove the imperfection of positive law. Taking as basis the investigation about a sum of these International Law mandatory rules, which reflects the maximum claim of the effective stability of positive law, and also, through the explanation of its meaning, its context, application and, especially, the effects of the derogation process’ prevision.

Key-words: Parmenides, jus cogens, Natural Law, Positive Law.