Penalistica Marginalia: Considerações sobre os fundamentos sociológico-políticos da dogmática de Eugênio Raul Zaffaroni

Abstract

O artigo trata dos fundamentos da obra de Eugênio Raul Zaffaroni, sobre os quais ele constrói sua laureada dogmática penal. Sua concepção de pena – e a utilidade dela, além de sua análise das dificuldades e responsabilidades históricas do continente latino-americano são um grande substrato para a produção de uma dogmática democraticamente orientada. Ainda, sua visão acerca da dinâmica singular dos sistemas penais latino-americanos e da função mesma do direito penal na diminuição da violência estatal são imensas contribuições da consciência jurídica mundial. Tudo isto será tratado no presente escrito.

Palavras-chave: direito penal, sistema, violência, política, América Latina

Penalistica Marginalia: Considerations on the sociologic-political foundations of the dogmatics of Eugênio Raul Zaffaroni

Abstract: The article is about the fundamentals of the work of Eugenio Raul Zaffaroni, on which he builds his laureate penal dogmatics. His conception of punishment – and its utility, besides his analysis of the historical difficulties and responsibilities of the Latin American continent are a great substrate for the production of a democracy-oriented dogmatics. Still, his vision regarding the singular dynamics of the Latin American penal systems and the function itself of the penal law on the decreasing of State violence are im mensecontributions for the world’s juridical conscience. All of that will be dealt with on this writing.

Key-words: penal law, system, violence, politics, Latin America.